DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1185913303452780.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Contrato Inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5608675608834312.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6250139913701416
Brasília, 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de
Martim 
Vaz 
(PROTRINDADE), 
Arquipélago 
de 
Fernando 
de 
Noronha 
e 
áreas
adjacentes/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3389832720773606
Em 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos Emergentes (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2230823818288728
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0854511890309126
Em 6 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Nayara Goncalves Barbosa, processo: 445651/2023-7
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Escola de Enfermagem da UFJF para a
Universidade de São Paulo Escola de Enfermagem - EEUSP, DATA DA FIRMATURA:
06/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao
Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o
próprio.
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9245/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Yves Klavdian Vieira Rodrigues
Vasconcelos CPF: ***.493.833 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e
Prestação de Contas do processo técnico nº 130700/2020-7, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8614/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Abraão Diego Silva Rocha CPF:
***.087.665 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 133161/2016-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8589/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a)
Sr(a). Caio César Rostirolla CPF:
***.803.020 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141114/2019-3, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3166/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Flávio Roque Bernardes Camelo CPF:
***.696.546 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 144254/2019-0, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9725/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ronaldo Darlan Gaspar Aquino CPF:
***.502.282 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 132831/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do
EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº
3019/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 19/01/2024 - seção 3, página nº 7.
Brasília, 6 de junho de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7801825985391581
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Enc_MT_INCT-GD - ENCOMENDA MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-
GD CHAMADA INCT 16/2014 (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/0461779421197244
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - INCT EM ÁREAS ÚMIDAS II (INCT-INAU II) - MUDANÇA DE
TITULARIDADE
(Suplementação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4641634180398306
Em 6 de junho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 53115.012281/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 35/2023, em caráter excepcional,
por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, com início em 06/06/2024,
encerrando-se em 05/07/2024, nos termos do inciso III do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666,
de 1993..
Vigência: 06/06/2024 a 05/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.750,00.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 53115.012282/2023-61.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 05.989.242/0001-73 - MULTIMICROS COMERCIO E SERVICOS DE INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 36/2023, em caráter
excepcional, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, com início em
06/06/2024, encerrando-se em 03/09/2024, nos termos do inciso III do artigo 57, § 1º, da
lei n. 8.666, de 1993.
Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.218,00.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).