DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a
45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 941753. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/09/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão à Formação CECAMPE Sudeste-UFU- 2ª Edição, entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Superintendência Regional de Ensino de
Uberlândia - SRE. PROCESSO: 23117.035333/2024-23. OBJETO: Ofertar presencialmente, dia
10 de junho de 2024, no Campus Santa Mônica-UFU, em Uberlândia, uma formação à
Gestores e demais profissionais da rede pública estadual, que lidam diretamente com os
processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela
UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Helder Eterno da Silveira, pela SRE a
Superintendente Regional Onilia Maria de Oliveira Borges.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 45, DE 6 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 14/2024
DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 14/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 83 à 86,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de História,
da seguinte forma:
Área: História Moderna e Contemporânea
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado Final
.
1º Lugar
2400700006
Igor Tadeu Camilo Rocha
AC
189,85
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2400700009
Bruno Romano Rodrigues
AC
185,17
Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo
nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 725473/2009, celebrado
entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 -
Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíli a / D F.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002118/2009-00
725473/2009
Evilásio Cavalcante de Farias
***.661.***- 04
OFÍCIO Nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art.
6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 428/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal
de Catingueira/PB, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001623/2006-86
428/2006
José Edivan Felix
***.205.404-**
OFÍCIO
Nº
4 7 7 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN,
nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001 - 54. Objeto: "O acréscimo do
valor de contrapartida financeira por parte do CONVENENTE, sendo alterado o valor de R$
2.000,00 (dois mil reais) para o valor de R$ 13.011,23 (treze mil, onze reais e vinte e três
centavos), alterando o valor global do convênio para R$ 115.011,23 (cento e quinze mil,
onze reais e vinte e três centavos) . Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários:
Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: ROBSON CANTU
- CPF: ***.436.649-** Processo: 71000.056991/2019-41.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado do Pregão nº
90003/2024: Item 1, empresa Eco Clean LTDA, CNPJ: 14.159.893/0001-27, valor total R$
38.900,99.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 06/06/2024)
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