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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63099.002001/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do
terraço e lajes técnicas do edifício 02, da escola naval (en). Vigência: 21/06/2024 a
19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.888,88. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63099.002001/2023-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-
18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os
motivos expostos pelo parecer técnico nº 62400.001.24 decidiu-se alterar
a cláusula segunda do contrato quanto ao prazo de vigência e execução contratual,
conforme
art. 57 § 1°, inciso ii da lei nº 8.666/1993.
nesse sentido, a referida cláusula contratual passa a ter a seguinte redação:
"2.cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no instrumento
convocatório, com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 19/09/2024
(300
dias corridos).
(…)
2.2 a execução dos serviços é de 240 dias corridos a partir da assinatura deste
contrato,
encerrando-se em 21/07/2024 cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto
básico.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
388.888,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63471.001307/2022-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Termo aditivo
de recolhimento de lixo. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.349,12. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante
LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, referente a decisão da Autoridade
Competente. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do
recurso interposto pela empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, o que a
mantém na condição de inabilitada.
CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de despesas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA:
Com 
fulcro
na
decisão
da 
Autoridade
Competente,
fundamentada no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase
de habilitação dos licitantes credenciados da Tomada de Preços n° 001-2022, desta
Policlínica Naval, fixando o prazo de oito dias úteis para a reapresentação DE TODA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em envelope lacrado, conforme previsto no Edital da
Tomada de Preços n° 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à
reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo
para entrega da nova documentação: do dia 10/06/2024 até às 23h59 do dia 19/06/2024,
no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data
da reabertura da sessão pública: 20/06/2024 às 09h30. Não será aceita documentação fora
do prazo estipulado nesta publicação. Observação: Em caso de divergências entre o
sistema COMPRASNET.GOV e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as
desta comunicação. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com
vista franqueada aos interessados.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90047/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos e terapêuticos aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos e terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado 
pela 
CJU-RJ, 
por 
intermédio 
do 
Parecer 
nº 
00150/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 24/05/2024. Prazo de Vigência:
26/05/2024 a 26/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.950.986/0001-14 VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS.
(SIDEC - 06/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.012348/2024-71; Extrato de Contrato n 65720/2024-048/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LABOR-MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0001-72; Modalidade: TJIL 16/2024;
Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
OVERTUBE e BALÃO DESCARTÁVEL específico para utilização em conjunto com
enteroscópio com tecnologia de duplo balão, utilizados na realização de procedimentos de
enteroscopia na clínica de gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias.; VALOR
TOTAL: R$ 26.892,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025; Data da Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.00151/2024-47; Extrato de Contrato n 65720/2024-042/00; CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PTC
FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 25.210.463/0003-70; Modalidade: TJDL 04/2024;
Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na
aquisição do medicamento inotersena
Nonadecassodica 200mg/ml, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 354.975,68 (trezentos e
cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025; Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 63148.017872/2021-95.
Pregão.
Nº 91/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2023-035/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira -
vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.748.879,61. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148035691202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para prestação de serviço de locação de 1 (uma) central de tratamento de
água por osmose reversa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cézar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer discrepância entre o Edital e seus anexos e o Comprasnet, prevalecerá o contido
no Edital e seus anexos..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 765720-00001-2024NE000026
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 60631.001910/2023-18.
Pregão.
Nº 18/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) , no
que tange ao serviço de serviço de transporte de servidores e fretamento de veículos em
proveito da escola superior de guerra (esg), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 508.550,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão.
Nº 10/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como o
combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, em todas as
áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas
da escola superior de guerra (campus rio de janeiro), serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.253,23. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

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