DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"
Leia-se:
"8. CRONOGRAMA
. Et a p a
Prazo
. Período de inscrição
Até 30 dias após a publicação
. Disponibilização dos resultados provisórios
no portal da Anvisa
30 dias após o término do período de
inscrição
. Interposição de recurso
Até 10 dias após a disponibilização dos
resultados provisórios
. Disponibilização do resultado final
10 dias após a data final de interposição
de recurso
"
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351907825202483 . Objeto: Contratação direta, por Dispensa de Licitação,
para o chamamento da empresa CUNHA LOCAÇÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA para
a prestação dos serviços de locação de veículos na Regional Sudeste, conforme as mesmas
condições - inclusive preço - do atual Contrato (SEI 25351.911131/2021-06). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A atual prestadora dos serviços de locação Pertiná eireli declinou da
possibilidade de prorrogar o contrato 38/2022 Declaração de Dispensa em 04/06/2024.
WILLANS NUNES DOS SANTOS. Gerente Geral. Ratificação em 04/06/2024. ANTONIO
BARRA TORRES. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 4.131.713,21. CNPJ CONTRATADA :
20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 06/06/2024) 253002-36212-2024NE800001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação nº 160/24, Processo nº 349/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CLÁUDIA GEORGIADIS LEWANDOWSK, nutricionista,
inscrita no CPF nº 02197038095 e LUCIANA GEORGIADIS LEWANDOWSKI, gerente de
marketing, CPF nº 99171848053, neste ato representadas por AUXILIADORA PREDIAL LTDA.,
CNPJ nº 92.780.600/0001-38. Objeto: locação de imóvel de 480,46m², localizado na Rua
Gaston Englert nº 318 e 322, matrículas 129453 e 129454, para implantação do Núcleo de
Abordagem Familiar (NAF), Setor 19601, pelo período de 24 meses, renovável conforme
legislação. O LOCATÁRIO pagará mensalmente, a título de aluguel, o preço de R$ 11.000,00
(onze mil reais) por mês.
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 257/24,
Processo nº 074/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE
DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: O objeto
deste instrumento é a locação de sistema de automação com fornecimento de insumos
para coloração de lâminas de hematoxilina-eosina com montagem de lâminas e
desparafinização para o Setor de Anatomia Patológica do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes. Pela locação da LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a
pagar o preço máximo estimado de R$ 3.820.204,80 (três milhões, oitocentos e vinte mil
e duzentos e quatro reais e oitenta centavos), para 36 (trinta e seis) meses de locação e
para o fornecimento dos insumos, o pagamento se dará conforme valores unitarios abaixo
discriminados de acordo como o efetivamente consumido.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1107/23. Pregão Eletrônico nº 384/23. Data da Homologação: 21/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - APARELHO DE MONITORAMENTO
INTRA OPERATÓRIO DE NERVOS (MNIO), através Pregão Eletrônico com Registro de Preços
pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais.
Valor total: R$ 240.000,00 (Três milhões cento e setenta e três mil e novecentos e um
reais com trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
13.598.814/0001-11 - AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo nº 1228/23. Pregão Eletrônico nº 428/23. Data da Homologação: 22/05/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) Eletrodomésticos diversos (Smart TV,
refrigeradores duplex, liquidificadores e mixer), através Pregão Eletrônico com Registro de
Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas
Filiais. Valor total: R$ 101.826,80 (Três milhões cento e setenta e três mil e novecentos e
um reais com trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
44.259.236/0001-12 - DAVANTI MÁQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS; 05.635.293/0001-
05
- 
GLOBAL
SMART
SOLUÇÕES
INTELIGENTES 
LTDA;
77.500.049/0281-48
-
MERCADOMOVEIS
LTDA; 
78.126.950/0011-26
-
MICROSENS
S/A 
(FILIAL
11);
28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 93.445.963/0001-80 -
VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA.
Processo nº 332/24. Pregão Eletrônico nº 141/24. Data da Homologação: 24/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL, através Pregão
Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa
Senhora Conceição e suas Filiais). Valor total: R$ 312.193,92 (Trezentos e doze mil cento
e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 03.302.477/0001-10 - ROSSANE SERAFIM MATOS; 12.420.164/0021-09 - CM
HOSPITALAR S.A.
Processo nº 68/24. Pregão Eletrônico nº 034/24. Data da Homologação: 27/05/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para
Segurança do Trabalho), através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de
12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$
670.591,66 (Seiscentos e setenta mil quinhentos e noventa e um reais com sessenta e seis
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.929.297/0001-30 -
CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; 07.315.073/0001-11
- DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS; 12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA ME; 44.936.372/0001-08 - TH SAFE COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENT; 51.912.113/0001-02 - VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS;
04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 32.608.866/0001-76 -
TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA; 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA; 18.561.832/0001-42 -
MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME.
Processo nº 098/24. Pregão Eletrônico nº 117/24. Data da Homologação: 28/05/24.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MANIPULADOS (SOLUCAO DE REPOSICAO DE CALCIO, PAPAINA,
SULFATO DE ALUMINIO, ENTRE OUTROS, através Pregão Eletrônico com Registro de Preços
pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais).
Valor total: R$ 91.068,12 (Noventa e um mil sessenta e oito reais com doze centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 08.145.933/0001-89 - FAMADER
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA;
Processo nº 195/24. Pregão Eletrônico nº 080/24. Data da Homologação: 23/05/24.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO E COSTURA - (CALÇAS, JALECOS EM SARJA DE
CAMISARIA E TECIDOS), através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de
12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$
1.264.188,00 (Um milhão duzentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.036.908/0001-65 - D DIEHL;
28.844.636/0001-39 - ELO TEXTIL LTDA; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA; 04.578.630/0001-07 - CLAUDIA VENZON THOMAZ DE MELLO
LTDA .
Processo nº 342/24. Pregão Eletrônico nº 143/24. Data da Homologação: 24/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL), através Pregão
Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa
Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 1.468.549,50 (Um milhão quatrocentos e
sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais com cinquenta centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR.MEDIC.CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA;
03.612.312/0003-06 - NUTRIPORT COML. LTDA; 03.302.477/0001-10 - ROSSANE SERAFIM
M AT O S .
Processo nº 403/24. Pregão Eletrônico nº 159/24. Data da Homologação: 23/05/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LUVAS CIRURGICAS E LUVAS DE
PROCEDIMENTO), através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$
440.484,66 (Quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais com
sessenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES
LTDA; 32.608.866/0001-76 - TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA; 39.707.683/0001-57 - GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Processo nº 279/24. Pregão Eletrônico nº 127/24. Data da Homologação: 21/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONTRASTES RADIOLOGICOS,
CLORETO DE SODIO, ALPROSTADIL, ENTRE OUTROS), através Pregão Eletrônico com
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora
Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 5.203.966,89 (Cinco mil duzentos e três novecentos
e sessenta e seis reais com oitenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 09.182.725/0001-12 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; 05.782.733/0001-49 -
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 67.729.178/0005-72 - COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 02.520.829/0001-40 - DIMASTER- COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 58.635.830/0001-75 - FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA; 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MED HOSP LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP. LTDA; 04.307.650/0026-93 - O N CO
PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSP.; 05.795.285/0001-18
- OPHTALMED
DISTRIBUIDORA LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA ;
14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP.
Processo nº 105/24. Pregão Eletrônico nº 048/24. Data da Homologação: 20/05/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CATETERS, PRONGAS, SONDAS e
OUTROS), através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 434.838,60
(Quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais com sessenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS EIRE; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORT AC AO
LTDA; 06.167.295/0001-71 - M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL EIRELI; 08.862.233/0001-
05 - SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA; 02.435.100/0001-76 - STRONG COM. E
REP. LTDA; 41.391.411/0001-32 - TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL;
07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA.
Processo nº 284/24. Pregão Eletrônico nº 123/24. Data da Homologação: 23/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE (SOLUÇÃO DE CITRATO DE SÓDIO, CLORETO
DE SÓDIO, ENTRE OUTROS) volume através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor
total: R$ 790.793,52 (Setecentos e noventa mil setecentos e noventa e três reais com
cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS BBRAUN
S.A; 49.351.786/0011-52 - BAXTER
HOSPITALAR LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD
MEDICOS E HOSP LTDA.
Processo nº 333/24. Pregão Eletrônico nº 142/24. Data da Homologação: 16/05/24.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - FOTÓFORO COM LÂMPADA DE
ESTADO SÓLIDO (LED) COM BATERIA RECARREGÁVEL, através Pregão Eletrônico com
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o Hospital Nossa Senhora
Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MAT E R I A I S
MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.
Processo nº 202/24. Pregão Eletrônico nº 085/24. Data da Homologação: 17/05/24.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, SONDAS, TUBOS e OUTROS),
através Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para
o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 3.883.945,56 (Três
milhões oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais com
cinquenta 
e 
seis 
reais). 
Validade 
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas:
22.627.453/0001-85 - A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORAT O R I O
LTDA-EPP; 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;
42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 93.248.979/0001-00
- BIO-MED PRODS. MEDS. HOSPITALARES LTDA; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA; 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LT DA ;
43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 58.950.775/0001-08 - COT AC AO
COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA; 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA; 94.811.510/0001-92 - DIPROHL COMERCIAL IMP.EX P . LT DA ;
09.390.408/0001-91 - DMAX DIST. DE MED. E MAT HOSPITALAR LTDA; 47.978.584/0001-38
- GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA; 87.924.411/0001-51
- MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; 10.807.173/0001-
70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 25.005.482/0001-01 - PORTO
VITAL COM DE PROD PARA A SAUDE; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO GUILHERME DOS
SANTOS; 08.862.233/0001-05
- SMT
IMPORT E DISTR
DE PROD
HOSP LTDA;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA; 30.450.803/0001-09 -
ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL EIRELI.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 267/2024 ao contrato de prestação de locação nº 233/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.969.248/0001-07. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 30 (trinta) dias, de 06/06/24 até 05/07/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

                            

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