DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.002034/2024-92.
Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 37.442.428/0001-02 - ZABBIX SERVICOS DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Contratação de 8 (oito) inscrições, com mais 1 (uma) inscrição cortesia, para capacitação
de militares, integrantes do sistema de telemática do exército (sistex), no evento zabbix
conference latam 2024, a ser realizado presencialmente na cidade de são paulo-sp, nos
dias 7 e 8 de junho de 2024, na modalidade hall only, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
07/06/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 12.792,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001293/2024-04.
Inexigibilidade Nº 112/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 14 (quatorze) inscrições para
capacitação de militares, integrantes do sistema de telemática do exército (sistex), no
evento 11º contratos week - semana nacional de estudos avançados em contratos
administrativos, a ser realizado presencialmente na cidade de foz do iguaçú-pr, nos dias 17
a 21 de junho de 2024, na modalidade presencial nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
17/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008461202352.
Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição do software ANSYS LS-DYNA e uma sustentação do software nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 169.774,50. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64219010547202264.
Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
01.810.988/0001-17 - OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
primeira - objeto, item 1.2.1 - anexo I projeto básico n° 01-go/2022 e seus anexos, em
função das alterações nas especificações técnicas; acrescentar 16,91% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
R$220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), nos moldes do inc. I do § 1º c.c.
§ 3º § 4º, todos do art. 29 do decreto nº 9.283/2018 e nos termos do art. 65, inc. I, alínea
"a", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula sexta - preço, em função do acréscimo;
alterar a cláusula décima segunda - garantia contratual, em função da modificação do
preço. Vigência: 06/12/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.524.140,48. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 20/2024 -
64005.003733/2024-14 - AQUISIÇÃO DE KIT DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO L118 LOTE 3. Total de
Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro Centro - BARUERI - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018852/2023-22.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZ AC AO
LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinsetizaçao e desratizaçao.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 11.900,84. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64451.006626/2020-56.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
12.993.502/0001-40 - WESLEY PENA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorífica, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.180,00. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254008521202319. Objeto: Contratação de serviços comuns de
Transporte rodoviário por quilômetro rodado (FRETAMENTO).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro
Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00005-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
07/06/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
21/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 160110-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64213.006254/2016-94.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
01.152.671/0003-00 - JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do contrato nº 004/2017, em conformidade com o previsto na sua cláusula terceira, com
efeitos a contar de 1º de junho de 2024, devendo ser reajustado pela variação apurada no
inpc- ibge, pelo percentual de 3,779920 %.. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.954.757,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510009050202207.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 293.595,71. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.007015/2018-08. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Encerramento devido período de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo
Administrativo nº64534.000178/2024-91 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de
materiais institucionais,confome condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório, foram decla radas vencedoras as seguintes empresas:CNPJ:
05449.347/0001-30 ART CARD - Valor total a ata: R$ 2.997,50 (dois mil, novecentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos). CNPJ 33.101. 460/0001-65 CASA VA R E JÃO
ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA - Valor total da ata: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
CNPJ 10.432.571/0001-59 COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA Valor
total da ata: R$ 4.645,43 (seis mil, qua trocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta e três
centavos). CNPJ 35.967.965/0001-32 - DA MARIS GINÇALVES DOS REIS- Valor total da ata:
R$ 5.205,50 (cinco mil, duzentos e
cinco reais e cinquenta centavos). CNPJ
11.024.632/0001-01 MPS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - Valortotal da ata R$
1.000,00 (um mil reais). CNPJ 44.730.882/0001-16 - THG COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - Valor total da ata R$ 3.442,50 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois
reaiscinquenta centavos).Valor Global da ata: R$ 21.490,93 (vinte e um mil, quatrocentos
e noventa reais e noventa e três centavos).
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 2022/000491-FE.
Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e
automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores
à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de
automação industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados
na planta de produção de iniciadores.. Vigência: 23/11/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.090,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).