DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EUNÁPOLIS - BAHIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL
- LEGISLAÇÃO:
14.133/21, DECRETO
MUNICIPAL
11.600/2024, Sessão
de
Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 15:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através
do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através
do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na
Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.
Eunápolis - Bahia, em 06 de junho de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa
para Construção de Praça Pública na localidade do Itapicuru, conforme Edital e anexos.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00
horas do dia 07/06/2024 até as 08:30 horas do dia 02/07/2024, início da disputa dia
02/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
também
pode
ser
adquirido
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 5 de junho de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, no dia 20/06/2024, às 10H00MIN, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL
ODONTOLÓGICO, SOROS, INSUMOS, FIOS E MATERIAL PENSO HOSPITALAR, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O
EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/.
Dúvidas
e
esclarecimentos
através
do
tel
(73)
3240-2445
ou
setorlicitacaogongogi@gmail.com. MAURÍCIO S. K. BARRETO - PREGOEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, no dia 19/06/2024, às 10H00MIN, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, NA PLATAFORMA BLL COMPRAS. O EDITAL
E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://bll.org.br/. Dúvidas
e esclarecimentos através do tel (73) 3240-2445 ou setorlicitacaogongogi@gmail.com.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Credenciamento nº 004/2024 - Objeto: Credenciamento para Prestação de
Roçagem de Estradas Vicinais do Município. Período de Credenciamento: A partir de
11/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00hh. Local: Sede da Prefeitura (setor de
Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru,
Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS
E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.933.770/0001-67; VALOR GLOBAL: R$
342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais), OBJETO:
Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no
Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto
Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17000000
Recursos da União. VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 06
de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que cometeu um lapso na
contagem do prazo da licitação, razão pela qual, para atender as disposições do art. 55, II, "a"
da Lei 14.133/2021, prorrogará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024,
que antes seria no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário de Brasília), será realizado
no dia 12 de junho de 2024, as 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE
IBIRATAIA ESTADO
DA BAHIA.
O Edital
está disponível
no sistema
eletrônico
www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br
Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira,
CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br . Ana Cléia
dos Santos Leal - Prefeita.
Ibirataia - BA, 6 de Junho de 2024.
SONÁRIA SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: JOSÉ ALVES DE MOURA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 8.469,00 (oito mil
quatrocentos e sessenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 057/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 27.594,00 (vinte e
sete mil e quinhentos e noventa e quatro reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-
2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Ed c a r l o s
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 058/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: REGINEY LOPES DE ALMEIDA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 24.180,00 (vinte e
quatro mil e cento e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 059/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 8.024,40 (oito mil
e vinte e quatro reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 060/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: VALDIR SOUZA MATA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 1.378,80 (Um mil
trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-
2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Ed c a r l o s
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 061/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD.
RURAIS DA MACAMBIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação
Infantil; VALOR TOTAL: R$ 105.236,64 (cento e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e
sessenta
e
quatro
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 062/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PQ.
AGRIC. DO CERCADO; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação
Infantil; VALOR TOTAL: R$ 138.822,30 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois
reais
e
trinta
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 063/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: COOP. REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO
FRAN. LTDA - COOPAMESF; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a
Educação Infantil; VALOR TOTAL: R$ 86.050,68 (oitenta e seis mil e cinquenta reais e
sessenta
e
oito
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-
2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 064/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHOS
D AGUA DOS TANQUES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação
Infantil; VALOR TOTAL: R$ 100.109,94 (cem mil e cento e nove reais e noventa e quatro
centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA
DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 065/2024 - Processo Administrativo nº. 023/2024 - Chamada
Pública nº. 001/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO
VERDE; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil; VALOR
TOTAL: R$ 101.634,00 (cento e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais); REC. ORÇ.:
0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 03 de
junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
EXTRATOS DE DISTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 039/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MAINARA SOUZA SILVA; OBJETO: Rescisão
do contrato de Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital
Regional do Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024
- Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 067/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADE NETA;
OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no
Hospital Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de
2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CAETIANE SANTOS DE QUEIROZ; OBJETO:
Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital
Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 -
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
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