DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Retificação do trecho a seguir do edital nº 11/2024, publicado no DOU na data
de 04/06/2024, pág n° 235, seção 3, onde se lê: "Convênio nº 048464/2023", leia-se:
"Convênio nº 948464/2023".
Barra de São Francisco, 4 de junho de 2024.
VANDER ONOFRE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Conceição do Castelo, ES, inscrito no CNPJ sob o nº
27.165.570/0001-98, através do fundo municipal de assistência social de Conceição do Castelo,
ES, inscrito no CNPJ sob o nº 15.003.550/0001-31, resolve: CANCELAR a Ata de Registro de
Preços de nº 197/2023, celebrada com a empresa BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA .
Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Item Destinado à Ampla Participação e Itens Exclusivos Para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/ T C ES :
2024.021E0700001.02.0007.
O Município de Conceição do Castelo, ES, Torna Público a quem possa
interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000002/2024, que objetiva
AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço.
Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 24 de
junho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-
1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo/ES, 5 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023
- ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o Registro de Preços Para A
Aquisição Tiras Reagente e Lancetas de Punção Para Aferição de Glicose - SEMSA .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 19 de Junho de
2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 24 de Junho de 2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 24 de Junho de 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br.
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br.
Guarapari/ES, 6 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.576/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0004, que tem como objeto o Contratação
de
Empresa
Especializada
Na
Prestação
de
Serviços
de
Monitoramento/Videomonitoramento Assistido Por Operador de Equipamento/Vigia 24h
Para Atender As Necessidades do Hospital Cidade Saúde, Conforme Solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 19 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br.
GUARAPARI/ES, 6 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
002/2024, Processo
Administrativo nº
8080/2024, que tem como objeto a Contratação No Regime Semi-Integrado de Empresa Ou
Consórcio Especializado Na Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das
Obras de Reforma da Emef Francisco Araújo, Localizado No Bairro Perocão, No Município de
Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos -
SEMOP, que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 23/07/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 23/07/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 26/07/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 9h30min. Edital através do
site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico
www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0019.
Guarapari/ES, 6 de junho de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES. Processo Administrativo nº 000224/2024.
Processo 1Doc: 1.369/2024.Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0019. Valor Estimado: R$ 9.579.659,21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de passeio,
utilitários, vans e microônibus, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 07/06/2024 a 27/06/2024 até 12h14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia 27/06/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.177/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701
Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a
contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente
duração 03 (três) horas, no dia 08 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a
realização da Festa da Comunidade Santo Antônio, deste Município, no valor de R$
2.500,00
(dois
mil
e
quinhentos
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0024
Jerônimo Monteiro-ES, 6 de junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento
dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo menor preço
por item, visando a aquisição de material permanente (veículos utilitário tipo pick up),
destinada a Secretaria Municipal de Agricultura, Aqüicultura, Pecuária e Abastecimento,
para utilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de recursos oriundos da
OGU de 2020, através Emenda Parlamentar nº 39120005, deste Município. Limite de
acolhimento e Abertura das propostas: 21/06/2024 às 08h. Inicio da disputa:
21/06/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de
Linhares
-www.linhares.es.gov.br-
licitações.
Cód.
CidadES
Contratações:
2024.042E0600009.01.0001.
Linhares, 3 de junho de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24
de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024, Processo
Administrativo Nº 002907/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Prestação de Serviços de Caminhão Munck Por Hora Trabalhada, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no
Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal
da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/
transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº 2024.044E0700001.02.0005.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 20 de
junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024, Processo
Administrativo Nº 001740/2024, objeto: Aquisição de Armamento Para Atender A Guarda
Civil Municipal de MarataízeS, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social e
Segurança Patrimonial. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas -
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município
de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº
2024.044E0700001.01.0001.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar,
dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos
tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 867.999,00 (oitocentos e
sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA FINAL: O prazo de
vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18-
Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP. Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023. AMPARO
LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.