DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23157.003212/2022-84.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 21.424.042/0001-20 - REFORMA FIT CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2023 , a fim de
viabilizar a conclusão das fases 2, 3 e 4, conforme Cronograma físico - financeiro
atualizado, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original, e os procedimentos
cabíveis à Comissão de Fiscalização. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.104,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 09/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e GILSON DA CUNHA LIMA Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 03 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 10/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e MONIQUE SILVARES MISSAGIA. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. Modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de julho de 2024. FUNDAMENTO L EG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158417
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23158.004372/2022-31.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência até 19/06/2025. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 49, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021,
publicada no DOU de 19/02/2021, torna pública a prorrogação da validade por mais um
ano, a partir de 26 de maio de 2024, do Processo de Seleção Simplificado de Professor
Substituto de Administração/Produção e Pedagogia, objeto do Edital nº 68/2023, de 14 de
abril de 2023, homologado através do Edital nº 87/2023 de 26/05/2023 publicado no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, seção 3.
MARCIA FINK
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme
cct 2024. Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
735.327,92. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS;
CONTRATADO: ANDRÉ LUÍS STEFANELLO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 05/2022 em
conformidade com sua Cláusula Primeira em 20/06/2024 com base no Art. 12, Inciso I, da
Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 06/06/2024; Nídia Heringer, pela Contratante e André
Luís Stefanello, pelo Contratado. Nídia Heringer - Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23732.000096/2020-07.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato 56/2021 - uasg
158124, por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025; número de
registro no mte: go000083/2024 data de registro no mte: 12/03/2024; sindvig
sindicato 
dos
vigilantes 
e 
segurancas 
do
estado 
de 
goias,
cnpj 
n.
24.885.030/0001-90 e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte
de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n.
33.376.906/0001-64,
com
data
base 01/01/2024..
Vigência:
01/07/2021
a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.916,80. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Kelly
Pereira da Silva. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. DATA DA
RESCISÃO: 29.05.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALAN RICARDO DUARTE
PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2024 do
Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 09/02/2024 e conforme processo judicial n°
1015319-59.2024.4.01.3500, vaga decorrente do afastamento para exercício do cargo de
Diretor do Câmpus Goiânia Oeste do
de Cleberson Pereira Arruda, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 06.06.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alan Ricardo Duarte Pereira,
contratado. Data da assinatura: 06 de junho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249024051202403 . Objeto: Contratação de serviços continuados com
disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de
serviços de Contínuo e Porteiro, visando o atendimento das necessidades de execução de
Apoio Administrativo e Operacional do Campus Avançado de Porto Franco e do Campus
Avançado de Carolina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto essencial para Administração e conforme
previsão legal para contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em
06/06/2024. JUARIEDSON LOBATO BELO. Diretor de Orçamento e Finanças No Exercício da
Proad. Ratificação em 06/06/2024. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No Exercício da
Reitoria. Valor Global: R$ 84.176,16. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC
SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 06/06/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 56/2024, processo nº 23249.020736.2024-72. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência 04/06/2024 a
03/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/06/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 46/2023, Processo nº 23249.023341.2024-21. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratada: Ana Lourdes da Silveira Barros. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/06/2024 a 01/06/2025.
Número do Contrato: 47/2023, Processo nº 23249.023268.2024-98. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das
Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratada: Antônia de Lima da Silva. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/06/2024 a 16/01/2025.
Número do Contrato: 49/2023, Processo nº 23249.023358.2024-89. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado: Maciel dos Santos Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 06/06/2024 a 05/06/2025.
Número do Contrato: 54/2023, Processo nº 23249.024618.2024-33. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado: Fabiano Rocha Soares. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 13/06/2024 a 12/06/2025.