DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Jitaúna realizará licitação em 20/06/2024 às 09h00m (Horário
de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
serviços de apoio, montagem e desmontagem, decoração e locação de estrutura para
eventos (palco, sonorização, geradores, trio, mini trio, toldo, tenda, iluminação e sanitários
químicos), através do Sistema de Registro de Preços, para atender as diversas Secretarias
no cumprimento do calendário de eventos, realizados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna-
Ba, através do menor preço por lote. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 6 de junho de 2024.
ANTONIO DE ALMEIDA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Administrativo: 028/2024. Contrato:
043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MAI N S T R EA M
PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.847.584/0001-63. Objeto: "Contratação de
empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação
do cantor "Netto Brito" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência:
07/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação
Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento;
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura;
Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da
Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 07 de Junho de 2024 - Arivaldo
de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
P.A Nº 039/2024
O Município de Jussara/Ba, comunica o resultado do julgamento da fase de
Propostas de Preços e Habilitação da CP Nº 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
JUSSARA/BA. Proposta vencedora de menor valor é a TERCONP TRANSPORTE,
CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.643.827/0001-19, no
valor global de R$ 4.103.296,97. Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça
Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara-BA, 5 de junho de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 009/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Módulo Sanitário Domiciliar, para atender as demandas do
município. Abertura: 27/06/2024 às 09:30h, na Sala de Licitações. Os interessados
poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario,
informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-
mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 5 de junho de 2024.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Jussara/Ba, faz saber que na licitação modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Livros Pedagógicos para atender o componente curricular do Projeto Vida do Ensino
Fundamental e do EJA da Sec. Educação do município, Tipo: Menor Preço por Lote. O
início de acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 08:00h até dia 19/06/2024 às
13:00h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 14:00h. A sessão pública: 19/06/2024
às 14:30h - Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario no
portal
da
transparência
ou
solicitar
pelo
e-mail:
licitacao.jussara@gmail.com.
Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 6 de junho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho torna público as licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de MEI para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas
específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na
rede de ensino público do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 20/06/2024 -
Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e
equipamentos para serem utilizados nos eventos relacionados aos festejos juninos deste
município de Lafaiete Coutinho-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de
Cultura, Esporte
e Lazer.
Data: 20/06/2024
- Horário:
10:00hs. Local
Sítio:
www.licitacoes-e.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, LOCAIS E OU REGIONAIS, para
a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos
eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2024, promovidos pela
Prefeitura
de
Lafaiete
Coutinho.
DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
INSCRIÇÕES
E
DOCUMENTOS: de 10/06/2024 a 31/12/2024, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no
Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Lafaiete
Coutinho-BA .
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 6 de junho de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Ato DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N
306/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N
001/2024
OBJETO: CONTRATAÇAO DA execuçao da obra de construçao de um campo society, na
regiao da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de ogu n 941516/2023
- operação n 1086982-04.
Ato de homologação, adjudicação e autorização para contratar o prefeito
municipal de laje ba, acatando o resultado apresentado pelo agente de contratação da
prefeitura municipal de laje e ao parecer jurídico, referente ao processo administrativo em
epígrafe correspondente a concorrência eletrônica nº 001/2024, não havendo óbices de
ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, adjudica e
homologa o resultado da presente concorrência, no seguinte valor: proponente
participante que
ofertou o menor
valor razão
social: ph construtura
ltda cnpj:
21.593.826.0001-81 endereço: avenida Noide Ferreira de Cerqueira, SN, Sim Feira de
Santana Bahia.CEP: 44.085-052 representante legal: pedro henrique novais barbosa.
Itemespecificação valor global 1.Contratação da execução da obra de construção de um
campo society, na região da serra do frio, no município de laje/ba, objeto do contrato de
ogu nº 941516/2023 - operação nº 1086982-04.r$ 381.131.18 trezentos e oitenta e um mil
cento e trinta e um reais e dezoito centavos. O adjudicatário terá o prazo de 05(cinco) dias
úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato e/ou
instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no aviso de contratação do certame e da lei federal nº.14.133/2021.
Laje-BA, 6 de junho de 2024.
KLEDSON DUARTE MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o
Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade:
Tomada de Preços - nº 003/2022. Processo Administrativo: 11240/2021. Objeto do
Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - no 003/2022, nos termos
do processo
administrativo - no 11240/2021,
tem por Contratação
de empresa
especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no
Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de
Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado
pela
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura.
Dotação
Orçamentária:
0900.1855.33903900.1500.000; 0900.1855.33903900.1700.000. Valor: O presente contrato
tem o valor global de R$ 625.365,64 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta
e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Período de vigência: O presente contrato terá
vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DAT 03 de janeiro de 2024
- Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à Av.
Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. À
empresa: WFC Serviços e Edificações Ltda. Valor Global: R$ 81.158,08 - (oitenta e um mil,
cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias.
Data da Adjudicação: 27/05/2024 e Data da Homologação: 29/05/2024
Em 3 de junho de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024
CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo
Administrativo: 05953/2024. Licitação: Tomada de preços - Nº 003/2022. Objeto do
Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - no 003/2022, nos termos
do processo
administrativo - no 11240/2021,
tem por Contratação
de empresa
especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no
Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de
Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de Prorrogação
por mais 06 (seis) meses, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com
prazo inicial em 03/04/2024 e prazo final em 03/10/2024, com a utilização do saldo
remanescente, mantendo os preços contratados sem qualquer reajuste, em atendimento à
solicitação
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
Dotação
Orçamentária:
1100.1855.339039.15000000 / 1100.1855.339039.17000000 - 3 de março de 2024 -
Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital
Municipal Sebastião Alves, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por
intermédio da SESAB. Início da disputa às 09:30h do dia 12/07/2024. LOCAL: através
do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 5 de junho de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
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