DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
019/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/06/2024 até às 12:00 horas do dia
21/06/2024. 
OBJETO:
Credenciamento 
de 
pessoa
jurídica, 
preferencialmente
microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos com
condutor habilitado e veículos adicionais sem condutor, visando suprir as demandas de
transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo às
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo
01
e 
Projeto
Básico 
do
Edital. 
O
edital
estará 
à
disposição 
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores
informações pelo
e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 06 de junho de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 054/2024 - P.A 150/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as
necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/06/2024 às 09:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/06/2024 às 09:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 018/2024 PA nº
080/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS E GESTÃ O,
SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura:
10/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça
da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 07/06/2024.ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 019/2024 PA nº
081/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
CASTRO 
ALVES-BA.
Edital 
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura:
10/06/2024 ás
09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 6 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: Contratação de serviços de plotagem, envelopamento em veículos,
confecção de fachadas, placas, impressão de adesivo e lonas personalizadas e outros, incluindo
fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Administração
Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos
constantes no Edital e seus anexos. Sessão: dia 26/06/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento:
Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de
Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 05 de junho de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a
todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, objetivando a contratação de
empresas para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da
Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois)
veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações
(incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem
adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio
SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério da
Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos no Anexo
II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento
das propostas. Edital nos sítios www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2024, às 8h, no
sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 8h, no sítio
www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº
123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e
demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo
Van/Minibus e 01 veículo tipo Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação
e Cultura deste Município de Crisópolis-
Ba. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 01
de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes, destinados
à USF - Augusto Alves da Costa, Povoado Barreiras, conforme proposta de emenda parlamentar
n° 11125012000123016. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às
14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 14h00min;
DATA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e
edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 4 de Junho de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 255/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de
cozinha (GLP) em botijões de 13 kg, eventual aquisição de vasilhames de gás (GLP) de 13 kg e
fornecimento de água mineral, mediante requisição periódica, destinados a atender as
necessidades das diversas secretarias deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
28 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024, às 09:00min;
PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 219/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Seguro Total, para os veículos pertencentes a frota
da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 03 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 03 de julho de 2024, às
15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 5 de Junho de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PA n° 011/2024. Objeto: contratação de Credenciamento de Pessoa Jurídica sediada no
município de Curaçá, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, para
fornecimento de Combustíveis, para atender as necessidades do SAAE Curaçá-BA .
Edital 
disponível: 
www.curaca.ba.gov.br.
Abertura 
Credenciamento:
10/06/2024, às 08h00min até dia 20/06/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n°
14.133/2024.
Curaçá-BA, 6 de junho de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 9/2024
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará Dispensa em 14/06/2024 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de sanitários químicos, para
atender as necessidades dos eventos juninos promovidos pela Prefeitura do Município de
Elísio Medrado, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos. 
O
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
Portal
da 
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 06 de junho de 2024
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 03/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa do ramo para locação de estruturas e equipamentos diversos, prestação de serviço
na área alimentícia, premiação, decoração, personalizados, palestras, para atender as
necessidades dos eventos promovidos pela Prefeitura do Município de Elísio Medrado, sendo
o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e
condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 06 de junho de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 009/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE REVOGADO) DE
FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024,
Sessão de Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital se
encontra
à 
disposição
para
retirada
no 
site
www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/ 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis
- Bahia, em 06 de junho de 2024. José Gonçalves Oliveira - Gestor do Núcleo de Licitações
e Contratos.

                            

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