DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve:
ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 106/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 034/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos /
materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa
senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de
saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no
menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Ana Julia
Martins Faleiros de Andrade Ltda/EPP, CNPJ/MF nº: 40.649.293/0001-57, Valor: R$ 6.788,90
(seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Com Tecnologia
Hospitalar e Odontologica Ltda/ME, CNPJ/MF nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 14.355,86
(quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Empresa: DECOM
- Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP,
CNPJ/MF nº: 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta
e oito centavos). Empresa: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda/ME,
CNPJ/MF nº: 19.316.524/0001-14, Valor: R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais).
Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº:
40.770.822/0001-76, Valor: R$ 140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e vinte centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF
nº: 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta
e cinco centavos). FRACASSADO; Lote, 5,6,8,11,18,24,30,35,41,46,52,55, conforme ata da
sessão
disponibilizada 
no
Portal 
da
Transparência 
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. DESERTO; Lote, 1,2,3,10,13,16,20,25,27,31,32,33,
conforme ata da sessão disponibilizada no
Portal da Transparência no endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 187.398,49 (Cento e oitenta e
sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses.
Água Clara/MS, 5 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024
Processo Administrativo n° 062/2024. Concorrência n° 01/2023. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Gomes & Azevedo
Ltda EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e termo de referência. Valor
Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). Vigência: A vigência do contrato será
de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21.
Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada:
Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 03.688.640/0001-24 - Erson Gomes de Azevedo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024
Processo Administrativo n° 070/2024. Concorrência n° 02/2024. Partes: Município de Água
Clara/MS através
da Secretaria
Municipal de Infraestrutura
e a
empresa 2R
Empreendimentos e Comercio Ltda. Objeto: o presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa para a prestação do serviço de construção de ponte de madeira
sobre o Córrego São Vicente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no projeto básico e termo de referência. Valor Total: R$ 111.689,32 (cento e onze mil
seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato
será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n°
14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de
Souza. Contratada: 2R Empreendimentos e Comercio Ltda, CNPJ 32.164.285/0001-92 -
Renato Diniz Santiago.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024
Processo Administrativo n° 087/2024. Concorrência n° 04/2024. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes & Azevedo Ltda
EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação do serviço de execução de estrutura pré-moldada com cobertura para quadra de
esportes na Escola Municipal do Campo "Eva Mathias de Freitas" localizada no Distrito de
São Domingos, Área Rural do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 343.000,00
(trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco)
meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da
administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data:
28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Gomes &
Azevedo Ltda EPP, CNPJ 32.164.285/0001-92 - Erson Gomes de Azevedo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024
Processo Administrativo n° 088/2024. Concorrência n° 005/2024. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes & Azevedo Ltda
EPP. Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação do serviço de execução de reforma da Escola Municipal "Luciano Silvério de
Oliveira, Localizada na Rua: Manoel Silvério do Nascimento, nº 59, Bairro Jardim Nova Água
Clara, Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento
e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: A vigência do contrato será de
05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a
critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21.
Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada:
Gomes & Azevedo Ltda EPP, CNPJ 32.164.285/0001-92 - Erson Gomes de Azevedo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024
Processo Administrativo n° 101/2024. Concorrência n° 007/2024. Partes: Município de Água
Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa B & G
Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma
da UBSF Elton Alves de Oliveira localizada no endereço Rua Portes Batista de Souza, 27 -
Centro de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 341.167,75 (trezentos e quarenta e um mil
cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato
será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n°
14.133/21. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - ALEX DE OLIVEIRA .
Contratada: B & G Construções Ltda, CNPJ 14.416.381/0001-07 - Paulo Henrique Ribeiro
Gonçalves.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2024
Processo Administrativo n° 102/2024. Concorrência n° 08/2024. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Gomes &
Azevedo Ltda EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de reforma
da UBSF Maria Luiza da Silva Marinho localizada no endereço Rua Fernando Bastos Junior,
nº 720, Bairro JD Santos Dumont, CEP 79680-000 Município de Água Clara/MS, seguindo as
disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 583.500,00
(quinhentos e oitenta e três mil quinhentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de
12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a
critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21.
Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: Gomes
& Azevedo Ltda EPP, CNPJ 14.416.381/0001-07 - Erson Gomes de Azevedo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024
Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços nº 017/2023. Partes: Município de
Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Construtora
B&C Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura
urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela
na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$
1.092.605,17 (um milhão noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos).
Vigência: A vigência do contrato será de 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período
conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município
de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Tarcisio
Eder 
Vasquez
de
Souza. 
Contratada:
Construtora
B&C
Ltda 
-
CNPJ
04.610.413/0001-49 - Laerte Gomes de Souza.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 032/2024. Processo Administrativo nº 094/2024. Ata nº 021/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para
fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem
como o fornecimento de pães (produtos de padaria), fracassados e desertos no Pregão
Eletrônico nº 002/2024, visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS Para elaboração de
merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada:
Empresa: Panificadora Pão do Dia Ltda, CNPJ/MF nº 04.463.744/0001-01, que apresentou os
menores preços para o item: 004.025.002,004.02.008, do certame, perfazendo o valor global
de R$ 245.722,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte dois reais e cinquenta
centavos).
Empresa:
Royal 
Soluções
Comercio
&
Serviços 
Ltda,
CNPJ/MF
nº
34.049.507/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.076,
004.002.083, 
004.002.102,
004.003.178, 
004.003.233,
004.003.231, 
004.002.073,
004.002.097, 004.002.099, do certame, perfazendo o valor global de R$ 108.125,15 (cento e
oito mil, cento e vinte e cinco reais e quinze centavos). Valor Total Global: R$ 353.847,65
(trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024 O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA,
EMPRESAS 
DE 
PEQUENO 
PORTE 
E 
MICROEMPREENDEDOR 
INDIVIDUAL 
- 
LEI
COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores,
visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício
eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.°
33/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário
e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 10 a 13
de
junho
de 2024,
através
do
Sistema
BLL
COMPRAS, no
sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de junho de
2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL
COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório
completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço:
http://www.anaurilandia.ms.gov.br 
ou 
no 
Sistema 
BLL 
COMPRAS, 
no 
endereço:
https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 6 de junho de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Processo Administrativo N° 093/2024
O Municipio de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para "Fornecimento de Equipamento Laboratorial - "contador hematológico
automatizado", destinado a atender o Laboratório Municipal de Análise Clinica de Bataguassu,
sendo a aquisição custeada com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e
09032022-019516 - Programa 09032022; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: Menor
Preço; DATA DE ABERTURA: 25 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília);
UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua
Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: licitacao@bataguassu.ms.gov.br
ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Bataguassu - MS, 6 de junho de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE; 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 754/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro
de Preços visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases
medicinais (oxigênio) e cilindros para armazenamento dos gases em regime de comodato.
VALOR ESTIMADO: R$ 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta
reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO: 
08:30 
(horário 
de 
Brasília/DF). 
LINK 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DA 
SESSÃO:

                            

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