DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor original do
Débito
Valor Atual do Débito
Data da atualização
.
JUVENIL CRUZ
***.334.261-**
Programa: PIBID-Programa
Institucional de
Bolsa de
Iniciação à Docência
PA:[SEI 23038.003911/2019-85
NA: [SEI 2364658]
R$ 7.650,00
R$ 13.080,05
08/05/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LETICIA 
DE
ABREU
PINHEIRO
XXX.975.957-XX
88881.977686/2024-01
PROEX 2220/2024
101.248,00
DE: 06/06/2024
A: 30/06/2025
2024NE002142 (C)
. ROSANGELA 
NAIR
DE
CARVALHO BARBOSA
XXX.087.827-XX
88881.977598/2024-01
PROEX 2222/2024
131.926,00
DE: 06/06/2024
A: 30/06/2025
2024NE002145 (C)
. MARIA APARECIDA CASSILHA
Z AW A D N EA K
XXX.491.319-XX
88881.979545/2024-01
PROEX 2219/2024
88.278,00
DE: 06/06/2024
A: 30/06/2025
2024NE002039 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EMILIO LUIZ STRECK
XXX.435.730-XX
88881.973757/2024-01
PROEX 2221/2024
157.968,00
DE: 06/06/2024
A: 30/06/2025
2024NE002138 (C)
. FULVIO AURELIO DE MORAIS
FREIRE
XXX.952.562-XX
88881.973973/2024-01
PROEX 2218/2024
73.140,00
DE: 06/06/2024
A: 30/06/2025
2024NE002041 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. ERIKA 
BARIONI
M A N T E L LO
XXX.158.058-XX
88881.925462/2023-01
PROAP 2942/2023
1/2024
DE: 29.786,00
PARA: 63.422,00
27/05/2024
2024NE002154 (C)
. VITOR 
FERNANDES
OLIVEIRA DE MIRANDA
XXX.352.268-XX
88881.593583/2020-01
DS 1184/2020
1/2024
DE: 128.092,00
PARA: 163.366,00
27/05/2024
2024NE002042 (C)
. MARIA 
JOSE
DE
OLIVEIRA LIMA
XXX.787.068-XX
88881.638953/2021-01
DS 244/2021
1/2024
DE: 135.904,00
PARA: 200.510,00
27/05/2024
2024NE002048 (C)
. FABRICIO RODRIGUES
XXX.360.796-XX
88881.853960/2023-01
DS 1377/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
27/05/2024
2024NE002115 (C)
. CLEONILDA 
SABAINI
THOMAZINI DALLAGO
XXX.006.529-XX
88881.848137/2023-01
DS 1727/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
27/05/2024
2024NE002116 (C)
. VERONICA 
ELISA
PIMENTA VICENTINI
XXX.773.978-XX
88881.636812/2021-01
DS 78/2021
1/2024
DE: 91.718,00
PARA: 117.618,00
17/05/2024
2024NE002057 (C)
. LUCIANA REIS AZEVEDO
ALANIS
XXX.204.209-XX
88881.848147/2023-01
PROAP 1248/2023
1/2024
DE: 46.720,00
PARA: 91.392,00
27/05/2024
2024NE002147 (C)
. ALVARO HENRIQUE
DE
SOUZA FERREIRA
XXX.876.827-XX
88881.846940/2023-01
PROAP 1505/2023
1/2024
DE: 71.954,00
PARA: 136.714,00
27/05/2024
2024NE002153 (C)
. LINDAMIR 
HERNANDEZ
PASTORINI
XXX.409.130-XX
88881.928849/2023-01
DS 3149/2023
1/2024
DE: 17.443,00
PARA: 60.859,00
17/05/2024
2024NE002070 (C)
. MARCUS POLETTE
XXX.794.238-XX
88881.849220/2023-01
PROAP 1260/2023
1/2024
DE: 42.658,00
PARA: 84.094,00
27/05/2024
2024NE002148 (C)
. VANIA CRISTINA
PIRES
NOGUEIRA VALENTE
XXX.112.708-XX
88881.638959/2021-01
DS 250/2021
1/2024
DE: 118.826,00
PARA: 152.184,00
27/05/2024
2024NE002052 (C)
. WAGNER DALLA COSTA
FELIX
XXX.733.229-XX
88881.928847/2023-01
DS 3153/2023
1/2024
DE: 14.492,00
PARA: 34.492,00
17/05/2024
2024NE002130 (C)
. JOSE ROBERTO PEREIRA
DE SOUSA
XXX.437.473-XX
88881.888647/2023-01
DS 1767/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
17/05/2024
2024NE002118 (C)
. RODRIGO 
GUIMARAES
DE CARVALHO
XXX.805.163-XX
88881.719864/2022-01
DS 900/2022
1/2024
DE: 32.768,00
PARA: 52.768,00
27/05/2024
2024NE002047 (C)
. CRISTIANE ASSUMPCAO
H E N R I Q U ES
XXX.015.527-XX
88881.593512/2020-01
DS 1145/2020
1/2024
DE: 309.359,00
PARA: 389.675,00
27/05/2024
2024NE002071 (C)
. EMANUEL DO ROSARIO
SANTOS NONATO
XXX.240.485-XX
88881.699173/2022-01
DS 301/2022
1/2024
DE: 219.008,00
PARA: 334.576,00
27/05/2024
2024NE002049 (C)
. MARCIA EDILAINE LOPES
CO N S O L A R O
XXX.245.879-XX
88881.846934/2023-01
DS 1554/2023
1/2024
DE: 51.452,00
PARA: 99.076,00
17/05/2024
2024NE002122 (C)
. MARIA MARCIA PEREIRA
SARTORI
XXX.168.058-XX
88881.638960/2021-01
DS 251/2021
1/2024
DE: 269.306,00
PARA: 344.528,00
27/05/2024
2024NE002053 (C)
. JULIANA 
FERREIRA
STRIXINO
XXX.577.988-XX
88881.846865/2023-01
PROAP 1224/2023
1/2024
DE: 29.376,00
PARA: 62.782,00
27/05/2024
2024NE002162 (C)
. CYNTHIA 
CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE
XXX.223.764-XX
88881.846841/2023-01
DS 1211/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
27/05/2024
2024NE002063 (C)
. EDISON FORTES
XXX.876.469-XX
88881.798883/2022-01
DS 3220/2022
1/2024
DE: 85.248,00
PARA: 125.174,00
17/05/2024
2024NE002055 (C)
. PAULO 
EGIDIO
LU C K M A N
XXX.207.829-XX
88881.917882/2023-01
DS 2747/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
17/05/2024
2024NE002112 (C)
. MARIO PIRES SIMAO
XXX.402.127-XX
88881.883420/2023-01
DS 1782/2023
1/2024
DE: 20.000,00
PARA: 40.000,00
27/05/2024
2024NE002132 (C)
. CLEVERSON DE OLIVEIRA
E SILVA
XXX.507.266-XX
88881.689755/2022-01
DS 129/2022
1/2024
DE: 56.230,00
PARA: 83.456,00
17/05/2024
2024NE002068 (C)
. MARIANA 
RODRIGUES
M OT T A
XXX.144.198-XX
88881.907380/2023-01
DS 2050/2023
1/2024
DE: 31.908,00
PARA: 65.556,00
27/05/2024
2024NE002125 (C)