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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001934202414. Objeto: Contratação de serviços de empresa
de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação da recepção do CAIS
do GSAU, localizada na cidade de Anápolis-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90036-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67278.007573/2022-07.
Inexigibilidade.
Nº
2/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
AERONÁUTICA
DE
CANOAS.
Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 016/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses,
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de
equipamentos de ventilação mecânica da marca MONNAL T60 pertencentes ao Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.477,48. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67278.036022/2020-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
18.538.539/0001-64 - N SERVICOS INTEGRADOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, de
terceirização de mão de obra para prestação de serviços de recepção de pacientes,
acompanhantes, visitantes, representantes, prestadores de serviço e efetivo do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 344.732,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67278.007899/2022-26.
Concorrência.
Nº 
2/2022.
Contratante:
BASE
AÉREA 
DE
CANOAS.
Contratado:
13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução por mais 30 (trinta) dias e de vigência por mais 60 (sessenta) dias,
passando o prazo de execução de 15/02/2023 a 10/04/2024 para 15/02/2023 a
10/05/2024 e o prazo de vigência de 15/01/2023 a 23/06/2024 para 15/01/2023 a
22/08/2024, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e
aprovada pelo parecer técnico nº 7/3513/2024, da fiscalização administrativa, e pelo
relatório técnico n° 21/3683/2024, de 18/04/2024, com previsão legal no artigo 57,§ 1º, da
lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.263.867,71. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 67278.006354/2023-83.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
28.496.927/0001-83 - FAC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade o equilíbrio econômico-financeiro do valor do item nº 87, de R$ 5,82 para R$
8,78, equivalente a 50,83% do valor inicial contratado, a contar de 10/04/2024, conforme
parecer técnico nº 01/SSUBGAP-CO/2024, previsto inciso II, alínea "d" do art. 124, da lei nº
14.133/2021. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.452,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008809202179.
Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 51.011.848/0001-57 - RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução da recuperação estrutural da torre de
controle do destacamento de controle do espaço aéreo de salvador (DTCEA-SV),
incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros trincados,
aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros, incluindo
mão de obra especializada, bem como material necessário, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 29/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 267.323,57. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.004169/2024-44.
Nº Processo:
019/2024-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Noble Bronze. Objeto:
serviço de produção industrial. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II,
do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do
Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art.
21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total
do Objeto: USD 5,600.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400678.
Washington-D.C., 3 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1140/2019
NUP: 64324.004223/2019-94. Nº Processo: RFQ 0089/2019 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIOAMERICA, INC.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato por Descumprimento do Avençado no Contrato por
Parte da Contratada. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 78, II e IV e Art. 79, I da
Lei 8.666/93. Data da Rescisão 13/05/2024.
Washington D.C, 30 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64211.004344/2023-90.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste de valor. Vigência:
18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005088/2023-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de óleos, lubrificantes e afins para manutenção de
viatura blindada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 99.999,18. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.005088/2023-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de peças de acessório de carro blindado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 959.999,94. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001641/2024-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 2.111.205,45. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001641/2024-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 3.075.361,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012000661202464. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de peças e contratação de serviços para manutenção de veículos para o 17º Batalhão
Logístico de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto
Velho - RO. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Duque de
Caxias, 935, - Porto
Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação de acordo com o
edital e seus anexos, para maiores informações contato através do e-mail:
salc17blogsl@gmail.com.
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160350-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160515
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64308.001103/2022-39.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/0003-75
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,27. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).

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