DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700027
27
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160131
Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º
RC Mec. CNPJ Contratado: 34.459.742/0001-00. Contratado: Associação União das
Mulheres Empreendedoras Rurais de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.199,36. Data de Assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160131
Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º
RC Mec. CNPJ Contratado: 24.506.276/0001-04. Contratado: Associação dos Agricultores
Familiares de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 51.402,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160131
Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º
RC Mec. CNPJ Contratado: 51.207.345/0001-51. Contratado: Associação de Agricultora
Familiar Querência de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 20.196,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545000683202414. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo para o setor de aprovisionamento do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua
Calogeras, 
Nr.1111, 
Centro,
Centro 
-
Nioaque/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/06/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160143
Nr Processo: 64577.007553/2024-27 Termo de Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao
Eletronico Nr 90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa -Comando do Exercito
por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado Cedente,
representado pelo Senhor Ten Cel Paulo Cesar dos Santos Faria, Ordenador de Despesas e a
empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr
19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS,
denominada Cessionaria, representada neste ato pelo Senhor Valdiney Rodrigues Pedroso,
Socio Proprietario. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e
funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigencia: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 29.040,00. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001665202435. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
QR (PADARIA) em benefício do GCALC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/06/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila
Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes deverão atentar-se para as
regras presentes no Edital e Termo de Referência e as possíveis dúvidas poderão ser
sanadas pelo email: salc9bsup@gmail.com..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64553.003124/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 163/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALERIO. Objeto: Alterar a vigência
na cláusula sétima (da vigência). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64553.002354/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.836.436/0001-31 - J. SPILA NETO SERVICOS DE ONCOLOGIA. Objeto: Alterar
a vigência do contrato, em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de
pagamento, em sua cláusula quinta.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64054.014155/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica
ambulatorial e consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de diagnónsticos
por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, com médicos especialista
em mastologia e ultrassonografia.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL.
Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 385.030,99. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 34.903.665/0001-27 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR - ASPAF. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.228.299,90. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002174/2024-55.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A -
COOTAQUARA. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 597.793,74. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.619.772/0001-31 - CLINICA PSICOLOGICA VILMA YAEKO YOSHINARI LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482003954202467. Objeto: Aquisição de bens móveis e
eletrodomésticos destinados a atender à nova demanda da Seção de Móveis da
Prefeitura Militar de Brasília, Visando equipar os Próprios Nacionais Residenciais
Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares Localizadas na
guarnição de Brasília - DF. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército,
S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160082-00001-2024NE000001