DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º aditamento 265/2024 ao contrato de prestação de compra e venda nº 596/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-
se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato
de 01/07/24 até 30/09/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 261/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 473/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.491/0001-91. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 30/06/2024 até 26/09/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 13/2017, celebrado em 04/06/2024, entre
a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 10.793.084/0001-11; b) Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 20/06/2024 a 20/06/2025; c) Fundamento Legal: Lei: 8.666/1993; d)
Valor: O valor global do Contrato permanece no montante de R$ 136.293,62 (cento e trinta
e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) ; e) Signatários:
Contratante: ANDRE LUIZ MOTA PINHO - Hemobrás; Contratada: SEBASTIÃO EDUARDO
ABRITTA AGUIAR, representante legal da IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; f)
Processo n° 25800.002923/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 29/05/2024,
entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 15,65% (quinze inteiros e sessenta
e cinco centésimos por cento), representando um montante de R$ 687.022,70 (seiscentos
e oitenta e sete mil, vinte e dois reais e setenta centavos), conforme memória de cálculos
fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo,
passa a ser de R$ 5.078.022,70 (cinco milhões, setenta e oito mil, vinte e dois reais e
setenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás;
Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, sócio diretor da JMD ENGENHARIA LTDA; f)
Processo n° 25800.002971/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
UASG 926171 Nº Processo: 25800.003978/2021. Objeto: Contratação de software para a
gestão das atividades regulatórias de medicamentos e das demandas de farmacovigilância
da Hemobrás. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
04/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de
Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 90003/2024
Torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico 90003/2024. Nº Processo:
25800.003602/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
bombeiros civis CBO 5171-10.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024,
cancelando todos os itens na aceitação, restando o certame fracassado.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 932444.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRA PRETA, CNPJ nº 13627823000193. Alteração do valor do
convênio. Valor Total: R$ -16.633,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022
a 01/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF
nº ***.575.945-**,
Convenente: FRANKLIN LEITE
DA SILVA,
CPF nº
***.822.375-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934055.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO
DE ITATIM,
CNPJ nº
13866843000117. SOLICITAÇÃO
DE
SUPRESSÃO - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE
ITATIM. Valor Total: R$ -3.972,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº
***.736.635-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-
MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José
Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
até 28/02/2026. Data de assinatura: 004/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva,
Superintendente Substituto Estadual e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de
Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011435/2012-24.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25067.000526/2021-89.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação do
prazo de vigência e reajuste anual do valor do contrato, com fulcro respectivamente nos
artigos 57, inciso II e 65, inciso II, alínea 'd' da lei nº. 8666/93. Vigência: 10/06/2024 a
10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.740,39 . Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste anual.
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25792.000021/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir de 06/07/2024 com término previsto para 06/07/2025.. Vigência:
06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.976,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90015/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-
INI, as seguintes empresas: UNITED MEDICAL LTDA, no item 01, no valor total de R$
6.900.000,00 (Seis Milhões e Novecentos Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO DE R$ 6.900.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000286/2024-72.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 04.339.229/0001-06
- INTER QUALITY REPRESENTACOES
LTDA. Objeto:
Aquisição de 16 (dezesseis) peças para execução da manutenção corretiva, nos
ventiladores pulmonares, modelo IX5, da marca Intermed para o Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 102.242,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000023202463. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25381.000107/2023-46.
Onde se lê:
Dispensa.
Nº
60/2023. Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.460,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
Leia-se:
Dispensa.
Nº
60/2023. Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.089,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.