DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2024-SESA. Comunica
aos interessados que no próximo dia 25 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SESA - Contratação de empresa especializada
para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a
pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 6 de junho de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
Aviso de Retomada para os Itens 1 e 12.
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 de
junho de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA do Pregão
Eletrônico Nº 443/2023, ITENS 1 E 12. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM:
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto
da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software
para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do projeto Fortaleza Cidade
Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de
Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE
FORNECIMENTO:
INTEGRAL.
Maiores
informações
pelo
e-mail
pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 6 de junho de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro da CLFOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
20/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para realização
de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde de Granja/CE. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
Banco
do
Brasil
através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 19 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Junho
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 6 de Junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264
Processo Administrativo n° 002/2024-SME. Contratante: SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO.
Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, Tipo, ORE 3, pelo Município, para o Transporte Escolar
Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas Condições Estabelecidas no Termo de
Referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028. Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00. Contrato firmado em 05/06/2024. Assina pela Contratada: Debora Rocha
Costa. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretaria de Educação.
Groaíras-CE, 5 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-TP
Resultado de Proposta de Preços
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do
Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Vencedor:
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com CNPJ: 41.546.961/0001-83, com o valor total
de R$ 4.883.015,34 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta
e quatro centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro,
ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.
Groaíras-CE, 6 de junho de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: IN-2024.06.05.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Inexigibilidade de Licitação - Extrato de Homologação
- Processo: IN-2024.06.05.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado
ao funcionamento
da Unidade de Apoio
às equipes do E-MULTI
- (Equipe
Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde), e serviços de
Telemedicina. Locadora: Patrícia Nogueira Silva de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº
05.594.555/0001-22. Valor Mensal: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).
Vigência: de 12 meses, da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Dotação
Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da
lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves -
Secretária Municipal de Saúde.
Iguatu-CE, 6 de Junho de 2024.
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240514000166-PMI-SME
Objeto: Aquisição de brinquedos e material esportivo destinados ao ensino
infantil
e
professores
de
Educação
Física.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
0000920240514000166-PMI-SME. Data da Sessão: 21 de Junho de 2024, a partir das 08h.
Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Iguatu-CE, 6 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Decimo Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de
construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da Localidade de São
Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$
592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa
e três centavos); Prazo de Duração: Até 27 de Agosto de 2024. Assina pelo Contratado:
Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-
Ce, 06 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na
sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil,
Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram
observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório Concorrência
Eletrônica Nº 0022024CEINFRA.
Ipu-CE, 5 de Junho de 2024
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA
OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na
sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil,
Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram
observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Concorrência
Eletrônica Nº 0022024CEINFRA.
Ipu-CE, 5 de Junho de 2024
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Extrato do Contrato de Nº 011/2024/01, 011/2024/02 e 011/2024/03 - Processo Licitatório:
Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE,
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA(S): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA
(49476603000153) com o Lote: 4 no VALOR TOTAL de R$ 55.199,00. CMF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (13414166000104) com o Lote: 3 no VALOR TOTAL de R$
15.453,00. JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os
Lotes: 1 e 2 no VALOR TOTAL de R$ 839.000,00. OBJETO: Aquisição de medicamentos e
insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá
vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho
Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Cassio Costa Forti - CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes - JBM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Sousa Silva Guimarães - LIMO
MED DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Junho de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2024
Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública N.º CH-001/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema.
Comunica-se aos interessados que terão de apresentar documentação para Cadastramento
até o dia 08 de Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação,
com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na
sede da Secretaria e
nos Sítios: <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou
<www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.
Iracema-CE, 5 de Junho de 2024.
JAKSON BARBOSA GAMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.11.2024
Termo de Homologação e Adjudicação. Tendo o presente Termo o Resultado
do Chamamento Público - Edital N° 03.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público
para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de
Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei
Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o
estabelecido no Edital N° 03.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades,
ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município
de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde
- SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente
chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva Instituição VENCEDORA:
INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74, com VALOR
GLOBAL de R$ 37.859.551,01 (Trinta e Sete Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Nove
Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos) para o período de 12 (doze)
meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual
no prazo em até 03 (Três) dias.
Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024.
GEORGINA FREIRE MACHADO
Secretária de Saúde de Itapipoca