DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 65308.003057/2019-70.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
05.030.336/0001-10 - MARCOS ANTONIO PEREIRA IRACABAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual da
cessão de uso.. Vigência: 30/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.716,68. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr DANILO EVANGELISTA DE
JESUS, CR:
825983, está
sendo notificado
acerca de
Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do
Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro
ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou
de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhor supracitado exerça o contraditório e ampla defesa, sendo
que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim,
é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro
abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam
condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de
Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº
10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos
titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação,
dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão
ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau
Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através
desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas
na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as
condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma
pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as
quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: LUIZ E U S T ÁQ U I O
DE ALMEIDA, CPF: 826.***.636-**, CR: 81277, Data da Vistoria: 10/06/2024; Nome:
ALEXANDRE EDUARDO GONÇALVES, CPF: 819.***.086-**, CR: 82844, Data da Vistoria:
10/06/2024; Nome: ALBERTO RODRIGUES BRAGA JÚNIOR, CPF: 271.***.256-**, CR: 83055,
Data da Vistoria: 10/06/2024; Nome: MARCELO HENRIQUE LANZA DE MIRANDA, CPF:
011.***.816-**, CR: 111821 , Data da Vistoria: 10/06/2024; Nome: RANDEL RICARDO
ALMEIDA DO CARMO, CPF: 952.***.696-**, CR: 82340, Data da Vistoria: 11/06/2024;
Nome: PABLO RANGEL TAVARES, CPF: 012.***.106-**, CR: 188301, Data da Vistoria:
11/06/2024; Nome: LUIS OTAVIO RIGUEIRA PERDIGÃO FONSECA, CPF: 024.***.066-**, CR:
251608, Data da Vistoria: 11/06/2024; Nome: CLAUDIO GEOVANE VAZ DE OLIVEIRA, CPF:
807.***.486-**, CR: 141976, Data da Vistoria: 11/06/2024, Nome: ELCIO DE OLIVEIRA
THOMÉ, CPF: 066.***.306-**, CR: 252302, Data da Vistoria: 12/06/2024; Nome:
LEONARDO HENRIQUE SANTOS SILVA, CPF: 067.***.236-**, CR: 256186, Data da Vistoria:
12/06/2024, Nome: JUVENTINO PACHECO DOS SANTOS, CPF: 130.***.356-**, CR: 2183,
Data da Vistoria: 12/06/2024; Nome: JOSÉ LUIZ CATARINO, CPF :452.***.166-**, CR: 21789,
Data da Vistoria: 13/06/2023, Nome: CÉLIO GOMERCINDO DE SOUZA , CPF: 519.***.056-**
CR: 97024, Data da Vistoria: 13/06/2023, Nome: PAULO GOMES DIAS, CPF: 095.***.306-**,
CR: 284829, Data da Vistoria: 13/06/2023, Nome: FLAVIO DINIZ VIEIRA, CPF: 094.***.356-
**, CR: 209235, Data da Vistoria: 13/06/2023.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021 UASG 160488 - UG Participante. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Vigência:
12/06/2023 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado:
48.292.452/0001-10
-
TELLUS
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Recuperação das Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição
de Caçapava do 6º Batalhão de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos
Executivos, situado à Rua José Bonifácio, 175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP.
Vigência: 08/08/2022 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160498
N Processo: 64084.004239/2024-34 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2024.
O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede
na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob
o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a food
trucks, barracas de comida e brinquedos inflaveis. Solicito a manifestacao das empresas
com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser
realizadas no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, das 10h as 16h. Edital disponivel a
partir do dia 07/06/2024 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2
BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com
Tc LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160455
Nº Processo: 64567002334202471. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada
de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 160455-99999-2024NE999999
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160470
Nº Processo: 64547014699220238. Objeto: Contratação de serviço de revitalização e
manutenção da piscina do 12º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km
53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 160470-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 aO CONTRATO 05 2023
Nr do Processo 64382.003606 2022 56 contratante: CNPJ 09.538.909 0001 72 2 BAT A L H AO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 18.331.594 0001 89 LUIS GUSTAVO FELIPE, CPF:
32017311880, objeto a renovacao da cessao de uso comercial destinada ao funcionamento
de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666 93 vigencia: 16 05 2024
a 16 05 2025 valor total do aluguel: R$ 15.830,97 quinze mil oitocentos e trinta reais e
noventa e sete centavos data da assinatura do contrato: 16 05 2024. Coronel RICARDO
TEIXEIRA MENEGATTO- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO 08 2022
Nr do Processo 64031.0093522021 89 contratante: CNPJ 09.538.909 0001 72 2 BAT A L H AO
DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 15.248.673 0001 32 ELAINE CRISTINA MARTINS
BORGES, objeto a renovacao da cessao de uso de exploracao comercial destinada ao
funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666 93
vigencia: 25 04 2024 a 25 04 2025 valor total do aluguel: R$ 29.269,29 vinte e nove mil
duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos data da assinatura do contrato:
25 04 2024. Coronel RICARDO TEIXEIRA MENEGATO- Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64587.002002/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço na area de fisioterapia. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.028043/2023-33.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: 01 (uma) plataforma geradora de
energia específica para pinças de dissecção avançadas; alimentação de energia elétrica
bivolt (110/220 v), funcionalidade de diagnóstico e segurança inclui recursos automáticos
contra falhas, compatível com as pinças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
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