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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 33/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e DANYELE BARROS BOMFIM -
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.
12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 06/05/2024. (Processo 23335.250700.2024-42).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23790.250938/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.228,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23162.000878/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 06 (seis) meses, a
contar de 14 de junho de 2024.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.488,42. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152147
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23511.000248/2022-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 meses..
Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data
de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000715/2024-67.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio
administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as
necessidades do IFC Campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 535.437,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
ao contrato formulado pela empresa contratada, dado o reajuste salarial da categoria
através da Convenção Coletivo de Trabalho - 2024, do Contrato 071/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFC Campus Ibirama. Vigência:
10/05/2021 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.005,56. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 076/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Flavia Castelo de Souza Cordovil; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/06/2024 a 31/08/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor
da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Flavia Castelo de Souza
Cordovil pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 077/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Isabelle Franco; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 10/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isabelle Franco, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 078/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Karina Aline Mateus; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 11/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASS I N AT U R A :
06/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Karina Aline Mateus pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255003035202490. Objeto: Contratação de Reforma da piscina
do campus Canindé do IFCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CINTIA DE ARAUJO MATIAS
Coordenadora de Aquisições Substituta
(SIASGnet - 05/06/2024) 158133-26405-2024NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 527 (
Quinhentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 05/03/2024 a 23/05/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 24 - Registros 15716 a 16210];
[Livro 25 -Registros 16211 a 16242];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://diplomadigital.ifce.edu.br/.
KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA
Coordenador de Registros de Diploma
Substituta
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23265.000812/2022-63.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 -
JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, período de 06/06/2024 a 06/06/2025.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 186.660,45. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 95717/2022.
Nº Processo: 23493.000873/2022-37.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2022
decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (CE000229/2024)
(sei nº 6142418), que abrange a(s) categoria(s) trabalhadores em transportes rodoviários das
empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº
17/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de
Umirim do Instituto Federal do Ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 17/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.839,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23184.000166/2022-34.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2025, nos termos da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.067,33. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158424
Nº 
Processo: 
23154000259202488. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em gestão de mão de obra para a prestação de serviços de forma
continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de Oficial Polivalente, Oficial,
Ajudante Prático, Técnico de Refrigeração e Encarregado, para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos de
refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender à demanda do IFES - Campus
Itapina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito
de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 158424-26406-2023NE800018
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): AMANDA FREITAS CAZADINE. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
05/06/2024 a 04/12/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 05 de
junho de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: AMANDA FREITAS CAZADINE
pelo(a) contratado(a).

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