DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 168008
N Processo: 2024/90009/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP)
90009/2024, as empresas fergavi comercial ltda - CNPJ.: 14.968.227/0001-30; dap materiais
de construcao ltda - cnpj.: 37.160.129/0001-77.
Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas - FE
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000040 . Objeto: Rolamentos Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 03/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.299,40. CNPJ
CONTRATADA : 36.531.203/0001-51 RTE DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 06/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90894/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90894/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para
manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Condicionador de Ar Central de
fabricação Mitsubishi e Coifa lavadora tipo "Wash Pull",nas dependências do Edif.-Sede da
Fundação Habitacional do Exército(FHE),situada na Av. Duque de Caxias,s/nº Setor Militar
Urbano(SMU), Brasília/DF, conf. especificações técnicas contidas do TR, Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90894-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 06/06/2024) 168001-27201-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000169/2024-01. Dispensa de Licitação nº 02/2024. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL
para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias,
classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de recificação, com a entrega
de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes. Valor total estimado: R$
255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, ou seja, até
04/09/2024. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ: 02.288.055/0001-74.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000085/2022-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2022. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de suporte e
manutenção do software gestão estratégica. Valor total estimado: R$ 10.100,04 (dez mil e
cem reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 06/06/2025.
Contratada: ACTIO DIGITAL S.A. CNPJ: 32.783.967/0001-83. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000223/2023-20. Processo Licitatório nº 05/2023. Objeto: prorrogar os prazos
inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses, em função da contratada ter sede em
Porto Alegre e ter vários colaboradores no Rio Grande do Sul que se encontram sem
internet, energia elétrica e água, devido às fortes chuvas que vem atingindo a região desde
27/04/2024, impossibilitando a realização dos trabalhos. Vigência: 11/12/2025. Contratada:
DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 73.254.070/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições, torna pública a PRORROGAÇÃO da
validade do Concurso Público n° 01/2022 por mais 2 anos. As especialidades homologadas
em 09/06/2022 tornam-se válidas até 09/06/2026 e as especialidades homologadas em
30/09/2022, válidas até 30/09/2026.
São Paulo - SP, 6 de junho de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual de futura, via
sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela
seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00137 Novo
Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Ordenador de Despesas do Centro de intendência da Marinha em Niterói,
torna publico publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90054/2024,
processo 63512.000203/2024-21. Objeto: Contratação de Serviços de Facilidades Portuárias
para o Navio-Veleiro Cisne Branco. Resultado: A licitação resultou "fracassada" após
tratativas de negociação com as participantes não lograrem êxito.
CMG (IM) Carlos Roberto Kerber
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-50/00. Contratada: CLINICA MEDICA E
ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. CNPJ: 18.359.147/0001-38. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 32.000,00
(Trinta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-52/00. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA
SAUDE INTEGRADA EIRELI. CNPJ: 42.506.711/0001-82. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao
contrato 
nº 
83601/2023-026/00, 
NUP:
63116.003280/2024-14, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA, CNPJ Nº
11.402.100/0001-60. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de
custos
emitida pela
contratada
e índices
estabelecidos
pelo
Edital 02/2022. O
apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, §
8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução
Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 26/05/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025.
Valor estimado R$ 207.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-067-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.984,63. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Pregão Eletrônico nº 90001/2024, vinculado ao
Processo nº 63039.000038/2024-41. Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
em todo o Estado do Piauí. Contratada: BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 07.498.856/0001-88; Valor Global: R$ 79.250,00 (setenta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais); Data de assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 à 19/04/2024.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01.
TA: n° 87700/2024-033/01, Contratado: NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA
OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED) CNPJ: 37.992.740/0001-61, para prestação de
serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 05/05/2024 A 05/05/2025. 02. TA: n°
87700/2024-031/01, Contratado: MEDICINA DA VISÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CNPJ:
07.405.575/0001-33, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência:
14/04/2024 A 14/04/2025.03. TA: n° 87700/2024-038/01, Contratado: CLÍNICA ANAHATA
SAÚDE INTEGRAL LTDA (CLÍNICA DIÁLOGO) CNPJ: 09.432.656/0001-58, para prestação de
serviços 
em:
PSICOLOGIA, 
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA, 
AVALIAÇÃO
PSICODIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO VOCACIONAL Vigência: 15/05/2024 A 15/05/2025.04.
TA: n° 87700/2024-039/01, Contratado: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA CNPJ:
02.373.139/0001-06, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA COM INTERNAÇÃO 24
HORAS E HOSPITAL DIA Vigência: 18/05/2024 A 18/05/2025.05. TA: n° 87700/2024-
034/01, Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 05.090.412/0001-83, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 06/05/2024 A 06/05/2025. 06. TA:
n° 87700/2024-055/01, Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO DISTRITO FEDERAL (COOPANEST-DF) CNPJ: 24.905.234/0001-46, para prestação de
serviços em:
ANESTESIOLOGIA Vigência: 11/05/2024
A 11/05/2025.07.
TA: n°
87700/2024-035/01, Contratado: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ:
00.718.528/0001-09, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E PAT O LO G I A
CLÍNICA Vigência: 13/05/2024 A 13/05/2025.08. TA: n° 87700/2024-036/01, Contratado:
LABORATÓRIO SABIN DE
ANÁLISES CLÍNICAS S/A CNPJ:
00.718.528/0123-79, para
prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 13/05/2024 A
13/05/2025.09. TA: n° 87700/2024-037/01, Contratado: HOSPITAL PACINI LTDA CNPJ:
00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência:
14/05/2024 A 14/05/2025.10. TA: n° 87700/2024-040/01, Contratado: INSTITUTO DE
CATARATA DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 12.992.115/0001-99, para prestação de serviços em:
OFTALMOLOGIA Vigência: 20/05/2024 A 20/05/2025.11. TA: n° 87700/2024-042/01,
Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ:
06.245.071/0001-30, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, RPG E ACUPUNTURA Vigência: 24/05/2024 A
24/05/2025.12. TA: n° 87700/2024-043/01, Contratado: SER- CLÍNICA DE ATEN Ç ÃO
INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 03.408.873/0001-26, para prestação
de serviços em: PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Vigência: 24/05/2024 A 24/05/2025.13. TA:
n° 87700/2024-041/01, Contratado: ICOB- INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA
LTDA CNPJ: 02.661.743/0001-38,
para prestação de serviços
em: OFTALMOLOGIA

                            

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