DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 85963
Monte 
Santo
de Minas
MG
REDE 
METROPOLITANA 
DE 
RADIO 
E
TELEVISAO LTDA - ME
04.257.461/0001-03
12
3
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85038
Monte 
Santo
de Minas
MG
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
13
3
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85837
Ladário
MS
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C
LT DA
02.412.892/0001-63
1
2
40
. 88855
Ladário
MS
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
2
2
41
. 88911
Ladário
MS
TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA
13.985.114/0001-80
3
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88624
Ladário
MS
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
4
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87361
Ladário
MS
TVCI 
TV
COMUNICACOES 
INTERATIVAS
LT DA
01.871.985/0001-93
5
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85965
Ladário
MS
REDE 
METROPOLITANA 
DE 
RADIO 
E
TELEVISAO LTDA - ME
04.257.461/0001-03
6
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88046
Ladário
MS
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
7
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 89053
Ladário
MS
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
IPANEMA
04.608.796/0001-10
8
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88076
Ladário
MS
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
9
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87769
Aroeiras
PB
SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO
LT DA
01.890.043/0001-52
1
5
44
. 88629
Aroeiras
PB
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
2
5
15
. 87365
Aroeiras
PB
TVCI 
TV
COMUNICACOES 
INTERATIVAS
LT DA
01.871.985/0001-93
3
5
41
. 85804
Aroeiras
PB
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C
LT DA
02.412.892/0001-63
3
5
38
. 85967
Aroeiras
PB
REDE 
METROPOLITANA 
DE 
RADIO 
E
TELEVISAO LTDA - ME
04.257.461/0001-03
5
5
35
. 88048
Aroeiras
PB
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
6
5
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 89056
Aroeiras
PB
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
IPANEMA
04.608.796/0001-10
7
5
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88077
Aroeiras
PB
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
8
5
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87770
Itabaiana
PB
SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO
LT DA
01.890.043/0001-52
1
2
35
. 88273
Itabaiana
PB
TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA
89.784.037/0001-61
2
2
38
. 88630
Itabaiana
PB
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
3
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88270
Itabaiana
PB
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC
DE SONS E IMAGENS
60.133.972/0001-86
4
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85013
Itabaiana
PB
FUNDACAO
DE 
APOIO
A
GERACAO,
PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO
E TV
04.005.003/0001-79
5
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87364
Itabaiana
PB
TVCI 
TV
COMUNICACOES 
INTERATIVAS
LT DA
01.871.985/0001-93
6
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85803
Itabaiana
PB
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C
LT DA
02.412.892/0001-63
6
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88050
Itabaiana
PB
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
8
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88079
Itabaiana
PB
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
9
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87768
Pitimbu
PB
SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO
LT DA
01.890.043/0001-52
1
2
23
. 88628
Pitimbu
PB
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
2
2
Inclusão de Canal inviável
. 87363
Pitimbu
PB
TVCI 
TV
COMUNICACOES 
INTERATIVAS
LT DA
01.871.985/0001-93
3
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85805
Pitimbu
PB
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C
LT DA
02.412.892/0001-63
3
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85966
Pitimbu
PB
REDE 
METROPOLITANA 
DE 
RADIO 
E
TELEVISAO LTDA - ME
04.257.461/0001-03
5
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88047
Pitimbu
PB
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
6
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 89061
Pitimbu
PB
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
IPANEMA
04.608.796/0001-10
7
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88078
Pitimbu
PB
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
8
2
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 86768
Agrestina
PE
EMPRESA 
PERNAMBUCO
DE
COMUNICACAO S/A EPC
17.659.736/0001-79
1
1
18
. 85263
Agrestina
PE
FUNDACAO VICENTE CAMPELO
05.292.714/0001-34
2
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88641
Agrestina
PE
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
3
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87516
Agrestina
PE
FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE
DEUS
00.294.437/0001-85
4
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87541
Agrestina
PE
FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE
03.537.777/0001-88
5
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87386
Agrestina
PE
TVCI 
TV
COMUNICACOES 
INTERATIVAS
LT DA
01.871.985/0001-93
6
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85822
Agrestina
PE
SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C
LT DA
02.412.892/0001-63
6
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87280
Agrestina
PE
FUNDACAO 
DE
ARTE, 
COMUNICACAO,
CULTURA E ENSINO - FACCE
25.643.107/0001-89
8
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85973
Agrestina
PE
REDE 
METROPOLITANA 
DE 
RADIO 
E
TELEVISAO LTDA - ME
04.257.461/0001-03
9
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88052
Agrestina
PE
SM COMUNICACOES LTDA
02.399.641/0001-96
10
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 89068
Agrestina
PE
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE
IPANEMA
04.608.796/0001-10
11
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87469
Agrestina
PE
SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA
25.384.512/0001-20
12
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 86770
Águas Belas
PE
EMPRESA 
PERNAMBUCO
DE
COMUNICACAO S/A EPC
17.659.736/0001-79
1
1
36
. 85257
Águas Belas
PE
FUNDACAO VICENTE CAMPELO
05.292.714/0001-34
2
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88889
Águas Belas
PE
TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA
03.862.216/0001-54
3
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88907
Águas Belas
PE
TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA
13.985.114/0001-80
4
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 85569
Águas Belas
PE
NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA
27.065.150/0001-30
5
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 88638
Águas Belas
PE
FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA
00.718.526/0001-01
6
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87106
Águas Belas
PE
FUNDACAO TRES FRONTEIRAS
03.787.465/0001-22
7
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87506
Águas Belas
PE
FUNDACAO CULTURAL SANTA MARIA DE
DEUS
00.294.437/0001-85
8
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível
. 87551
Águas Belas
PE
FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE
03.537.777/0001-88
9
1
Fora
da 
Capacidade
Ociosa
Disponível