DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam
de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou
a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as
especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 -
mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 257.463,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270610/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas) vagas sendo 02 vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 20 vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.091876/2023-08.
Pregão Nº 9082/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de solução de de visualização de dados e serviços especializados
em data discovery/ business discovery/ data analytics corporativo e transformação de
dados e suporte técnico
Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$
5.296.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 52600.001206/2022-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato 10/2022 (sei nº 1235535), conforme
previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art. 57 da Lei n.º
8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº 13/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (sei
nº 1788787), com início em 14/06/2024 e término em 14/06/2025.. Vigência: 14/06/2024
a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.555,74. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GOIÁS DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria INMETRO N° 220, DE 26 DE
ABRIL DE 2024, publicada no DOU, em 30 de abril de 2024; após frustradas todas as
tentativas de
notificação via postal e
pessoal, NOTIFICA a
empresa SERVICES
TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.645.879/0001-12, e seus Sócios
LEONARDO ARAÚJO SILVA, CPF nº 008.***.***-63 e DILVIO ARAÚJO SILVA, CPF nº
095.***.***-30, que em
virtude da não manifestação/interposição
de Recurso
Administrativo, a comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado
na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da
Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento desta em 09/05/2024, para que se
proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$ 195.274,78 (cento e noventa e
cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), com o cálculo a ser
atualizado, de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-
Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário, em virtude do INMETRO ter
sofrido prejuízo financeiro, em face de responsabilidade subsidiária reconhecida em
reclamatória trabalhista movida pelo senhor MARCELI CANDIDO DE SOUSA JUNIOR, NUP:
00459.005601/2016-04 (REF. 0011415-05.2015.5.18.0009), então empregado da Empresa
SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDA, atinente ao Contrato nº 09/2012 para prestação de serviços
de motorista, celebrado com este INMETRO/Superintendência de Goiás, em virtude de que
a empresa e o sócio DILVIO ARAÚJO SILVA, não mais se encontram no último endereço
conhecido, e que a correspondência do sócio LEONARDO ARAÚJO SILVA, foi entregue no
endereço que se encontra no banco de dados deste Inmetro/Superintendência de Goiás,
mas não efetuando o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU, encaminhada
por meio do Ofício nº 71/2024/Surgo-Inmetro, datada em 25 de abril de 2024. Informa-se
ainda, que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao ressarcimento ao Erário
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta Publicação, estará sujeita à inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos
do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.
Em 6 de junho de 2024.
NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - DAS-RH
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM/MT - no uso de
suas atribuições legais, órgão delegado do INMETRO no Estado de Mato Grosso, por
intermédio da sua Diretoria de Administração Sistêmica, especificamente setor de
Recursos humanos, faz
saber a Sra. Mariella Campos de
Campos Moretti, CPF
651.629.511-**, serve este para NOTIFICAR que foi instaurado processo administrativo
2024/0018, que atualmente encontram-se sediada em endereço incerto ou recusaram-se
a receber a notificação enviada por correspondência registrada, tendo em vista a
tentativa frustrada de notificação via correios AR, e em observância ao princípio da
ampla defesa, publicidade, e em cumprimento ao Art. 67 da Lei Complementar nº
04/1990 do Estatuto do servidor estadual, para ciência de assunto de interesse pessoal
que culminaram no desligamento do exercício de função de confiança junto ao IPEM-MT.
É facultado a interessada a apresentação de DEFESA escrita no prazo improrrogável de
10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital e ou manter contato imediato
para retirada de DAR - documento de arrecadação emitido. A Defesa deve ser dirigida
ao Presidente do IPEM/MT, situado a Rua Joaquim Murtinho, nº 1318, Bairro Centro Sul,
Cep: 78.020.290, Cuiabá-MT. Notifica ainda, que decorrido o referido prazo, sem
apresentação de defesa, estará sujeito as demais responsabilidades advindas da emissão
do DAR -
documento de arrecadação caso
o mesmo não seja
quitado até
21/06/2024.
TATIANA RIBEIRO SOARES
Diretoria de Administração Sistêmica
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 52402.002093/2020-30.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Suprimir 31,27% (trinta e um inteiros e vinte e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do
art. 65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/05/2024 a 20/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 574.775,17. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para a Formalização de Termo de Colaboração
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das competências estabelecidas Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022 e em
acordo com o disposto no inciso 1° do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e no Decreto nº 8.276,
de 27 de abril de 2018 e, nos termos do Processo SEI nº 52710.004277/2024-84, em razão
da natureza singular do objeto e, considerando a inviabilidade de competição e a
exclusividade da empresa parceira em relação à organização de eventos "chancelados pela
FIRA de Barcelona" no Brasil, resolve dispensar o chamamento público previsto nos arts. 30
e 31 da Lei n° 13.019/2014 e acatar a proposta do FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABIL I DA D E
LTDA para o estabelecimento de Termo de Parceria para Apoiador Institucional, tendo como
objeto organizar a execução, sem ônus e/ou valores financeiros envolvidos, por quaisquer
das partes, da parceria para participação da Suframa na Feira IOT Solutions Congress Brasil,
que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP nos dias 6 e 7 de junho de 2024.
Publique-se para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
52710010254202166. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável
por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de
estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo
a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/06/2024) 193028-19205-2024NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 96/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VIRTUOSI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: 16.849.214/0001-77.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Minimal Dreams", da persona artística "Victor
Somma", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 93/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: 13.429.948/0001-09.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: espetáculo "12 Chorinhos de Severino Araújo", da persona artística "Freedom
Big
Band,
Paulo
Serau,
Teco Cardoso
e
Caetano
Brasil",
selecionado
conforme
especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário
de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 94/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ERICA BEATRIZ NAVARRO MANFREDINI 22029371882.
CNPJ: 19.551.453/0001-34.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: espetáculo
"AQUI", da
persona artística
"ERICA NAVARRO",
selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e  do
Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.