DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960036/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de ulianópolis/pa (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000260, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 06/06/2024
Vigência 06/06/2027, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KELLY CRISTINA DESTRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959856/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jaíba/MG (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000174, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 05/06/2024 Celita Fernandes e Reginaldo Antônio da
Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960093/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
São Francisco/MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Francisco/MG (Novo
PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
180006, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000283, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses 05/06/2024 Celita Fernandes
e Miguel Paulo Souza Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960056/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Camaquã/RS, CNPJ 88.696.810/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Camaquã/RS (NOVO PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000185, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027
06/06/2024 Iuri Jadovski e Ivo de Lima Ferreira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959462/2024, Operação nº 1.093.673-42/2024, firmado pelo
Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à União Federal por intermédio
do 
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁREA S
ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.824.500,00;
dos recursos: R$ 1.814.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000076, de
21/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 31/05/2024 EMERSON
GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1599/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2024; celebrado
entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL
OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviços de
análises químicas; Processo nº 18750.111432/2023-22; amparo legal: Lei Federal nº
13.303/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/06/2024,
vigente por 24 meses; no valor total de R$ 84.700,00; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB os Superintendentes:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Fábio Cardoso Chagas; pela Contratada assina o Sócio
Administrador: Richard Secioso Guimarães.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo nº: 18750.110039/2022-31. Objeto:
Aquisição de gabinete para jateamento abrasivo para atender as demandas de medalhas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20 de Junho de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013,
comunico o FRACASSO do item 04, conforme consta no processo administrativo nº
18750.110681/2023-09.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO
DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00006/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 3,9256%.
Valor global estimado de até R$ 33.546,19 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e dezenove centavos). Vigência: 08.07.2024 a 07.07.2025. Data da assinatura:
28.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Sousa Queiroz.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188509/2024 - UASG: 806030
Credenciamento Médico n°: 82265/2020. Processo nº: 01059/2020 Inexigibilidade. Nº:
01059/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado:16.064.313/0006-58 - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR
LTDA. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/05/2024 a 26/07/2025. Data da
Assinatura: 20/05/2024.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188504/2024 - UASG: 803050
Processo nº: SERPRO-PPS-2024/0005. Inexigibilidade nº: 00441/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL
DE 
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS
(SERPRO).
CNPJ 
do
Credenciado:
26.356.250/0001-52 - SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
27/05/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90434/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos dedicados
(categoria 1). Total de Itens Licitados: 03.
Edital: 07/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024.
São Paulo, 6 de junho de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para
as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Amazonas, de acordo com os critérios,
termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente
no Termo de Referência. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Presidente
Vargas 
800, 
2° 
andar 
- 
Centro,
- 
Belém/PA, 
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00994 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e jardinagem, para o Edifício 1º de Março (Centro
Cultural Banco do Brasil RJ);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28/06/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1047254. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia
para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01002(7421)
CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
01/07/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1047232. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2024/920013V (9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016
e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de SP.
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO:
pela 
internet,
através
do
site:
www.portalzuk.com.br, em 21.06.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado
pela leiloeira pública oficial Sra. Dora Plat; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3003-
0677, em horário comercial ou pela internet através do site: www.portalzuk.com.br.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01016 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com
entrega de Poltrona LC2, Sofá 02 lugares LC2, Sofá 03 lugares LC2, Poltrona Nogo, Sofá 02
lugares Nogo e Sofá 03 lugares Nogo para atendimento das unidades do Conglomerado
Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19.06.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1047318; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia
para lfcenson@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela licitação

                            

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