Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700008 8 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Mariana Fadigatti Picolo 1020000295 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos 16,8 0 16,8 . Melissa Dias Da Silva Oliveira 1020000067 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos 17,5 6,79 24,29 . Rafael Afonso Do Nascimento Reis 1020000129 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos 12,84 0 12,84 . Renata Facundes Da Costa 1020000391 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos 8,82 6,29 15,11 . Suzanna Maria Bonnet De Oliveira Martins 1020000016 Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos 13,14 0 13,14 . Adriano Mota Ferreira 1030000322 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 18,04 0 18,04 . Aline Silveira Viana 1030000106 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 16,78 18,29 35,07 . Allan Yu Iwama De Mello 1030000185 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 9,4 20,11 29,51 . Daniela Ferreira Ribeiro 1030000255 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 13 11,4 24,4 . Débora Olivato 1030000015 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 13,36 20,95 34,31 . Denise Taffarello 1030000234 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 7,85 11,59 19,44 . Eloisa Beling Loose 1030000145 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 15,17 19,35 34,52 . Gabrielle Oliveira Da Silva 1030000257 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 18,61 0 18,61 . Gisleine Da Silva Cunha Zeri 1030000161 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 10,75 18,63 29,38 . Juliana Wilse Landolfi Teixeira De Carvalho 1030000239 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 16,7 15,75 32,45 . Karinne Reis Deusdará Leal 1030000353 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 10,86 16,67 27,53 . Leonardo Rossatto Queiroz 1030000049 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 16,07 18,64 34,71 . Maria Paula Pires De Oliveira 1030000243 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 11,72 0 11,72 . Patricia Mie Matsuo 1030000068 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 15,96 23,46 39,42 . Rafael Vinicius De São José 1030000254 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 9,4 1,04 10,44 . Sérgio Mantovani Paiva Pulice 1030000299 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 9,76 16,8 26,56 . Tatiane Carla Silva 1030000386 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 14,46 10,51 24,97 . Thaís Soares Palhares 1030000115 Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 5,55 12,24 17,79 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9565/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007810/2024-62 Requerente: BASF S.A CQB: 0031/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Montrazi Barata, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão do Laboratório de Biotecnologia e Inclusão da Sala de Processos e Armazenamento e Almoxarifado, localizados na Estação Experimental de Uberlândia/MG para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EDITAL Nº 4, DE 6 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024 O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 subsequente, torna pública a retificação do Edital Ibict nº 03, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, referente a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, na classe Adjunto I, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, cujos subitens 13.4 e 10.8.1 passam a vigorar com a redação abaixo, sem prejuízo às demais disposições. 13.4 O sorteio dos pontos será realizado publicamente pela organização do concurso perante os candidatos no momento da realização da prova. 10.8.1 O candidato que se autodeclarou negro, caso aprovado e classificado em todas as fases do concurso público, será convocado para se submeter ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento à Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, promovido por uma comissão designada para tal fim, sob responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA Diretor do IBICTFechar