DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01414002627202391. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas,
devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais,incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens internacionais e seus serviços
correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii
- 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 05/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01440.000029/2022-99.
Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 -
MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de valor do contrato, onde se lê r$
23.902,96, leia-se r$25.088,39, referente a repactuação de valores, conforme convenção
coletiva da categoria.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.060,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01403.000190/2023-90.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 165 dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, iii e v, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01403.000190/2023-90.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 165 dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, iii e v, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01403.000190/2023-90.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 165 dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, iii e v, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01403.000190/2023-90.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 165 dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, iii e v, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01510.000032/2023-12.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-
SC. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.462,97. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01409.000056/2021-77.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços que altera o valor anual do
contrato 01/2021 , a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 24/05/2021 a 20/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.233,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE NOVOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DO PNAP 2023
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos
do processo nº 01430.000173/2023-25, torna pública a convocação de novos candidatos da
seleção de projetos para a concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa -
Edição 2023 no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-
e-editoracao/programa-nacional-de-apoio-a-pesquisa/pnap-2023/selecao-pnap-2023.
MARCO AMERICO LUCCHESI
EDITAL Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2024
Processo nº 01430.000210/2024-86
No Edital Público para o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional
Edição 2024, divulgado no site da FBN, https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-
e-difusao/premio-literario, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 27/05/2024, Seção 3,
página 15:
No item 2.4:
Acrescente-se:
2.4.2 Obras publicadas exclusivamente em formato e-book estão dispensadas
da obrigação de apresentar exemplares físicos nas categorias onde essa exigência se
aplica.
2.4.2.1 Em tais casos, a apresentação do comprovante de tiragem também é
dispensada.
2.4.2.2 Caso a obra não contenha, em si mesma, a data completa de publicação
(mês e ano), será necessário fornecer o comprovante da data de publicação através de
postagem em página web, bem como uma de declaração de data de publicação emitida
pelo autor e pela editora.
No item 2.9:
Onde se lê:
2. 9. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma
eletrônica (https://premioliterario.bn.gov.br) conforme as seguintes orientações: (...)
2.9.5.1. Fica estabelecida a obrigatoriedade do preenchimento do anexo III
referente ao Termo de doação de exemplares das obras, e seu envio através da plataforma
no ato da inscrição nas categorias Ilustração, Literatura Infantil, Literatura Juvenil e Projeto
Gráfico.
Leia-se:
2. 9. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma
eletrônica 
(https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario)
conforme as seguintes orientações: (...)
2.9.5.1. Fica estabelecida a obrigatoriedade do preenchimento do anexo III
referente ao Termo de doação de exemplares das obras, e seu envio através da plataforma
no ato da inscrição nas categorias Histórias em Quadrinhos, Ilustração, Literatura Infantil,
Literatura Juvenil e Projeto Gráfico.
No item 3.9:
Onde se lê:
3.9. Após a publicação do resultado da fase de habilitação, caberá recurso com
justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de divulgação na página da
FBN na internet (https://gov.br/bn). O recurso deverá ser preenchido por meio da
plataforma (https://premioliterario.bn.gov.br), cabendo à FBN deferir ou não os eventuais
requerimentos e documentos apresentados, não sendo aceitos documentos anteriormente
não enviados através da plataforma.
Leia-se:
3.9. Após a publicação do resultado da fase de habilitação, caberá recurso com
justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de divulgação na página da
FBN na internet (https://gov.br/bn). O recurso deverá ser preenchido por meio da
plataforma (https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario),
cabendo à FBN deferir ou não os eventuais requerimentos e documentos apresentados,
não sendo aceitos documentos anteriormente não enviados através da plataforma.
No item 6.3:
Onde se lê:
6.3. Caberá pedido de reconsideração do resultado preliminar, por meio da
plataforma (https://premioliterario.bn.gov.br), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
dia subsequente à data de publicação.
Leia-se:
6.3. Caberá pedido de reconsideração do resultado preliminar, por meio da
plataforma (https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario),
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente à data de publicação.
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO III - TERMO DE DOAÇÃO DAS EDITORAS
Eu, 
________________________________________________,
portador 
da
carteira
de identidade
nº __________________________
,
expedida pelo
órgão
___________________________, 
e
inscrito 
no
CPF 
sob
o 
nº.
___________________________
, 
representante
da
editora
_____________________________, inscrita no CNPJ nº __________________________
resolvo doar à Fundação Biblioteca Nacional quatro exemplares da obra denominada
_______________________________________________________, 
encaminhados 
para
avaliação, conforme o subitem 2.9.5.1 do Edital.
______________________________________________________
Local e data---------------------------------------------------------
__Assinatura original do profissional proponente
MARCO AMERICO LUCCHESI
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01420.100889/2023-41.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e de execução do contratual, com fundamento no art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).