DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 79/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: V. T. GRAZIANO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.
CNPJ: 49.477.627/0001-27.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do
espetáculo "Assucena em "Fluorescente"",
da persona
artística "Assucena", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso
nº 01/2023
- BNDES
e do
Formulário de
Inscrição subscrito
pelo
contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 99/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RODA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA.
CNPJ: 13.429.948/0001-09.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ventos do Velho ao Novo Mundo", da persona
artística "Quinteto de Sopros Camargo Guarnieri", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 98/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.
CNPJ: 04.297.469/0001-95.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação espetáculo "Um Cantabile Virtuoso: Um encontro com o
pianismo de Chopin e Liszt", da persona artística " Luis Felipe Oliveira", selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do
Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 96/2021
CONTRATADO: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA - EPP
(CNPJ n º 02.535.916/0001-71).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO:
prestação de
serviços
especializados
de assessoria
atuarial,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 019/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: I - prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS
nº 096/2021, de 16/06/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2024;
II - manter o valor global da contratação; e III - registrar que o CONTRATADO deverá
providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis a renovação da garantia contratual, no
montante de R$ 22.064,52 (vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois
centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do
Contrato.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 441.290,32 (quatrocentos e quarenta e um mil,
duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200028.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO:
Parecer
Referencial emitido
na
Nota
AJ1/JULIC
nº
081/2021, de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos do
BNDES, em 04/06/2024, no âmbito da IP ARH/DEPAS nº 06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958827, Nº Processo: 00135206104202486,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO PINTANDO O SETEAZUL - APSA/CE CNPJ nº 24437257000173, Objeto:
Realização de suporte multidisciplinar para pessoas com TEA, palestras de conscientização
sobre capacitismo à comunidade em geral, suporte psicológico para pais/cuidadores e
aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246990, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 246990, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA
FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: KELLYANE CARLA CHAVES CPF nº
***.582.863-**.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
CCONT 004/2022. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
Município de Itaúna e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de
Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e
espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura:
29/05/2024. Processo eletrônico: 23062.051604/2022-17.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 03/2024. Processo Sei nº 23034.028652/2023-11. Contrato: ED00633/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Givania Maria da Silva, CPF: ***.414.864-68. Objeto:
Estudo analítico e propositivo para o aprimoramento e inovação da execução do Programa
Dinheiro Direto na Escola especificamente nas comunidades quilombolas. Vigência:
11/06/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 96.175,99 (noventa e seis mil, cento e setenta e
cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de assinatura: 06/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 702423/2010. Processo nº
23400.003489/2010-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais,
representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº
22.675.359/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 702423/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/05/2024 a 27/05/2025.
Data e Assinaturas: 22/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor.
Espécie: Décimo Sexto
Termo Aditivo ao Convênio nº
703506/2010. Processo nº
23400.015081/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia - BA,
representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-
00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 703506/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 284 dias: de 01/06/2024 a 11/03/2025.
Data e Assinaturas: 28/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852819/2017. Processo nº 23034.045858/2017-
68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852819/2017, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 04/06/2024 a 29/01/2025.
Data e Assinaturas: 30/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e PASQUAL BARRETTI- Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700654/2011. Processo nº
23400.002559/2010-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes - PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e do Convênio nº 700654/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 292 dias: de 23/05/2024 a 10/03/2025.
Data e Assinaturas: 22/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUCIANO FLÁVIO DA SILVA LEONIDIO - Secretário
Substituto.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
821493/2015.
Processo
nº
23034.006941/2015-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 821493/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 01/06/2024 a 30/07/2024.
Data e Assinaturas: 30/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e LEANDRO VANALLI- Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23034.014701/2021-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, por mais um periodo de 12 (doze) meses, com
vigência à partir de 17/06/2024 até 17/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.117,01. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23041.032483/2018-68.
Modalidade
da
Licitação:
Inexigibilidade.
Nº
37/2019.
Contratante:
INST. F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLU CO ES
DIGITAIS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
11/2020/Reitoria e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.677,24. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
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