DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90037
Nº Processo: 10969220244018003. Objeto: Aquisição de material de consumo
(expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e
Subseções vinculadas.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rodovia 
Norte 
Sul, 
S/nº, 
Infraero 
Ii, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 90037-00001-2024NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90022
Nº Processo:
93049020234018006. Objeto:
Prestação dos
serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação,
emissão/cancelamento, reembolso, para atendimento da Justiça Federal de Goiás, de
acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19,
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 90022-00001-2024NE001553
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 1234-41.2024.4.01.8009. Contrato nº 12/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: M CORREA HUGUENEY. CNPJ: 36.564.097/0001-02. OBJETO: Prestação de
serviços de lavagem de veículos para a frota da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR
TOTAL: R$ 3.719,00 (três mil setecentos e dezenove reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 05/06/24 a 04/05/25. DATA DE ASSINATURA: 05/06/24. Assinado pelo Juiz Federal
Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Matheus
Corrêa Hugueney, pela contratada.
PAe n° 6422-83.2022.4.01.8009. Contrato nº 09/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0002-72. OBJETO:
Fornecimento de ativos de rede e software de gerenciamento. VALOR TOTAL: R$
2.023.790,42 (dois milhões vinte e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e três
centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/04/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr.
Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Cláudio Alexandre Ferreira de
Aguiar Almeida, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 2112-63.2024.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°
1/2023. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. DONATÁRIA: Cooperativa Alternativa de Catadores,
Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - COOREPAM -
CNPJ nº 07.474.615/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 27/07/2024 a
26/01/2025. BASE LEGAL: Item 6.1 do Edital de Habilitação nº 1/2022-JFMT. DATA DE
ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de
Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Maria
Antonia da Conceição Araújo, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1755-77.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n.
27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 03/2023. Objeto:
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT
2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de
reajuste no importe de 5,22 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de
R$ 17.298,27 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art.
65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do
Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1623-20.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI.
Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07.
Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 09/2020. Objeto: manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024, concedida
mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 6,16%, resultando
no novo valor mensal de R$ 14.325,91 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por
Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1613-73.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. Contratada: Perfil
- Perfurações, Comércio e Serviços Ltda.
- CNPJ/MF n.
02.840.708/0001-86. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 08/2020. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da
CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no
importe de 6,45% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 72.455,78
para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II,
"d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro
do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento N. 20609453, PAe/SEI n. 0001268-98.2024.4.01.8014
JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a E.S.
PACHECO EIRELE, Pessoa Jurídica, CNPJ n.41.991.478/0001-08, OBJETO: prestação de
serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n.
14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo
tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de
empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados,
pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de
Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jamil José Pacheco.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa L. A. VIAGENS E
TURISMO LTDA (CNPJ nº 04.613.668/0001-65) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, em consonância com a Cláusula
Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00057 e do item
12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 60/2023, conforme item 2.2, inciso III, do Anexo I da
Portaria nº JFRJ-PGD?2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio
de Janeiro, c/c art. 156, inciso III, §4º, da Lei n.º 14.133/2021, em face da desconformidade
de emissão de passagens aéreas com pontos de programa de fidelidade, para o magistrado
GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, nos trechos Rio de Janeiro (SDU) X Brasília (BSB) e Brasília
(BSB) X Rio de Janeiro (SDU), dias 10/03/24 e 14/03/24, e ainda, considerando a
divergência do respectivo recibo apresentado pela referida empresa (fls. 15/17). Outrossim,
DETERMINO a EXTINÇÃO unilateral do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00057, nos
termos da Cláusula Décima Primeira - Da Extinção do referido instrumento contratual, c/c
o disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como
AUTORIZO, com fulcro no §7º do art.90 da Lei nº 14.133 /21, c/c os §§ 2º e 4º do
respectivo artigo, o prosseguimento dos trâmites necessários para formalização do
contrato com a empresa 2ª colocada no Pregão Eletrônico nº 60 /2023, ou outra
classificada, na sequência, com a máxima brevidade, observando a necessidade de juntada
aos autos do processo administrativo de contratação dos documentos de habilitação
necessários à contratação, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº
60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.02.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/417. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos diversos (mesa clínica,
escada hospitalar, negatoscópio, cadeira de rodas - 100kg, balança antropométrica, suporte
para lençol hospitalar, forno de micro-ondas, bebedouro PNE e cafeteira elétrica),
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90036-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/285. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar), para os participantes das sessões
do Tribunal do Júri, assim como para os participantes de eventos promovidos pela SJRJ, na
forma de registro de preço, com validade de 01 ano, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 05/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2024 - CPADG
A Exma. Sr. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº6/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à
eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024.
São Paulo-SP, 6 de junho de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS

                            

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