DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Prorroga de Ofício referente ao convênio nº 932418/2022,
celebrado entre a FUNARTE e o MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160,
publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 16, onde se lê: '...P.I. 127/2008, art. 30, VI',
leia-se: 'Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 04/2024, art. 1º' e onde se lê: 'TAMOIO ATHAYDE
MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE', leia-se: 'L EO N A R D O
LESSA DE MENDONCA - Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE'.
Rio de Janeiro, RJ 6 de junho de 2024
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Diretor Executivo da FUNARTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Prorroga de Ofício referente ao convênio nº 937103/2022,
celebrado entre a FUNARTE e o MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160,
publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Pág. 16, onde se lê: '...P.I. 127/2008, art. 30, VI',
leia-se: 'Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 04/2024, art. 1º' e onde se lê: 'TAMOIO ATHAYDE
MARCONDES - Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE', leia-se: 'L EO N A R D O
LESSA DE MENDONCA - Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE'.
Rio de Janeiro, RJ 6 de junho de 2024
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Diretor Executivo da FUNARTE
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 6/BAFZ/2023 - UASG
120014
Número do Contrato: 006/BAFZ/2023.
Nº Processo: 67221.003933/2022-49.
Pregão nº
25/BAFZ/2022. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de
Despesa nº 006/BAFZ/2023, cujo objeto consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial
para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de
Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal,
considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base
Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222022593202326. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
Industrializados para a Sec–ão de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.022593/2023-26. Total
de Itens Licitados: 187. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222019209202316. Objeto: Aquisic–ão de Equipamentos de
Áudio, Vídeo e Foto para a Sec–ão de Comunicac–ão Social (SCS) da Base Aérea de Natal
(BANT ). PAG 67222.019209/2023-16.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008293202349. Objeto: Aquisição de material de
consumo odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
403. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90027-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120073-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.026/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90026/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo laboratoriais, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 369.277,42 (Trezentos e
sessenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Item
adjudicado e valor: MEDLIFE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 30
item, totalizando R$ 152.546,51 (Cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e um centavos). HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORA - 28.767.124/0001-16, 22 item, totalizando R$
78.063,16 (Setenta e oito mil e sessenta e três reais e dezesseis centavos). G E R A ES
DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75, 14 item, totalizando R$ 89.404,90 (Oitenta e
nove mil e quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). EVEN COMERCIAL LTDA -
53.568.001/0001-01, 06 item, totalizando R$ 3.190,40 (Três mil e cento e noventa reais e
quarenta centavos).
LOG LAB
- COMERCIO DE
PRODUTOS DE
LABORATORIO -
21.895.553/0001-20, 03 item, totalizando R$ 6.149,30 (Seis mil e cento e quarenta e nove
reais e trinta centavos). PROCELA PARTICIPACOES LTDA - 09.686.716/0001-69, 02 item,
totalizando R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - 38.010.273/0001-90, 01 item, totalizando R$ 129,30 (Cento e vinte
e nove reais e trinta centavos). FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA -
06.954.157/0001-32, 01 item, totalizando R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais).
JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - 14.086.420/0001-47, 01 item, totalizando R$ 741,00
(Setecentos e quarenta e um reais). PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
32.833.748/0001-61, 01 item, totalizando R$ 13.625,00 (Treze mil e seiscentos e vinte e
cinco reais). INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26, 01 item, totalizando R$
1.980,00 (Mil e novecentos e oitenta reais). AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA - 04.880.181/0001-49, 01 item, totalizando R$ 362,85 (Trezentos e sessenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir
do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67284.005201/2021-78.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva,
em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a, inscrita sob o cnpj
nº 09.216.620/0001-37, pela brs suprimentos corporativos s/a, inscrita no cnpj sob o nº
03.746.938/0013-87. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 67284.005201/2021-78.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por 30
meses o prazo de vigência do contrato. Acrescer 25% do valor do contrato. Vigência:
03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.361,64. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 185/2024
Objeto: Aquisição de Publicaçãoes Técnicas para apoio aos projetos Aeronáuticos Total de
itens licitados: 1
Edital: 07/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000358202451. Objeto: Contratação de suporte técnico para
licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a
aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico
especializado para soluções Qlik.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024
PROCESSO: 67102.230875/2023-61 HOMOLOGAÇÃO:
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema
Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse
Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE),
para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo
Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware
dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-
CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (DECEA), resolvo: Homologar os item 1 da presente licitação em favor da