DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000146/2024-87.
Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de
interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos
estados, do distrito federal e dos municípios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2023 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 38/2023; Processo de Execução: 25000.095295/2023-10, que tem por
objeto a alteração da apresentação do medicamento ENOXAPARINA 100 MG/ML, SO LU Ç ÃO
INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, exposta na proposta vencedora, com a consequente
alteração do número de registro na ANVISA. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X
Empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Data da assinatura:
05/06/2024. 5 de junho de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento
de Logística em Saúde.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Item
1- 
INSULINA,
TIPO: 
DEGLUDECA,
CONCENTRAÇÃO:
100 
UI/ML,
FORMA
FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR, Item
2 - INSULINA, ORIGEM: DETEMIR, DOSAGEM: 100U/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇ ÃO
INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA DE APLICAÇÃO e Item 3 -
INSULINA, TIPO: GLARGINA, CONCENTRAÇÃO:
100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR. Data da realização:
18/06/2024; Horário: 10h. Local de realização:
A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja,
ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer
computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para
participação 
da
Audiência 
Pública 
Virtual
estarão 
disponíveis
no 
link
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas -
Questionamentos e
sugestões poderão ser
enviadas para
o e-mail:
aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.164300/2023-41.
Inexigibilidade Nº 526/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
49.475.833/0017-65
-
BIOLAB SANUS
FARMACEUTICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de Noretisterona 0,35 mg, em blister calendário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 8.432.593,45. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.006158/2023-19.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Filgrastim, 300 mcg, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193168/2023-85.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato 850 mg e Omeprazol 20 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 20.511,46. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 354/2023.
Nº Processo: 25000.095295/2023-10.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Alterar a apresentação do medicamento Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável,
seringa preenchida, exposta na proposta vencedora, com a consequente alteração do
número de registro na Anvisa. Vigência: 05/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.264.763,30. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para
aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor Administração Federal Sul -
BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Regorafenibe, 4C16:D250 MG; Evolocumabe, 140 MG/ML, Solução Injetável, C/
Caneta Aplicadora; Lisdexanfetamina Dimesilato, 30 MG; Ruxolitinibe, 15 MG; Citalopram,
20 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG; Racealfatocoferol, 400 MG; Mepolizumabe, 100
MG/ML, Injetável; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma
Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora;
Estiripentol Concentração: 250 MG; Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1.500MG/30ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg),
Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33
Mg/Ml + 66,66 Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral
(CANABIDIOL FOREST GOLD 518/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução
Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML);
Piridostigmina Brometo,60 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG/ML, Solução Oral - Gotas;
Sacituzumabe Govitecana, 200 MG, Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Epinefrina Forma
Farmaceutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora
Concentração: 0,5 MG /ML; Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Fo r m a
Farmaceutica: Solução Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato , Concentração: 200
MG;
Testosterona Composição:
Sal
Undecilato,
Concentração: 250
Mg/Ml,
Forma
Farmacêutica: Solução Injetável; Escitalopram Oxalato Concentração: 20 MG, Forma
Farmaceutica: 
Orodispersível; 
Brexpiprazol 
Concentração: 
0,5 
MG 
e 
Riociguate
Concentração: 2 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de Maio de
2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.191239/2023-13,
25000.057848/2024-17, 
25000.059578/2024-89, 
25000.041536/2024-91,
25000.042693/2024-14, 25000.047526/2024-60 e 25000.025398/2024-01.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 25000.079862/2024-71
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Apoio Construtora Ltda. -
Me, CNPJ 17.213***/0001-00, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no
Cadin, contida no Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.570.567,50 (um milhão, quinhentos e setenta mil
quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25000.097525/2022-02.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.611.601/0001-
04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 20/12/2023, o valor total
contratado passou de R$ 12.898.989,27 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil
novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), para R$ 13.110.861,45 (treze
milhões, cento e dez mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001-
01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor anual
contratado passou de R$ 1.118.738,04 (um milhão, cento e dezoito mil setecentos e trinta
e oito reais e quatro centavos), para R$ 1.142.567,16 (um milhão, cento e quarenta e dois
mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/01/2020 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.567,16. Data de Assinatura:
03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).