DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
910907/21
M C I DA D ES
PM Fernão/SP
Altera 
contrap: 
R$
49.993,15
T Aditivo:06/06/2024
.
952823/23
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Av e n t u r e i r o / M G
Altera 
contrap: 
R$
960,02
T Aditivo:05/06/2024
.
906315/2020
M ES P
PM Três Pontas/MG
Alt.Vigência: 30/04/2025
T.Aditivo: 06/06/2024
.
911439/21
M C I DA D ES
PM Castilho/SP
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:06/06/2024
.
909193/20
MTUR
PM Castilho/SP
Altera 
contrap: 
R$
66.419,00
T Aditivo:06/06/2024
.
885317/19
M C I DA D ES
PM Castilho/SP
Altera 
contrap: 
R$
167.014,96
T Aditivo:06/06/2024
.
916761/21
M ES P
PM Mirim Doce/SC
Altera 
contrap: 
R$
115.750,00
T Aditivo:06/06/2024
.
868087/18
M C I DA D ES
PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
Altera 
contrap: 
R$
248.396,59
T Aditivo:06/06/2024
.
918905/21
MJSP
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO
AC R E / AC
Altera 
vigência:
31/07/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
906786/20
MIDR
PM Lajes Pintadas/RN
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
905906/20
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Messias
Targino/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
899944/20
M C I DA D ES
PM Assú/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
914565/21
MTUR
PM Frei Rogério/SC
Altera 
contrap: 
R$
485.571,91
T Aditivo:06/06/2024
.
896616/19
MTUR
PM Coronel Barros/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
913395/21
M C I DA D ES
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
939136/23
MAP
PM Ronda Alta/RS
Altera 
contrap: 
R$
95.700,53
T Aditivo:05/06/2024
.
925666/21
MIDR
PM Canelinha/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:06/06/2024
.
863762/18
MS
CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA/RO
Altera 
vigência:
30/08/2025
Ex-Officio:06/06/2024
.
938989/22
MAP
PM Quitandinha/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
888948/20
MIDR
PM Goiandira/GO
Altera 
vigência:
10/06/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
822214/15
M C I DA D ES
PM Goiandira/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
948553/23
MIDR
PM
Bom 
Jesus
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
4.800,00
T Aditivo:05/06/2024
.
891372/19
M C I DA D ES
PM 
Cachoeira
Dourada/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
886727/19
M ES P
PM Nova Aurora/GO
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
885250/19
M C I DA D ES
PM
Sao 
Mateus
do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
257.900,76
T Aditivo:05/06/2024
.
885258/19
M C I DA D ES
PM
Sao 
Mateus
do
Sul/PR
Altera 
contrap: 
R$
193.736,35
T Aditivo:05/06/2024
.
806159/14
MTUR
PM Uniao da Vitoria/PR
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
909284/20
MIDR
PM Cruz Machado/PR
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
912150/21
MIDR
PM Coronel Domingos
Soares/PR
Altera 
vigência:
28/02/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
914507/21
MTUR
PM Cláudio/MG
Altera 
contrap: 
R$
60.839,56
T Aditivo:05/06/2024
.
887747/19
M DA S C F
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/06/2024
.
887749/19
M DA S C F
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
875384/18
M ES P
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/06/2024
.
887746/19
M DA S C F
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:04/06/2024
.
913799/21
M ES P
PM Juína/MT
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
918080/21
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
861922/17
MIDR
PM GILBUES/PI
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
955546/23
MIDR
PM Lagoa Formosa/MG
Altera 
contrap: 
R$
28.816,01
T Aditivo:06/06/2024
.
910415/21
MAP
PM Capinzal/SC
Aplicação retroativa da
portaria 
conjunta
MGI/MF/CGU 33, de 01
de setembro de 20
T Aditivo: 05/06/2024
.
897227/19
MIDR
PM Três Ranchos/GO
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/05/2024
.
1057680-59/2018
M ES P
PM Afonso Bezerra/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
1011390-48/2013
M ES P
PM Areia Branca/RN
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
955048/23
MIDR
PM
Dom 
Pedro
de
Alcântara/RS
Altera 
contrap: 
R$
21.515,95
T Aditivo:05/06/2024
.
862569/2017
ME
PM Tucumã/PA
Altera 
contrapartida
para R$ 97.374,59
TA 05/06/2024
.
1089361-92/947573/23
MIDR
PM 
Conceição 
dos
Ouros/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.646,51
T Aditivo: 05/06/2024
.
1090502-01/950338/23
MIDR
PM 
Conceição 
dos
Ouros/MG
Altera 
contrap: 
R$
20.044,52
T Aditivo: 05/06/2024
. 1063.549-62/886760/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
1057680-59/2018
M ES P
PM Afonso Bezerra/RN
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:06/06/2024
.
943313/23
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Palma/RS
Altera 
contrap: 
R$
27.644,00
T Aditivo:05/06/2024
.
939143/22
MAPA
PM Santo Antônio do
Palma/RS
Altera 
contrap: 
R$
79.750,00
T Aditivo:05/06/2024
.
872903/18
MAP
Companhia 
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 783.206,48
e R$ 54.341,07
T Aditivo:24/05/2024
.
872908/18
MAP
Companhia 
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera 
contrap: 
R$
2.467.847,94
T Aditivo:27/05/2024
.
953300/23
M C I DA D ES
PM Cunha Porã/SC
Altera 
contrap: 
R$
6.942,19
T Aditivo: 05/06/2024
.
911403/21
M C I DA D ES
PM ABAETÉ/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 05/06/24
.
911537/21
MIDR
PM PEQUI/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 05/06/24
.
0408660-29/13
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Altera 
contrap: 
R$
1.122.914,01
T Aditivo:06/06/2024
.
916182/2021
M ES P
PM Trabiju/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.050,00
T Aditivo: 05/06/2024
.
0408710-26/13
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
contrapartida
Física: 
R$
155.749.170,91
T Aditivo:03/06/2024
.
931446/22
M DA S C F
PM Quitandinha/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/06/2024
.
931446/22
M DA S C F
PM Quitandinha/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
952733/23
M C I DA D ES
PM Nova Aurora/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.949,99
T Aditivo:05/06/2024
.
903824/20
MAP
PM Corbélia/PR
Altera 
vigência:
25/12/2024
Ex-Officio:05/06/2024
.
932186/22
M C I DA D ES
PM
Campo Novo
do
Parecis/MT
Altera 
vigência:
10/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
910903/2021
M C I DA D ES
PM Nazaré Paulista/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio: 05/06/2024
.
0402496-99/12
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:24/05/2024
.
779517/12
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera 
contrap: 
R$
804.971,33
T Aditivo: 04/06/2024
.
955557/23
M C I DA D ES
PM 
Itaguaçu 
da
B a h i a / BA
Altera 
contrap: 
R$
95.408,03
T Aditivo:31/05/2024
.
906593/2020
M C I DA D ES
PM São Luiz/RR
Altera 
vigência:
23/11/2024
T Aditivo: 05/06/2024
.
929112/2022
M C I DA D ES
PEREIRAS/SP
Altera 
contrap: 
R$
19.337,81
T Aditivo:05/06/2024
.
1088037-92/23
M C I DA D ES
Campos Verdes/GO
Altera CP: R$ 43.113,39
T Aditivo: 05/06/24
.
905606/20
M ES P
PM Quitandinha/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
905606/20
M ES P
PM Quitandinha/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:05/06/2024
.
911508/21
M C I DA D ES
PM Sangão/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 05/06/2024
.
908852/20
M ES P
Pratápolis/MG
Altera 
Contrap.:
R$240,00
T Aditivo- 05/06/2024
.
944369/23
M C I DA D ES
PM Tocantins/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.365,01
T Aditivo: 04/06/2024
.
852824/17
M ES P
PM Baixio/CE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 243.750,00
e R$ 233.385,87
T Aditivo:05/06/2024
.
954941/23
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
193.253,24
T Aditivo:04/06/2024
.
925462/22
MIDR
PM Placas/PA
Altera 
vigência:
06/11/2024
T.Aditivo:05/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0691.01/2024; Contrato nº 5783/2024, assinado em 05/06/2024; Objeto:
Locação de imóvel, sob condições suspensivas, sito na Av. Osvaldo Cruz, 914, Centro,
destinado à Ag. Três Pontas/MG; Locador: ASSUNÇÃO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 53.924.576/0001-01; Valor mensal: R$ 44.800,00; Vigência: 05/06/2024 a
02/12/2024; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16; Autorização: Resolução nº 13131/2024.
Processo: 5688.01.1383.01/2023; Pregão Eletrônico 506/5688-2023; item 01, Casa Lotérica
(CL), Corinto/MG, Contrato de Adesão nº 05715/2024; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria,
Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Doutor Antonio Alvarenga, número 468, Bairro Centro,
Corinto/MG, CEP: 39.200-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-
04; Permissionária Lotérica: CASA DE LOTERIA VIEIRA MACHADO LTDA (SERTÃO DA SORTE),
CNPJ: 53.757.441/0001-07, tarifa de permissão no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e
setenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 06/06/2024.
Processo: 5688.01.0982.10/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 10, Casa Lotérica
(CL), Eugenópolis/MG, Contrato de Adesão nº 04872/2024; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria,
Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Dr. Chico Belo, número 10, loja 11, Bairro Centro,
Eugenópolis/MG,
CEP:
36.855-000,
Contratante: Caixa
Econômica
Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária
Lotérica: LOTERIA PAGUE FÁCIL
LTDA, CNPJ:
52.889.406/0001-70, tarifa de permissão no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois
mil e quinhentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/06/2024.
Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital
publicado. 
Contratante: 
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04.
Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 05300/2024, Credencol - Assessoria de Créditos e
Negócios Imobiliários Ltda, 29.541.538/0001-95; 05344/2024, Wagner Gallo de Lima,
20.067.149/0001-03; 05348/2024, CDC Negócios Imobiliários Ltda, 11.563.477/0001-00;
05353/2024, Newmann & Brokers Real Estate Company, 04.476.900/0001-60; 05359/2024,
W10 Imóveis Ltda, 05.851.355/0001-08; 05363/2024,
Nunes e Pimentel Serviços
Administrativos Ltda, 04.353.433/0001-81; 05368/2024, Sabrina Mary Zanfelice Montesso,
28.141.197/0001-06;
05404/2024,
Abe
Corretora 
de
Imóveis
e
Seguros
Ltda,
28.546.648/0001-87; 05413/2024, Leonildo L de Souza, 35.993.733/0001-59; 05417/2024,
Imobiliária Muricy Ltda, 05.561.820/0001-76; 05421/2024, Solos Negócios Imobiliários Ltda,
44.415.978/0001-90; 05422/2024, Freire Soluções Imobiliárias Ltda, 50.181.244/0001-96;
05424/2024, Ih Sol-Lucoes Ltda, 14.865.610/0001-62; 05542/2024, Vem Habitar Ltda,
44.588.781/0001-52; 05545/2024, California Garden Imóveis Ltda, 49.944.032/0001-34;
05548/2024, Roberto Wagner Souza da Silva Imóveis, 24.436.793/0001-54; 05549/2024,
Camila B Costa Imóveis 50.836.508/0001-00; 05679/2024, Alvo Soluções Financeiras Ltda,
07.490.478/0001-96. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.911/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA JUARES VIDAL
LTDA ; 38.057.315/0001-48, contrato 05696/2024; CR 0717/2023-5688