DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
05/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
e Nelson José Neves Honorato, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000399 /2024-13.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
36/2024- 
UASG
193008
. 
Número
do
Contrato:
13/2022. 
Nº
Processo:
59414.000163/2021-14.
Concorrência. Nº
01/2022.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU - SE. Contratado: 05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência
do Contrato nº 13/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21.06.2024 a
20.10.2024, nos termos do art. 57, §1º da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 0,40% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 49.724,71 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 15,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.974.887,71 (um milhão novecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo e supressão. Os acréscimos a serem realizados correspondem a
15,49% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras,
que é de até 25%, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 20.10.2024, conforme cronograma
físico-financeiro SEI nº 1569943. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024
Termo Aditivo Ao Processo Nº 59414.000158/2020-12. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
46/2021 CEST-SE. DNOCS- 37/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 37/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária do Povoado
Descoberto CNPJ 00.747.474/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a
Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carira no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 05/06/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e João Minervino dos
Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000158/2020-12.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024
Contrato n° 15/2019. N° Processo: 59800.000908/2019-69. Contratante: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste SEDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada:
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0003-26. Objeto: Rescisão
amigável do contrato a contar do dia 02/06/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Simões & Sena Engenharia e Soluções em
Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato
0.0066.00/2022, 
que
tem 
por
objeto 
a 
elaboração
de 
estudos
e 
projeto
básico/executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no
Tempo, no Estado do Piauí, para prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo
cronograma físico financeiro. DO PRAZO: As partes resolvem prorrogar o prazo da
vigência contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 27/05/2024, passando seu
vencimento para 27/11/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 315
do processo nº 59500.002798/2021-79-e. Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 204454- 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para
Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4. Dotação a empenhar
em 2024: R$ 0.00. Execução física do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado
que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÕES DE
OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº 0.732.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Hidrocel Comércio e
Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.732.00/2021, que tem
por objeto a perfuração e
instalação de poços
tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares,
que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Pará. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a
partir de 08 de junho de 2024, passando seu vencimento para 07 de julho de
2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Resta readequada a
planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 62.928,92 (sessenta e dois mil,
novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), correspondente a
10,98 % do valor inicial do contrato, e decréscimo de R$ 106.692,35 (cento e
seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), referente
à - 18,62% do valor inicial do instrumento. Desse modo, altera-se o valor do
contrato de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais) para R$
529.236,57 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e sete centavos), devendo ser observada a nova planilha contratual
constante
à peça
200
do Processo
n.
59500.003156/2021-97. DO
NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 201 do processo nº 59500.003156/2021-97. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 197788 -
18.544.2221.1851.0015
-
Aquisição
de Equipamentos
e/ou
Implantação
de
Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto-PA, sob gestão da
Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual:
R$0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as
demais cláusulas
e condições
que não
colidam com
as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comércio
e Serviços Eireli.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
59510.002886/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 1.1067.02/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do fornecimento e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra.
Keila Aparecida de Araújo, CPF nº ***043.518-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000198/2024-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0126.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE SÃO MIGUEL - AMORSAM, CNPJ nº 25.204.132/0001-66. OBJETO:
DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA
SENÁRIO DOS SANTOS , CPF nº ***.887.886-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000679/2024-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0132.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E PECUARISTAS DA CHAPADINHA, CNPJ nº 29.236.394/0001-63. OBJETO:
DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO VIANA
DE ARAÚJO, CPF nº ***.394.276-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000676/2024-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0325.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO
COMUNITÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE SIMÃO CAMPOS, CNPJ nº
25.216.169/0001-04.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.101,09. DATA
DA
ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WALDIHÊ RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº ***.143.856-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000751/2024-02-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0330.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO BOQUEIRÃO, CNPJ nº
21.365.242/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.101,09. DATA
DA
ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SEBASTIÃO GIVANILDO ADRIANO, CPF nº ***.504.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001392/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0340.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação de Pequenos
Produtores da Vacaria, CNPJ nº 25.238.262/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE
COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAURA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF
nº ***.224.786-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001370/2024-32-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0381.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE BARREIRO
NOVO, CNPJ nº 04.764.094/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA
DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ACÁCIO MAGNO GUSMÃO , CPF nº ***.381.758-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001274/2024-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0386.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DOS GERAIS, CNPJ
nº 01.970.975/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO
BARRACAS E FREEZERES. VALOR: R$ 44.912,95. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELINO LEAL
MONTEIRO, CPF nº ***.681.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001373/2024-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0387.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A
UNIÃO DE SANTOS REI , CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$
3.101,09.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
24/05/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela 
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº ***.488.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001669/2024-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONEXÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO FREEZER E BARRACAS. VALOR: R$ 12.903,59. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA, CPF nº ***.753.666-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
PROCESSO: 59520.000510/2021-93-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.609.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação
em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Jucuruçu,
na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia
10/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-
51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 52, de 16/03/2023, Sessão
03, Página 94. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 6 de junho de 2024.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR

                            

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