DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, Municípios de
Bauru/Pederneiras - SP:
PA HORTO AIMORÉS
LOTE: 294/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000523/ NOME DO ASSENTADO : MARIA
DO SOCORRO ALVES e BENEDITO ALVES DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 5 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 592/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Luiz Beltrame, Municípios de
Gália/Ubirajara - SP:
PA LUIZ BELTRAME
LOTE: 32/ CÓDIGO SIPRA : SP037400000073/ NOME DO ASSENTADO : ANA
PAULA NUNES CAMARGO INOCENTE e JEAN ALEXANDRE INOCENTE
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 594/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de Iaras - SP:
PA ZUMBI DOS PALMARES
LOTE: 53/ CÓDIGO SIPRA : SP007500000059/ NOME DO ASSENTADO :
LINDINALVA BATISTA SANTOS
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 621/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem
encontrados no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca, Município de Itapetininga - SP:
PA CARLOS LAMARCA
Lote - Código no SIPRA - Nome dos Beneficiários
04 - SP008500000017 - MARIA CÉLIA FERREIRA
10 - SP008500000038 - HONÓRIO DE CAMPOS FILHO
43 - SP008500000092 - VANESSA DE OLIVEIRA PONTE/ ROBSON APARECIDO
DOS SANTOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 641/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as
dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela
Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de
2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do
dia
23 
de
fevereiro
de 
2020,
nomeada
por
competência 
delegada
pela
PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023,
publicada no
DOU de
31 de
março de
2023,
CO N V O C A :
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento São Pedro, Município de Rancharia - SP:
PA. SÃO PEDRO
LOTE: 53/ CÓDIGO SIPRA : SP009000000003/ NOME DO ASSENTADO :
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa
Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote
para outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 644/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, Município de
Mirante do Paranapanema - SP:
PA ANTÔNIO CONSELHEIRO II
LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP009300000078/ NOME DO ASSENTADO : MARIA
LUÍZA BARBOSA SOARES E WALDECIR MENDES SORES
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906, 
São 
Paulo 
- 
SP 
ou 
pelo 
e-mail: 
gabinete.sp@incra.gov.br 
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 650/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento Anhumas, Município de Castilho - SP:
PA ANHUMAS
LOTE: PR-16/ CÓDIGO SIPRA : SP015600000086/ NOME DO ASSENTADO :
CLARICE ANSELMO DE CASTRO COELHO
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 651/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Anhumas, Município de Castilho - SP:
PA ANHUMAS
LOTE: PR 14/ CÓDIGO SIPRA : SP015600000050/ NOME DO ASSENTADO : NILDA
APARAECIDA RODRIGUES E JOSÉ CARLOS FELICIANO
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
Em 6 de Junho de 2024.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 586/2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem 
encontrados 
no 
Projeto 
de 
Assentamento 
Timboré, 
Municípios 
de
Andradina/Castilho - SP:
PA TIMBORÉ
Código no SIPRA - Lote - Nome dos Beneficiários
SP001900000275 - 08 - EDNA DE OLIVEIRA/PROFETA MARTINS DE OLIVEIRA
SP001900000191 - 30 - MARIA BERNADETE SANTOS DE MENDONÇA/ LENACY
MATIAS DA SILVA
SP001900000245 - 73 - SANDRA MARIA DE JESUS PASCHOAL/CLAUDECIR
MARCELO PASCHOAL
SP001900000152 - 125 - CAROLINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SP001900000168 - 142 - HELENA RODRIGUES DA SILVA/ VALDISNEI LUZ DA
S I LV A
SP001900000091 - 01 - MARIA FRANCELENE DE SOUZA
SP001900000206 - 08 - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA/SILVIO NOGUEIRA
NETO
SP001900000259 - 76 - VALDELINA SILVA DE OLIVEIRA
SP001900000170 - 144 - TERESINHA BERTOLINO FERREIRA
SP001900000241 - 05 - ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA