DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar de Área de Porto
Alegre HMAPA.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160423
Nº Processo: 64.595.002062/2024-71. Contratante: Hospital de Guarnição de
Santiago, 
CNPJ:
09.587.292/0001-85. 
Contratada:
ERFARMA 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.310.181/0001-37.
O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS para fins previstos na Lei
14133 de 1 de abril de 2021 e considerando que apos tentativa de comunicação via postal
e pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido torna publico a notificação
da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.310.181/0001-37, por
meio de seus representantes legais, do prazo legal de 15 (quinze) dias a contar da
publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos do processo
administrativo nº 002/2024, que versa sobre falta de entrega dos itens solicitados por
intermédio do empenho 2023NE626, enviados a essa empresa, podendo, na mesma
oportunidade, protestar, justificada e especificamente, pelas provas que pretende produzir
no processo, juntar toda e qualquer prova documental que julgar necessária à sua defesa,
sendo-lhe facultado acompanhar todos os atos e diligências do processo por meio de
representante legal ou procurador com poderes específicos, ter vistas durante o
expediente e na Sede do Hospital de Guarnição de Santiago, bem como requerer cópias na
forma regulamentar; informando ainda da contínua do processo, independentemente do
comparecimento ao autos. Outrossim, comunico que o Processo Administrativo encontra-
se no Hospital de Guarnição de Santiago-RS, localizado na Rua Bento Gonçalves nº 2500,
Centro, Santiago-RS CEP: 97700-000, onde os autos estão disponíveis para consulta. Fica
facultada a entrega da manifestação via e-mail hgusantiago@correio.eb.mil.br, com
posterior remessa dos originais, ou via correio com aviso de recebimento. ADEMIR JONES
ANTUNES DORNELES: Ordenador de Despesa.
Santiago-RS, 6 de junho de 2024.
Cel ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas/ HGUSantiago
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000755/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e resfriamento.. Total de Itens Licitados:
64. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano
Peixoto, 
45
- 
Bairro 
Perpétuo 
Socorro.,
Centro 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160415-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160417
Nº 
Processo:
64617.002207/2019-71. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENCAO/3. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O contrato foi cancelado para fim de centralização em unidade
gestora pela Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 02/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.002416/2024-87.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação de serviços mensais de
empresa especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva do sistema de tratamento
bacteriológico de água dos 03 (três) poços tubulares localizados na sede deste batalhão e
01 (um) nas dependência da 2ª cia sup.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Nº Processo: 53107.011301/2022-51.
Inexigibilidade
Nº
5/2022.
Contratante: COMANDO
15
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2027.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259000159202423.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR
CONCHAS VE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 8.841,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160213
Nº Processo: 64128002692202371. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para
as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. . Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Valdeci 
Dos 
Santos, 
Nr. 
115 
- 
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261008926202431. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente para o GCALC.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens deverão atender as exigências do Termo de Referência e do Edital. .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas Cmdo Ad/3
(SIASGnet - 06/06/2024) 160372-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de
Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do
artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa RVC
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75), para ciencia do
Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024, em atencao do
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar
de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para as alegacoes finais da empresa a qual nao entregou o
material referente a Nota de Empenho 2023NE001759, do pregao SRP 06/2023, da UG
160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de
Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: salc@cibld.eb.mil.br,
estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o
processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei
9.784/99.
Santa Maria/RS, 6 de junho de 2024
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64666.000491/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 9/2023.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 26.315.009/0001-85 - FRANCIELE MARQUES PES - EIRELI. Objeto: Serviço de
fisioterapia. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para
manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga
Seca ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160354-00001-2024NE000001