Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700026 26 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.006931/2023-76. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 54.024.431/0001-17 - 54.024.431 JEFFERSON PEREIRA MELO DO NAS C I M E N T O. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.462,43. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 64299.025788/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 37/2021 passando a vigorar até o dia 30 de dezembro de 2025.Vigência: 07/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 08/07/2024. Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 08/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.054415/2023-15. Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel - transporte aeromédico) para atendimento das necessidades do comando da 7ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 8.160.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160194 Nº Processo: 64318008579202443. Objeto: Aquisição de colchões de espuma D33 personalizados para atendimento das demandas do Comando da 7Região Militar e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Colchão tipo: espuma; material: espuma poliuretano convencional; densidade: D-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98 m, altura: 0,12 m. Os colchões devem ser fornecidos em capa de tecido na cor cinza, com etiqueta personalizada, conforme especificações constantes no anexo deste TR. . ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2024) 160194-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160139 Nº Processo: 64590001237202473. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/06/2024) 160139-00001-2024NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160345 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64592.011372/2021-64. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações, nas modalidades local e longa distância nacional-ldn (intrarregional - região I e inter- regional-região II e III), originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.924,83. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160345 PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99. O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Agente Especial de Contratação designada para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias a participação encontram disponíveis no site https://www.hgun.eb.mil.br/, ou, durante o horário de expediente, na SALC do HGuN, situada na Av. Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal. RN CEP: 59.015-145, os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 11h30min do dia 28 de junho de 2024, no mesmo endereço supracitado. Natal-RN, 6 de junho de 2024 Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 64065002358202481. Objeto: Aquisição de Material Químico para ETA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente (SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 64065002447202427. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Quantitativo de Rancho.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Processo: PA n 64108.008037/2023-65 Contratação PNPC 00394452000103-001790/2024 OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente o Termo de Alteração do Edital de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, para conhecimento de interessados, em participar do processo de credenciamento supramencionado, o qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-Pipa), tendo sido efetuada a alteração no referido Edital nos itens 4.5.1, 4.5.1.2, 5.6, 6.3.1 e 8.6.2, os quais passam a indicar que a última contratação de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Petrolina-PE, 6 de junho de 2024. Major FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160026 Nº Processo: 65407002623202475. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2024) 160026-00001-2024NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160167 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64121.003706/2021-72. Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc), para prestação de serviços de comunicação geral. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160147 Nº Processo: 64066002028202485. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo e Permanente para o setor de Almoxarifado do 47º BI.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/06/2024) 160147-00001-2024NE000001Fechar