DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
-Tornar público o resultado final do processo seletivo de estagiários para a
SEMS/ES regido pelo Edital 4 e sua retificação pelo Edital 7, publicados respectivamente
nos dias 16/04/2024 e 02/05/2024:(Processo SEI 25002.000008/2024-62).
NOME DO CANDIDATO VAGA
Luíza Dornelas Littig nível médio
Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração
Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000106/2022-90.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.
Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para substituição das janelas, lavagem e pintura externa, a ser
executada no prédio sede da superintendência do ministério da saúde no paraná, incluindo
o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
06/06/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.782.086,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
929644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 23/06/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
918920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Prorrogação
da vigência por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 452.070,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2021 a 22/07/2025. Data de Assinatura:
29/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
881187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Solicitação de Dilação de Prazo
(12 meses). Valor Total: R$ 1.161.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/12/2018 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE
PRATA, CPF nº ***.234.078-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
2/2024
-
UASG
250038.
Número
do
Contrato:
4/2022.
Nº
Processo:
25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
segunda prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para
serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
07/06/2024
a
07/06/2025.
Valor
Total:
R$
457.113,84.
Fonte:
1001000000
-
2024NE000044. Data de Assinatura: 05/06/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25410.009586/2020-29.
Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de
trabalho
do Contrato
nº 176/2021,
visto que
o gestor
contratual apontou
a
necessidade de inserir 03 novos postos de recepcionistas diaristas aumentando o atual
valor estimado mensal em 1,517%, perfazendo um acumulado de 4,04% do valor
original atualizado do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional estimado de
R$ 11.522,78 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). O
valor mensal estimado passará de R$ 759.589,10 (setecentos e cinquenta e nove mil
quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos) para R$ 771.111,88 (setecentos e
setenta e um mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos), conforme Planilha
Anexa 1, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art.
65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.253.342,56. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002308202351. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
Perfurocortantes II (Bisturi Descartável de Aço, Cateter de Punção Intravenosa, Lâmina de
Bisturi, Lanceta para Teste de Glicemia Capilar, Etc..). Total de Itens Licitados: 21. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90035-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 334092322202354. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(EPI), (Escova para Degermação com Clorexidina, Gorro cirúrgico masculino descartável,
Luva cirúrgica estéril sem látex 6,5, Máscara cirúrgica descartável de 4 tiras, Protetor
auditivo auricular descartável, Sapatilha descartável uso hospitalar, Touca descartável
feminina uso hospitalar etc... )para este instituto. . Total de Itens Licitados: 28. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
-
Laranjeiras,
Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006777202349. Objeto: Contratação de serviços de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico,
abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "Brigada de Incêndio",
credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - C B M E R J,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS
CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL
DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK,
BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA
DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057000201202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TE L E FÔ N I CO
FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA
DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS
E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1283/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1782/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037659/2023-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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