DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 20/06/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE PASSAGENS
TERRESTRES,
PARA
ATENDER AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 25/06/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 5 de junho de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO
4X4, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino no Município
de Lambari D'Oeste/MT; Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18;
Contratada: AGRALE S.A; CNPJ: 88.610.324/0001-92; Prazo de vigência: 320 (trezentos e
vinte) dias, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021; Valor: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento de Plantadeira de Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será
utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.
Realização: Por meio do site: bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 07/06/2024 até
as 08:00 horas do dia 24/06/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis,
Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br
Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde-MT, 6 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Resultado de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 08/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ -
CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER
& CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.616.000,00 (um milhão,
seiscentos e dezesseis mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 03/06/2024 e
HOMOLOGADO em 03/06/2024.
Mirassol d'Oeste-MT, 6 de junho de 2024.
MATHEUS GUERREIRO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público a Retificação
do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2.024, Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Kits de Uniformes e Acessórios Escolares Para Atender As
Demandas Da Secretaria de Educação do Município de Nova Xavantina - MT, Conforme
Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura 12/06/2.024, Às 13h30 (Horário de
Brasília), Leia-se: Data de Abertura 19/06/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A
Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos
Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro -
St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital,
Poderão 
Fazê-Lo 
Junto 
Ao 
Setor 
de 
Licitações, 
Através 
do 
sitio:
https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/ 
e/ou
e-mail:
licitacao@novaxavantina.mt.gov.br
Nova Xavantina - MT, 6 de junho de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 019/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.
a Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, No
Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere a Portaria Nº. 18/2024, do Dia 15 Janeiro de
2024, Torna Público Aos Interessados Que a Dispensa Eletrônica, Registro de Preço Para
Aquisição de Materiais Odontológico Com O Objetivo de Realizar O Programa de Saúde
Bucal Na Escola Ano 2024 (Pse) Para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio Novo
Mundo-MT. Conforme Especificações do Edital de Licitação. Recebimento Das Propostas: a
Partir do Dia 07/06/2024 Encerramento do Recebimento Das Propostas: Dia 12/06//2024
Às 08h:00(Horário de Brasília - Df Abertura Para Análise Das Propostas: Dia 12/06/2024, Às
08h:30m. (Horário de Brasília - Df) . Início da Sessão de Disputa: Dia 12/06/2024, Às 09h:00
(Horário de Brasília - Df) a Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta
Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão
Obter Maiores Informações a Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do
Município: www.novomundo.mt.gov.br. e no site: www.bll.org.br.
Novo Mundo, MT, 6 de maio de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE ADESÃO
SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT. OBJETO DA ATA: Registro de
Preços visando a contratação de empresa especializada em realização de eventos para
prestação de serviços de locação de palcos, camarins, box truss, painel de led,
equipamentos de iluminação e de sonorização, tendas, grades inibidoras/fechamento,
gerador de energia e jogos de mesas para ser utilizados em eventos realizados pela
Administração Municipal de Planalto da Serra-MT, de acordo com as especificações e
condições constantes na ata de registro de preços. DATA DO AVISO DE INTENÇÃO:
27/05/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 27/05/2024. ACEITE DA EMPRESA:
MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÕES -LTDA, CNPJ nº 29.956.581/0001-11 em
29/05/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 398.214,55.
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de espetáculo
de rodeio, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem
de arena e arquibancada e disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio
e peões profissionais, dentre outros, para a 3ª EXPOAGRO a ser realizado no período de 03
(três) dias consecutivos, neste Município de Planalto da Serra-MT, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte
integrante do edital. CONTRATADA: JB RODEIOS LTDA. CNPJ: 52.316.096/0001-03.VIGÊNCIA:
04/06/2024 à 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 199.660,94. NATAL ALVES DE ASSIS
SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Tomada de Preços nº 5/2023 Processo Administrativo nº 104/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA.
CNPJ: 33.000670/0001-67
Contratada: SORTE CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ 07.344.422/0001-23
Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Pavimentação Asfáltica No Perímetro Urbano do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT.
Valor Global do Contrato: R$ 253.897,16 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e
Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos)
Vigência: 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Municipio, atender as necessidades das
Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais DATA E HORA DE
ABERTURA: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca-
mt.com.br/ (Portal da Transparência), Informações, e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com
licitacaopbmt@gmail.com e Tel: (66) 9 9669-8547.
Ponte Branca-MT, 5 de junho de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 20 de junho de 2024, às
09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras); A presente
alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital
retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do
endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do
Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 6 de junho de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 32/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão.
Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Data: 20/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br.
Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de
Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria?
Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para a Câmara
Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 721.939,83 (Setecentos e vinte e
um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Pregoeiro: Wender de
Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº
14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro

                            

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