DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64308.000785/2022-62. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE
INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA.
Objeto: Encerra-se o contrato nº 00004/2022 - serviço de transporte aéreo de carga e
pessoal em aeronave caravan e pernoite da aeronave com a empresa: amazonaves taxi
aereo ltda motivado pelo fim da vigência contratual, razão para o encerramento. Encerra-
se conforme procedimentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268000505202400. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de lixeiras ecológicas para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º BIS.
Pregão eletrônico Sistema de Registro de Preços Nr 03/2024. Novo Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282009216202307.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 05.447.263/0001-67 - MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (grupo gerador).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - BARRACA MODULAR para instalação
de bases militares na terra indígena Yanomami na selva Amazônica e Roraima no contexto
da Operação Catrimani II Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra
Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Retifico o publicado na pagina 23 da seção 3 doDOU Nº 107, quinta-feira, 6 de
junho de 2024 referente ao texto, de "160016-00001-2024NE000001", para "160015-
00001-2024NE000001".
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160015-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.004070/2024 - 07.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de insumos asfálticos CAP 30/45
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l . .
Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 171.846,89. Data
de Assinatura: 20/05/2024.
COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000308202497.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 171.364,13. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.000308/2024-97.
Dispensa
Nº 
90004/2024.
Contratante:
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 84.284,10. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
29.138.454/0001-05
-
FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar + 14,88% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 572.834,08,
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 dias corridos, com
fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.963,98.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
29.138.454/0001-05
-
FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO
DE
OBRAS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar + 14,88% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 572.834,08,
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 dias corridos, com
fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.963,98.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.697.295.0001-05, localizada na
Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com
sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus,
Estado do Amazonas,
CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE EXECUTOR:
HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO DE TABATINGA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.623.258/0002-08, localizado na
Avenida da Amizade, 887, Centro, na cidade de Tabatinga, Estado do Amazonas OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2020-
SES-AM, por mais 12 (doze) meses, contar de 23/12/2023 a 22/12/2024, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO
ROMANO BENJAMIM JÚNIOR - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas -
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO-Comandante da 12ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de dano erário
NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de
Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias, 1555, neste ato representado pelo
Sr Ten Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que
lhe confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada
no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador
da matrícula funcional nº 013059154-8, daqui por diante denominada simplesmente
notificante; NOTIFICADA: Jéssica Guerra Machado, CPF: XXX.909.457-XX e carteira de
identidade:
010963257-0 emitida
pelo
Exército
Brasileiro, doravante
denominada
simplesmente notificada.
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
Administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes
considerações: 1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos
princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia
processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório; 2. que na ordem publicada
no Boletim de Acesso Restrito (BARE) nº 14, de 14 de fevereiro de 2023, o qual determina
o recolhimento de R$ 808,32 (oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos), por deixar
de tomar as devidas providências para evitar pagamento de juros e multas referentes ao
atraso no pagamento da conta de energia (light) na fatura de julho/2022; 3. que em
cumprimento à Portaria nº 160-SJD/Dir/HGrRJ, de 19 de setembro de 2022, a Diretora do
HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar os danos ao Erário, em virtude de incidência de
juros e multas referentes ao atraso no pagamento da conta de energia (light) na fatura de
julho/2022, observando sobre a obrigatoriedade da restituição ao Erário, conforme
preconizado na Portaria - Cmt Ex Nr 1.324, de 04 OUT 2017; que na apuração restou
comprovado que houve dano ao erário e foi indicado o responsável pelos respectivos
danos. 4. Foram realizadas tentativas de notificação via correios, sem sucesso. Fica, no
caso, Vossa Senhoria NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe foram imputados
débitos no valor de R$ 806,04 (oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos).
Rio de Janeiro- RJ, 6 de junho de 2024
SAVIO REDER DE SOUZA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo designada pela Portaria nº 02 - Fisc
Adm, de 03 de abril de 2024, do Ordenador de Despesas, publicada no Boletim Interno nº
062, de 02 de abril de 2024, do Instituto de Biologia do Exército, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.784/90, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal CITA, pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, ÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA, de CNPJ nº
04.681.111/0001-61, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,
comparecer no Instituto de Biologia do Exército, situado na Rua Francisco Manuel, nª 102,
Benfica, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20911-270, nos horários das 07:00h às 12:00h (de 2ª a 6ª
feira), 
a 
fim 
de 
apresentar 
defesa 
escrita 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
64611.001934/2024-39 a que responde, sob pena de revelia. Os autos desse mencionado
processo podem ser consultados nos mesmos horários e endereço acima.
Em 6 de junho de 2024
DIOGO CAMPOS FREITAS DA SILVA
Encarregado do Processo Administrativo