DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do
PE004/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01, 04, 05, 06, 07e 08, sendo o LOTE 01 com
o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais), LOTE 04 com o valor
total de R$ 49.999,85 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta
e cinco centavos), LOTE 05 com o valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil
reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos
reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 35.000,40 (trinta e cinco mil e quarenta centavos)
e o LOTE 08 com o valor total de R$ 15.570,80 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e
oitenta centavos) e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
54.236.391/0001-77, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 64.378,78 (sessenta e
quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao
Processo Administrativo nº 029/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem
como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. O
processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais,
escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das
Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras as empresas: MOLD
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 04
e 07, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 79.876,43 (setenta e nove mil e oitocentos e
setenta e seis reais e quarenta e três centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 41.327,16
(quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e LOTE 07 com o valor
total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a empresa CI ALVES BARRETO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 02, 03, 06 e 08, sendo o
LOTE 02 com o valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), LOTE 03 com o
valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 06 com o valor total
de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE 08 com o valor total de R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu o
LOTE 05 com o valor total de R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais).
Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o
processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA. Convoca os interessados a
apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo
máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter
informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis,
nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às
12:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 6 de Junho de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Data: 21/06/24 às 9h. Objeto: aquisição de veículos zero KM para atender a Secretaria de
Assistência Social. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 6 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001-2024
para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o 2º semestre, destinado a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do
Município de Itabuna-BA. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 07
de junho a 28 de junho de 2024 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na
Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura
da sessão pública, no dia 03 de julho de 2024 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de
Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna
- BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
e-mail:
itabunalicita@gmail.com.
Itabuna-BA, 6 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2024 -PA 133/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA
LOCALIDADE DE PANCADA GRANDE" NA REGIÃO DA PANCADA GRANDE NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE ITACARÉ.", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a
matéria. Recebimento das propostas: Do dia 07/06/2024 às 12:00h até o dia 21/06//2024 às
08:00h. Abertura das propostas: 21/06/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços:
21/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site
www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré-BA, 6 de junho de 2024.
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Será realizado em 19/06/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1047576, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS,
BANHEIROS
QUÍMICOS, TENDAS,
GERADORES,
ELEVADOS
PARA POLÍCIA
MILITAR,
CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS FESTEJOS
DE SÃO PEDRO E FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. O edital e seus
anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas,
E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 06/06/2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos
interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no programa nacional de
alimentação escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e
a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA LEGAL:
resolução CD/FNDE 038/2009, Lei Federal 14.113/21 e suas alterações, lei nº 12.188/2010
e a lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 002/2024. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS
RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 07/06/2024 até o dia 28/06/2022, local: Paço
Municipal / Sala de licitação - Hora: 08hrs e abertura dos envelopes no dia 01 de julho de
2024, às 08hrs, no endereço supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria
de educação, departamento municipal de ensino, administração de recursos do FNDE e
convênio educação - Projeto Atividade: 2101 - Gestão da merenda escolar - ELEMENTO DE
DESPESA:
33.90.30.00
-
Material
de
consumo
-
FONTE:
1500.0000/1550.0000/1551.0000/1552.0000/1553.0000/1569.0000 - Transferências de
Recursos
do
Fundo
Nacional
de
Desenv
da
Educação
Básica
FNDE
e
1570.0000/1571.0000/1572.0000 - Transferências de Convênios Educação com Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Vinte e quatro horas após a assinatura do contrato. LOCAL,
HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: o edital
de
credenciamento
encontra-se
publicado
na
íntegra
no
endereço
eletrônico:
https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial.
Os
esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão
prestados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, diariamente, das 8:00
às 13:00 horas, na sede da secretaria, sito à Avenida Simplício Binas, n° 55, Centro,
Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062.
Itanhém -BA, 6 de junho de 2024.
NORMÉLIA ALQUILINA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e eletroportáteis
para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental, vinculado à
Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital
e anexos, por registro de preços. Interessados em obter informações e adquirir o edital no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024
às 10:00h. Abertura das propostas 19/06/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia
19/06/2024 às 10:00h, Sueli dos Santos Bernardo - Pregoeira
Itaquara - BA, 6 de junho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando Contratação de empresa
especializada para Execução de duplicação da Avenida Nossa Senhora da Conceição em
Jacobina-BA, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), nos termos do Edital e
seus Anexos, conforme Contrato de Repasse nº 934194/2022/MDR/CAIXA. Recebimento de
propostas a partir do dia 07/06/2024 às 08:00hs, com início da sessão de disputa no dia
16/07/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74)
3621-2590, E-mail: conveniosjacobina@gmail.com.
Jacobina-BA, 6 de junho de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Presidente de Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/06/2024, às
10:00h(Brasília), P.E 007/2024. Castração e internação cães gatos. Asdemais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações:
compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 06 de junho de 2024. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
27/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 029/2024 REGISTRO DEPREÇOS PARA POSSÍVEL
E EVENTUAL LOCAÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO ÀSSECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JEQUIÉ-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié-BA, 6 de junho de 2024.
JULIANA BISPO
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