DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160283
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64661.002194/2019-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado:
19.972.593/0001-86 
-
VEENT 
EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de
roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma
indireta e contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da
prefeitura militar da zona sul.
Reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho - RJ001023-2024 (2024/2025).
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.288,48.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160270
Nº Processo: 64671.005864/2022-11.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUAR DA S .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a
compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 2.553,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gênero de alimentação (QS) - Feijão comum, classe cores, tipo 1, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
16/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 135.762,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64299.002772/2024-46.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne de frango congelada, coxa com
sobrecoxa, com pele e com osso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 371.025,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 006 (64316.001018/2024-33). PARTICIPA N T ES :
Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:
09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município
de Teófilo Otoni - MG, CNPJ: 18.404.780/0001-09, representado pelo Prefeito Municipal Sr
DANIEL BATISTA SUCUPIRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento
do Tiro de Guerra 04-018 (TEÓFILO OTONI - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.010909/2023-70. INEXIGIBILIDADE. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA. 
CNPJ
Contratado:
00.029.372/0003-02.
Objeto: 
serviço 
de
manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico incluso, no Mamógrafo modelo SENA
PRISTINA, nº de série 756543BU5, fabricante GE DO BRASIL e seus sistemas System
IDXM756543BU5IDI e System IDXM756543BU5IDI2. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Anual : R$ 194.916,00 (Cento
e Noventa e quatro mil, novecentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 06/06/2024.
SANDRO PORCIÚNCULA- Ten Cel - Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64451.001361/2024-23.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de capina
e roçada nas dependências da 2ª cia sup.. Vigência: 31/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.492,00 . Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5 ao CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272 Processo
64555.007462/2019-82 - 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Contrato 05/2024. Processo 64555.007689/2022-23. Pregao Eletronico 29/2022.
Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-
60. Contratada: EMPRESA RODOCON CONSTRUÇOES RODOVIARIAS LTDA - CNPJ:
30.090.575/0001-03. Objeto: renovação do contrato de coleta de resíduos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do
edital. Vigencia: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.197,44. Data da
assinatura: 22/05/2024. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel -
Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE
O 21º Grupo de Artilharia de Campanha, UASG 160272, comunica a aplicação
de penalidade a empresa IRMÃOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA CNPJ:
04.714.121/0001-56 Penalidade:
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de
01 (um) ano. Processo 64555.001484/2024-04. Prazo inicial: 10/04/2024, prazo final
09/04/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente
ao empenho nº 2022NE000182 e 2022NE000192, por intermédio do Pregão Eletrônico
01/2022 - UASG 160298 gerenciado pelo COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR, sendo
aplicada a punição conforme Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Ten Cel CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064005700202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as necessidades do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/06/2024
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha,
Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002080202383. Objeto: Aquisição de concreto usinado e
materiais diversos para manutenção de bens imóveis, a fim de realizar a manutenção da
garagem do Pelotão de Manutenção e Transportes do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160247-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 3.607,50. Data de Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64685.006849/2023-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445.
Objeto: Serviço de manutenção de equipamento de rancho (pasa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 19.720,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.698.441/0001-01 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 3.598,02. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 53.382.376/0001-74 - MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 5.528,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 2.619,55. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).