DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
bRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 42.066.831/0001-06, vencedora do item 1,
, no valor total de R$ 451.600,00. ACRE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ
63.605.653/0001-14, vencedora do item 2, no valor total de R$ 168.200,00. BE L L AT R I X
VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.422.071/0001-71, vencedora do item 3, no valor total
de R$ 2.220.000,00. F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.410.640/0001-07, vencedora
dos itens 4 e 5, no valor total de R$ 1.609.000,00, perfazendo o valor global do certame
em R$ 4.448.800,00.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrado de logística e
transporte de bens (acervo bibliográfico)
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
E EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016755/2024-10. Convenio nº 085.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COLÉGIO EURECA LTDA , Inscrita no CNPJ:
33.641.351/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 015/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) geradores de
energia para pinças de selagem para cirurgias abertas, que entre si celebram a EBSERH /
HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 54.516.661/0080-05.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23523043410202346. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por
empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90042/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023540/2024-43
OBJETO Aquisição de material hospitalar (agulha hipodérmica 40 x 1,2 mm ou
18 g e extensor de baixa complacência, com prime reduzido ou perfusor, 20 cm), para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/06/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís - MA, 6 de Junho de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.043410/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por
empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
Centro
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de
prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação
de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADENDA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.045180/2023-51. Espécie: Adenda ao Acordo de Cooperação S/N. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade do Minho -
Portugal. Objeto: A presente Adenda visa implementar os objetivos do Protocolo de
Cooperação assinado em 14 de setembro de 2023 e enquadrar a realização de períodos de
mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de
gestão, a realizar na UMinho e na UFMT. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 14/09/2028.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Rui Manuel Costa Vieira de
Castro, Reitor da Universidade do Minho - Portugal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.035487/2021-81. 
Espécie: 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
N°
020/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento
tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 020/FUFMT/2021, que
passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 16/06/2026". Assinatura:
04/06/2024. Vigência: até 16/06/2026. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento
de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital:
07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23449.002041/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor
contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de R$
37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a
um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do contrato nº 21/2019-ufms,
decorrente do aumento na demanda de consumo de água, conforme tabela. Em razão do
acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$
329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos). Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.565,10. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23104.035288/2021-11.
Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 09.06.2024 até 31.12.2024 (condicionado à prorrogação de vigência
do ted nº 10/2021/df/sede/incra-incra); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o
anexo i do quarto termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei
4862435);. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.351.322,89. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23104.034981/2021-69.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 103/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da
vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.3. reajustar o valor do contrato em r$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três
reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do ipca em 5,185230% para o
período de out/2022 à set/2023.
1.4. acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 41.855,73 (quarenta e um mil
oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de
25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em r$ 159.169,63 (cento e cinquenta e
nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para r$
209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete
centavos).
1.6. O valor do presente termo aditivo é de r$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais
e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços para o
período de out/2023 à set/2024, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao
contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
209.278,67. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104018019202344. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos,
bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral para atendimento de
atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Costa 
e 
Silva, 
S/n 
- 
Cidade
Universitária, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024