DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006931/2023-76.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 54.024.431/0001-17 - 54.024.431 JEFFERSON PEREIRA MELO DO NAS C I M E N T O.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 1.462,43. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 37/2021 passando a vigorar até
o dia 30 de dezembro de 2025.Vigência: 07/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 08/07/2024. Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a
08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.054415/2023-15.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em remoção de enfermos (uti móvel - transporte
aeromédico) para atendimento das necessidades do comando da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 8.160.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318008579202443. Objeto: Aquisição de colchões de espuma
D33 personalizados para atendimento das demandas do Comando da 7Região Militar e
Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Colchão tipo: espuma; material: espuma
poliuretano convencional; densidade: D-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98
m, altura: 0,12 m. Os colchões devem ser fornecidos em capa de tecido na cor cinza, com
etiqueta personalizada, conforme especificações constantes no anexo deste TR. .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160139
Nº
Processo: 64590001237202473.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
de
Amplificação Sonora Individual (AASI). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160139-00001-2024NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64592.011372/2021-64.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada - stfc, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações,
nas modalidades local e longa distância nacional-ldn (intrarregional - região I e inter-
regional-região II e III), originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.924,83. Data de
Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160345
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99.
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, através
da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Agente Especial de Contratação designada
para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para
conhecimento dos interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade
Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos,
condições e demais informações necessárias a participação encontram disponíveis no site
https://www.hgun.eb.mil.br/, ou, durante o horário de expediente, na SALC do HGuN,
situada na Av. Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal. RN CEP: 59.015-145, os
interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e
o Projeto de Venda até as 11h30min do dia 28 de junho de 2024, no mesmo endereço
supracitado.
Natal-RN, 6 de junho de 2024
Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065002358202481. Objeto: Aquisição de Material Químico para
ETA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065002447202427. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Quantitativo de Rancho.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
40
Bi
- 
Br
226
Km
03 
-
Venancios,
- 
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Processo: PA n 64108.008037/2023-65
Contratação PNPC 00394452000103-001790/2024
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente o Termo
de Alteração do Edital de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, para
conhecimento
de
interessados,
em participar
do
processo
de
credenciamento
supramencionado, o qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-Pipa), tendo sido efetuada
a alteração no referido Edital nos itens 4.5.1, 4.5.1.2, 5.6, 6.3.1 e 8.6.2, os quais passam a
indicar que a última contratação de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de
setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a
28 de fevereiro de 2025.
Petrolina-PE, 6 de junho de 2024.
Major FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407002623202475. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento para
atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64121.003706/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação da
empresa brasil de comunicação (ebc), para prestação de serviços de comunicação geral.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066002028202485. Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Material de Consumo e Permanente para o setor de Almoxarifado do 47º
BI.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Br
163
Km
729
-
Vila Sao
Paulo,
Vila
Sao
Paulo
-
Coxim/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160147-00001-2024NE000001