DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90721/2017de locação de imóvel para uso da Agência Cachoeiro do
Itapemirim, localizada na Praça Jerônimo Monteiro, nº. 53, Centro, Cachoeiro do
Itapemirim/ES, CEP 29300-170 a partir de 29/05/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993. Proc. Adm. 7065.285/2002 Locadores: ÉBIO LUIZ FERRARI CPF XXX 762.777-XX
e VILMARA RIBEIRO FERRARI CPF XXX.652.777-XX Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9478/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E
FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de
ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor:
R$ 27.337,80 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/06/2024 .
Processo Administrativo 7066.01.1356.03/2019, 4º termo de aditamento ao contrato
13577/2020,Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem
qualquer condição de exclusividade, vinculados as Área de Atuação I, II, III, IV, V, VI, VII, IX,
X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na Modalidade Consultiva, (I) Área de Atuação I:
Direito da Informática, digital e/ou eletrônico (II) Área de Atuação II: Direito Empresarial(III)
Área de Atuação III: Mercado Financeiro e de Capitais(IV) Área de Atuação IV: Direito
Econômico(V) Área de Atuação V: Direito Internacional(VI) Área de Atuação VI: Direito
Ambiental(VII) Área de Atuação VII: Direito Tributário(IX) Área de Atuação IX: Direito
Trabalhista(X) Área de Atuação X: Direito Penal(XI) Área de Atuação XI: Direito do
Consumidor(XII) Área de Atuação XII: Direito Administrativo(XIII) Área de Atuação XIII:
Propriedade Intelectual(XIV) Área de Atuação XIV: Direito Civil(XV) Área de Atuação XV:
Agronegócio(XVI) Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências(XVII)
Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura(XVIII) Área de Atuação XVIII: Procedimentos
Arbitrais; Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do
instrumento contratual; Empresa: LEFOSSE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 57.756.694/0001-
09;Data de vigência: 29/07/2024, até 28/07/2025;Data de Assinatura 06/06/2024
Processo nº 5688.01.0726.01/2022 Contrato: 9436/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE DISPOSITIVOS PARA ABERTURA E
FECHAMENTO REMOTO DE UNIDADES DA CAIXA PARA REGIÕES NORTE, NORDESTE E
CENTRO OESTE, ITEM I, SUDESTE E SUL, ITEM II.-DIVERSAS UNIDADES; 1º Termo Aditivo de
ACRÉSCIMO; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor:
R$ 36.450,40 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DATA: 03/06/2024 .
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5454/2022 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.047/2023. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: RODRIGO
SCHMITZ,
CPF: 
720.XXX.XXX-68.
Nova 
vigência:
22/07/2024 
até
21/07/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2024.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5455/2022 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.048/2023. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: TATIANA
PAULA ZANI DE SOUSA, CPF: 262.XXX.XXX-06. Nova vigência: 22/07/2024 até 21/07/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2024.
2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Itabirito-MG, situado na Av. Queiroz Junior, nº 620, Centro,
em Itabirito-MG, pelo período de 18/03/2025 a 17/03/2030, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7065.416/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00.
LOCADOR: Cascudo Adm. de Imóveis Ltda - CNPJ 07.172.053/0001-39. DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5983/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Registro de
preços para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de
penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a
ser instaladas, situadas em todo território nacional- item V - Sul; Contratada: GRIF
APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$
17.888,31; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO;
Data assinatura: 06/06/2024.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Boituva-SP, situado na Praça Ricieri Gianotti, nº 36, Centro,
Boituva-SP, CEP18.550-019, pelo período de 01/02/2025 a 31/01/2030, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.025/2004. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$ 24.716,00. LOCADOR: José Ricieri Sarubbi- CPF XXX.804.888-XX, Marisa de Oliveira Rosa
Sarubbi- CPF XXX.847.228-XX. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. RUBRICA: 5704-01
(cefor.atm)
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3376/2024; Processo Administrativo:
5688.01.0174.2/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$ 135,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 06/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2907/2024; Processo Administrativo:
5688.01.0174.2/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM II REGIÃO NORTE;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$ 12.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 06/06/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Avenida Oratória/SP, na/o Avenida Oratório, nº 4450/4500, Parque São Lucas, São
Paulo/SP, Cep 03220-200 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7076.02.075.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e
seiscentos reais). LOCADOR: D' FAMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CPF/CNPJ: 04.135.132/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. RUBRICA: 5704-01
11º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.4/2020; Objeto: serviço de manutenção pre/corretiva ambiente civil e
elétrico,hidráulico, caab
estruturado,climat/vent.equip de
tranp vert
c/ reposição
substituição de peças, com serviços sob demanda nas unidades da Caixa no RS.,
CONFORME MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-
97;Valor 
do
acréscimo 
estimado 
R$29.137,32; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços complementar.
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 10227/2023, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR
Litoral Paulista e Vale do Paraíba/SP, com polos operacionais nas cidades de Santos/SP e
São José dos Campos/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-
30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 10.591,85; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo
Administrativo: 5688.01.1346.0/2023. Data assinatura: 05/06/2024.
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.29/2019; termo de aditamento ao contrato n.º
3680/2024;Objeto: alterações qualitativas do contrato 3680/2024,visando atender ao
disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Enquadramento Legal: Com fulcro no artigo 81
da Lei 13.303/16, inclusão das alterações qualitativas do contrato 3680/2024;Empresa:
ITAÚ
UNIBANCO 
S.A;
inscrita
no
CNPJ(MF) 
60.701.190/0001-04;Data
de
Assinatura:04/06/2024
Processo nº 5688.01.0726.0/2022 Contrato: 9437/2023; Objeto: fornecimento e instalação
de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA,
composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas
Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AC E R T
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 27.337,80; Item Orçamentário:
3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/06/2024.
8º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.6/2020; Objeto: serv. De manutenção prev/corretiva ambientes civil, eletr,
hidráulico, cab.estrut, clim/venti . equip transporte c/repôs/substituição de peças,
execução de serviços sob demanda nas unidades da caixa no RS, conforme MN AD 020.
Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor acréscimo estimado
global: R$ 695.034,48; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de SAP 8000025774; Data
assinatura: 04/06/2024.
5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 7636/2022; objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas de SAA visando atender às
unidades da Caixa, no estado do Rio de Janeiro; contratada: MULTISERVICE PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; novo
prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; valor da vigência: R$ 13.574.620,68; enquadramento
legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual;
processo: 5688.01.1113.0/2022; data da assinatura: 04/06/2024.
1º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 15018/2020; objeto:
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de
BPC - bombeiro profissional civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de
Pernambuco.;
contratada: BC
PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO
LTDA ME;
CNPJ:
11.575.348/0001-23 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/12/2024 a
31/07/2026; valor da vigência: R$ 2.284.999,94; enquadramento legal: artigo 71 da lei
13.303/2016 
e
na 
Cláusula 
sétima
do 
instrumento
contratual; 
processo:
5688.01.2087.0/2022; data da assinatura: 03/06/2023.
5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 15018/2020; objeto:
prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, treinamento de
brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de
BPC - Bombeiro Profissional Civil, em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado da
Paraíba.; contratada: BC PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA ME; CNPJ: 11.575.348/0001-
23 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 03/10/2024 a 02/10/2025; valor da
vigência: R$ 250.516,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula
sétima do instrumento contratual; processo: 7070.01.1283.0/2020; data da assinatura:
03/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 03/06/2024. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/02/2020
para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUN BARRA DO BUGRES/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.637,35.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 06/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ
19.470.305/0001-95. DATA: 04/06/2024. OBJETO
fornecimento
do sistema
ConsigUP para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE COARACI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.427,32. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
29/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA
LTDA
-
ME, CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
03/06/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENTO SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.532,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA
LTDA
-
ME, CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
28/05/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAMBUPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 718.937,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 03/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE URAI PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 115.368,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029.

                            

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