DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 157/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº
017/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias odontológicos para
utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações
constante no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSA DA :
FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 03/06/2025; VALOR: R$ 895.085,10 (Oitocentos e
noventa e cinco mil e oitenta e cinco reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRAT O :
03/06/2024.Anguera BA, 03 de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito
Municipal
CONTRATO N° 158/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA:
UNIMEDHOSP
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA; PREGÃO ELETRONICO: Nº 017/2024; OBJETO: Contratação de
empresa com aquisição de matérias odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de
Saúde desta municipalidade, conforme especificações constante no respectivo Edital e
Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA:
03/06/2025; VALOR: R$ 235.720,75 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais
e setenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024. Anguera BA, 03 de
Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
ANNA
CLARA
MENDES
NUNES,
CNPJ
n°
55.083.245/0001-11;
CREDENCIAMENTO: Nº 007/2024; OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da
área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos
servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA,
mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. REPARTIÇÃO
INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 03/06/2024.Anguera BA, 03
de Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
09.369.027/0001-20;
CONTRATADA:
LM Serviços
de
Engenharia
LTDA, CNPJ
n°
37.452.815/0001-11;
CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E
POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024;
VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$
1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois
reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024.Anguera BA, 05 de
Junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n°
08.901.896/0001-91; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024; OBJETO: Contratação de empresa
com aquisição de matérias elétricos e de iluminação para atender as necessidades das
Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as
descrições contida no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO
INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 15/05/2025; VALOR: R$
2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 15/05/2024.
Anguera BA, 15 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso
de licitação CP 001/2024, vinculado ao PA 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa
de infraestrutura para a pavimentação em paralelepípedos em diversos logradouros no
Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00
no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h25 no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
www.bnccompras.com
e
www.aracatu.ba.gov.br.
Informações
com
a
Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo
e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva -
Prefeita
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação CP 002/2024, vinculado ao PA 050/2024. OBJETO: Contratação de empresa de
infraestrutura para adequação de estradas vicinais com construção de passagens molhadas
na zona rural do Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024
às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10:00h no
site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente
de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao@aracatu.ba.gov.br. Aracatu. 06/06/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso
de licitação CP 003/2024, vinculado ao PA 056/2024. OBJETO: Contratação de empresa
de infraestrutura para pavimentação em paralelepípedos em logradouro público no
Município de Aracatu, Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00
no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 14:00h no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
www.bnccompras.com
e
www.aracatu.ba.gov.br.
Informações
com
a
Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo
e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu. 6 de junho de 2024.
BRAULINA LIMA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90007/2024,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor
preço por Grupo. Entrega das propostas até o dia 25/06/2024 às 14:00h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº90005/2024,
objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de
engenharia, para a reforma e ampliação de escolas da rede de ensino deste Município, tipo
menor preço por Item, Entrega das Propostas até o dia 25/06/2024 às 09:00horas.
Editais disponíveis em 07/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06.
Biritinga Bahia, 6 de junho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de prestadora de serviços visando à
organização, ornamentação, promoção, coordenação e operacionalização do evento
cultural "Arraiá do Coronel 2024", a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho na Praça de
Eventos na sede do município de Buritirama - Ba. Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2024 às 20h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas:
19/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 6 de junho de 2024.
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2024, tendo
como objeto a Aquisição de ambulância tipo a, modelo pick-up, tração 4x4, simples remoção,
visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de
Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 06 de junho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2024. PREGÃO ELETRONICO 01/24. PA
01.06.05.24. Empresa detentora da ata: MOBI BRINK LTDA ME, CNPJ 12.631.870/0001-48.
Objeto: aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de
ensino. Lotes registrados: LOTE 1 - BRINQUEDOS EDUCATIVOS, no valor de R$ 613.585,59;
LOTE 2 - PLAYGROUND, no valor de R$ 366.539,00; e LOTE 3 - GRAMA SINTÉTICA, no valor
de R$ 175.665,00. Vigência da ata: 31/12/24. Canarana/Ba, 6 de junho de 2024. Acácio
Macário dos Santos. Responsável pelas Publicações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PA Nº 047-2024 - Aviso de Credenciamento para Prestação de Serviços - A
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Candeal-BA torna
público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino do
Município de Candeal/Ba, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações,
localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000, junto à Comissão
Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 07 de Junho de 2024
de segunda a sexta feira. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis
para os interessados na sede da Prefeitura Municipal de Candeal ou através do E-mail
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal - BA, 6 de Junho de 2024
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 042/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda
rede vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão:
19/06/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 6 de junho de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro