DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01239.000122/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, correspondente à prestação de
gerenciamento de frota, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.060,74. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01239.000104/2023-98.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA .
Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, correspondente à contratação de
empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e
indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e
outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos
termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.624,14. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 16 - INPA/MCTI, DE 6 DE JUNHO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna pública a retificação do subitem 4.1 do Edital nº 15 - INPA/MCTI, de 31 de maio de
2024, bem como a inclusão do subitem 4.1.1 no referido edital, conforme a seguir
especificado.
[...]
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no
procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, de
convocação para a defesa pública de memorial e para a apresentação de projeto de
pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de convocação para a
avaliação de títulos e currículo será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, na data
provável de 14 de junho de 2024.
4.1.1 O memorial deverá ter, no máximo, 5 páginas de conteúdo, excetuando-
se a capa.
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002103202400. Objeto: Aquisição de Material de Escritório
para a divulgação das atividades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, SJC-SP,
conforme especificações contida no Termo de Referência Anexo I deste Edital. . Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 06/06/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01201.000668/2023-58.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Primeiro Termo
Aditivo Unilateral. Objeto: Supressão de 23 (vinte e três) postos, sendo 02 (dois) postos no
Grupo 1 e 21 (vinte e um) postos no Grupo 2; o que equivale a 24,67% (vinte e quatro
inteiros e sessenta e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº nº
07/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133/21.. Vigência:
29/05/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.086.952,56. Data de
Assinatura: 29/05/2024. Signatária: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000063/2023-09.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor do
contrato é de r$ 692.829,70..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 692.829,70. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000063/2023-09.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. O valor do contrato é de r$ 270.593,64..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 270.593,64. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000063/2023-09.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: Aquisição de gases
especiais com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor do
contrato é de r$ 22.100,00..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000356/2023-08.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
LAPOC.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade
de seguro total com assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no termo de
referência,conforme suas condições e exigências..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 23.844,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000401202437. Objeto: Aquisição de supórte para colunas
de alumina e suporte para frascos de radiofármaco para atender ao Centro de
Radiofarmácia do IPEN-CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90337-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001151202452. Objeto: Contratação de emporesa para
serviços de remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de caçamba
(caixa Brooks de 4m³), transporte e destinação final adequada das instalações da
IPEN/CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90468-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0549/23;
Data da
Assinatura:
05/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: KLAR SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA; CNPJ
nº 53.623.956/0001-06; Objeto: "Inteligência Artificial E Metodologias De Gestão Para
Melhoria Da Produtividade Em Serviços De Diagnóstico Por Imagens"; Valor total: até
R$4.387.188,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e oito
reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECO N Ô M I C A ;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0101.01; Data de Assinatura: 06/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 23/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 21/09/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5519043781189081.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0128929274062741.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)