DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-UASG 160354
O Ordenador de Despesas do 10 Batalhao Logistico (10º B Log) torna público o
resultado do leilão n 01/2023, aos arrematantes e respectivos lotes: RICARDO JOSE DE
AZEVEDO (lote 001); FERNANDO MACHADO BIDONE (lote 003, lote 019); RUDINEY LEA N D R O
TOLIO (lote 004, 010); EDSON ROBERTO CHERVENSKI MORAES (lotes 006, 007, 009, 014);
MARCOS VINICIUS RODRIGUES (lote 005, 008, 011, 012, 016, 017); JOSLIN FERREIRA (lote 013);
LUIZ ACIR STIELER BASTIANI (lote 015, 018) Total arrecadado: R$ 41.880,00. Os autos do
Processo 64131.002017/2023-93 encontram-se com vistas franqueada aos interessados.
Julgado por DANIEL ELIAS GARCIA, Leiloeiro Oficial.
Em 6 de junho de 2024
Cel ANDERSON MENDES DE CARVALHO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160358
Nº Processo: 64667004354202371. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aérea e rodoviária, bem como fornecimento de passagens
aérea e rodoviária.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca, Restinga Seca -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/06/2024) 160358-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64072.001181/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na
especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Anual Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64072.018496/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementares (cardiologia).. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025.
Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64072.012950/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 01/2022 Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 04.981.613/0001-08 - ODONTOCLÍNICA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na área de odontologia. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Anual Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64072.003512/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 46.145.921/0001-43 - ISMAEL RAUBER SCHMITT. Objeto: Prestação na área de
dermatologia.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Anual Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64072.020450/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 32.753.785/0001-60 - CLINICA BM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares na área de cardiologia. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64072.003514/2023-51.
Inexigibilidade.
Nº
6/2023.
Contratante: 
7º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: PSA - MICHELE WEISS KLEINA. Objeto: Prestação de
serviços na área de ortodontia. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nº13 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 13
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Damaris Mesquita Feitoza; 3) Cargo: Desenhista;
4) Vigência do Contrato: 07/06/2024 à 04/09/2024; 5) Data da Assinatura 03/06/2024.
Nº 16 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 16
2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato:08/06/2024 à 05/09/2024; 5) Data da Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64328.001632/2023-85. Pregão Eletrônico nº 05/2023.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA
ENERGIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Termo de Contrato nº 24/2023, de 06 de outubro de 2023, da CRO5. Valor acrescido de
R$ 26.210,42. Data de Assinatura: 29/05/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência nº
02/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 06.328.666/0001-50
- CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: A supressão de do Termo de Contrato nº 23/2020, de
27 de outubro de 2020, da CRO5. Valor suprimido de R$ 48.941,04. Data de Assinatura:
12/04/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160220
Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência Pública
nº 06/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-
82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de
vigência do Termo de Contrato nº 04/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Data de
Assinatura: 28/05/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO- Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000677202413. Objeto: Construção da Infraestrutura para a
Implantação da 5ª Companhia de Comunicações Blindada (5ª Cia Com Bld) em Ponta
Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 64035.001541/2013-63.
Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.186.494/0001-18 - SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A. Objeto: Alongamento
de saldo de contrato, referente ao contrato 04/2014 - 6 be cmb para atender o
complemento para liquidação até aparcela de dezembro/24.. Vigência: 07/06/2024 a
19/04/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023.
Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz
Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 15/10/2024. Valor: R$
130.667,17. Data de Assinatura: 06/06/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
- Ten Cel- Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021.
Nº Processo:
64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº
2/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio
Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 16/12/2021 a 07/07/2024. Valor: R$ 11.757.287,91. Data de Assinatura:
06/06/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa
da CRO3. Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitação de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Airton Fontoura de Andrade, CPF 339.***.***-91, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solicitação de Comparecimento
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Pitrino Mário Schettini, CPF 001.***.***-87, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante OM