DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001808202419. Objeto: Aquisic–ão de itens Canil e Cavalaria
do GSD-CO, Em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120629-00001-2023NE800018
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 51/GAPLS/2023 - Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E CONTRA-INCÊDIO
E SEGURANÇA, PARTE 1, com Valor Global da Ata de R$ 275.264,0200, tendo por
vencedora a empresa: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, 18.274.923/0001-05 -
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS
DINIZ FILHO, 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA, 29.926.189/0001-20 -
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE
VENANCIO MARTINS, 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
37.565.563/0001-37 - SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS
LTDA, 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 46.983.819/0001-17 - FAZ
VENDAS LTDA, 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 65/GAPLS/2023 - Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do
Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS), com Valor Global da Ata de R$ 310.912,6000,
tendo por vencedora a empresa: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, 04.956.527/0001-45 - ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS
LTDA, 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA, 08.924.875/0001-91 -
BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, 09.222.369/0001-13 - DENTAL
MARIA LTDA, 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, 10.478.755/0001-50 - BEAGA HOSPITALAR LTDA, 20.344.116/0001-55 - NEVALLI
ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 33.127.318/0001-97 - QUATTRI MED REPRESENTACO ES
LTDA, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, 37.882.886/0001-54 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, 51.230.979/0001-25 -
51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90003/GAPLS/2024 - Aquisição de
Material descartável, acondicionamento e
embalagem, com Valor Global da Ata de R$ 384.766,8900, tendo por vencedora a empresa:
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 32.203.621/0001-69 -
FUTURO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 49.719.430/0001-57 - SOLUCOES EM LIMPEZ A
FENIX LTDA, 35.322.200/0001-45 - FABIANA D. CARVALHO LTDA., 00.944.944/0001-17 -
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL
SAARA
LTDA,
30.083.358/0001-96
-
BRUMALIMP
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, 47.190.313/0001-13 - LC COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA., 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA, 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN
COMERCIAL
LTDA,
09.138.326/0001-54
-
PABLO
LUIS
MARTINS,
49.709.450/0001-47 - DALO EMPREENDIMENTOS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90005/GAPLS/2024 - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos
especializados na área de engenharia clínica, para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com Valor Global da Ata de R$ 267.120,0000, tendo por vencedora
a empresa: 04.523.992/0001-92 - MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVICOS L.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90008/GAPLS/2024 - Aquisição de insumos para realização de exames de hemograma,
com Valor Global da Ata de R$ 55.000,0000, tendo por vencedora a empresa:
04.625.702/0001-11 - GLOBAL LAB DIAGNOSTICA LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90013/GAPLS/2024 - Aquisição de material consumível para manutenção e reparo de
itens aeronáuticos, com Valor Global da Ata de R$ 159.600,0000, tendo por vencedora a
empresa: 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/GAPLS/2024
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 90014/GAPLS/2024 - Aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e pescado), com Valor
Global da Ata de R$ 8.274.558,6000, tendo por vencedora a empresa: 09.294.294/0001-86
- PROVER ALIMENTOS LTDA, 43.192.676/0001-37 - FONTALOG LTDA, 20.847.099/0001-79 -
YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, 00.072.993/0001-07 - MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, 15.081.696/0001-03 - BSM ATACADISTA LTDA, 10.626.630/0001-20 -
MANAIM COMERCIAL LTDA, 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA, 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 35.785.640/0001-39
- ANASTACIO VARIEDADES LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.008738/2023-51.
Inexigibilidade Nº 410/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 53.501.714/0001-40 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 67263.007133/2020-49.
Pregão.
Nº
58/2021.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses
da vigência do contrato de receita n° 032/GAPSP-BASP/2021 cujo objeto é contratação de
instalação de caixa eletrônico, os quais serão executados em área física da união, medindo
4,72 m² de área construída, transferida ao contrato mediante cessão de uso onerosa, para
instalação de uma antena. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.043,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.001241/2024-43.
Ao Senhor Aglister Jacino Tadeu, Identidade nº 250.801-6, por estar em local
incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 03/GAP- D F/ 2 0 2 4 ,
instaurado pela Portaria GAP-DF n° 50/SIJ, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no
Boletim Ostensivo nº 56, de 21 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256
da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a
comparecer perante esta Encarregada, no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min (horário
de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal,
SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF - na Seção de
Subsistência, a fim de tomar ciência da situação.
Milena Batista de Oliveira 2º Ten QOCON
Encarregada de PARE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 37/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO SEGURANÇA ELETRÔNICA E
ELÉTRICA, Empresa vencedora: DC COMERCIO LICITACOES LTDA CNPJ: 49.018.158/0001-88
ITEM 22, VALOR R$ 8.244,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 06/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
aquisição
de
gêneros
alimentícios
(hortifrutigranjeiros
tipo
2),
Processo:
67564.001057/2023-16, referente ao Pregão 014/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00440/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ
40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 18.093,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00441/2023, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-
49, no valor total de R$ 272.162,81. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00442/2023,
contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ 20.768.061/0001-
00, no valor total de R$ 24.277,50. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00444/2023,
contratada: FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 36.697.873/0001-42, no
valor total de R$ 338.999,16. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00445/2023, contratada:
CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ 20.768.061/0001-00, no valor
total de R$ 117.534,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00446/2023, contratada:
NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ 40.879.619/0001-32, no valor total de
R$ 88.570,74. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00447/2023, contratada: REFISERVI
REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 73.373.243/0001-49, no valor total de R$ 657.145,52.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00448/2023, contratada: CCS VALENTE COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 57.820,00. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00449/2023, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 39.117,54. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00450/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 48.600,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00453/2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAV E I S
LTDA, CNPJ 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 74.013,00. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00454/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 12.246,00. Data da assinatura: 03 de outubro de
2023. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Imposição de Sanção.
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa AMARILLO COMERCIAL
LTDA, CNPJ 30.574.811/0001-67, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades
de ADVERTÊNCIA, conforme a letra "a" do item 9.2 do Aviso de Dispensa nº 07/2023, art.
9 da Portaria GABAER nº 623/GC4 e inciso I, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021 e MULTA
no patamar de 10% (dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE01256,
2023NE01257 e nº 2023NE01258, de 11 de outubro de 2023 (R$ 1.351,06), totalizando o
valor de R$ 135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavos), consoante o previsto na
alínea "b" do item 9.2 do Aviso de Dispensa nº 07/2023, artigos 11, 12 e § 5º do artigo 15
da Portaria GABAER nº 623/GC4 e o inciso II, do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021, em
virtude da não entrega do material pertencente à Nota de Empenho nº 2023NE001256,
2023NE001257
e
2023NE001258
conforme
decisão
fundamentada
no
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2024. De acordo com
rastreamento eletrônico nº BN 064 307 615 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 28 de MAIO de 2024, com a situação de Cliente mudou-se.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 166, da lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no
endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponível os autos para consulta.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
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