DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279867
Objeto: Empilhadeira de carga a gás. Abertura das propostas em 14/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280443
Objeto: LGE - líquido gerador de espuma. Abertura das propostas em 14/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002688/2024-78.
Contrato Administrativo nº 01/2024-MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: MSTUR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 21.998.504/0001-12
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência
rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do Grupo. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves
de Paula Filho e, pela contratada, Mauro Sérgio Teixeira Lima. Data da Assinatura:
05/06/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60.
Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63
Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões
do Grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas
a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor
Bennet Vitorino de Mattos. Data da Assinatura: 06/06/2024. André de Paula
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000193/2023-37.
Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda
larga) nas agências do ibge em jardim/ms, corumbá/ms e ponta porã/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 5.364,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000193/2023-37.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 
06.123.778/0001-74
- 
INFONAVI
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a
agência do ibge em naviraí/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000193/2023-37.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação
multimídia (scm - internet banda larga) para agência do ibge em aquidauana/ms,
dourados/ms e três lagoas/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 7/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000379/2024-03
Dispensa Nº 024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE EM MINAS
GERAIS. Contratado: 07.154.813/0001-85 - CF ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de
estacionamento para 3 (três) veículos do IBGE em Poços de Caldas - MG. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2027. Valor
Total: R$20.520,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 15/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO:
03631.000254/2024-75
Dispensa Nº 00017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.824.486-** - ALAN KARDEC MELO PEREIRA. Objeto: Reforma do imóvel
que foi ocupado pela Agência do IBGE em Ituiutaba para devolução ao proprietário em
virtude de término do contrato de locação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 5.650,00. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23817.000136/2020-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002./2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.873,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 0023817.00000188/2022-71.
O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte torna publico que
foi decidida, apos apreciacao do recurso pelo Presidente do IBGE, a aplicacao a empresa
NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 08.251.530/0001-14, da penalidade de suspensao
temporaria de participar de licitacao e contratar com o IBGE/RN pelo prazo de 2 (dois)
anos, prevista no Art. 87, inciso III, da lei 8.666/93, devido a inexecucao parcial do
contrato, ja cadastrada no SICAF, de acordo com o processo 0023817.00000188/2022-71.
ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 20883.000015/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. 
Contratado:
90.298.993/0001-12 
-
ASSOCIACAO 
EMPRESAS
TRANSPORTES
PASSAGEIROS DE PALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a
26/07/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.324,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03001.001934/2021-80.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONÔMICA 
APLICADA.
Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Reajuste Contratual previsto na cláusula sexta do contrato nº. 02/2022, com base no
acumulado de 12 (doze) meses do IPCA de janeiro de 2024, conforme comprovante nos
autos (sei nº. 0619309), no montante de 5,06% (cinco vírgula zero seis por centos), sobre
os 
insumos 
contratuais, 
devidamente, 
aprovado 
pela 
empresa 
por 
meio 
da
correspondência eletrônica anexo nos autos (sei nº. 0617254). Com base no reajuste
contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 120.584,51 para r$ 121.860,56, e o
valor anual passará de r$ 1.447.014,12 para r$ 1.462.326,72, que produzirá efeitos
financeiros a partir de 31º de janeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.326,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.016372/2023-97.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação visando a contratação de serviços de
suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02
equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 212 TB de capacidade cada, que
compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação
Civil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 435.760,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 29/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047394. Processo Digital: 53/24-52. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes
de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco
- Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação