DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 5 de junho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
R EA B E R T U R A
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
550/2024; TIPO: Menor Preço Por Item; OBJETO: Contratação de empresa para passeios
recreativos com o "TREM DA ALEGRIA" durante a semana da criança para atender as
Escolas e CEI's da Rede Municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 38.850,00 (trinta e oito
mil oitocentos e cinquenta reais); DATA DA SESSÃO: 17 de junho de 2024; HORÁRIO DA
FASE DE LANCES: 08:30h (horário de Brasília); Sistema a ser utilizado: Através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Municipal
de Costa
Rica, no
endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no
campo
"licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo
endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
nº
228,
Centro,
em
Costa
Rica/MS.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-
7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das
propostas. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Ressaltando que o procedimento foi fracassado.
Costa Rica, 5 de junho de 2024
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo administrativo 119/2024.
A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo
Nº 119/2024, na modalidade concorrência eletrônica 001/2024, encontra-se SUSPENSO,
para análise e revisão do edital e seus anexos.
Coxim-MS, 5 de Junho de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024
EDITAL Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados através da Portaria 155 de 2024, torna público aos interessados, que
promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBA L " .
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e
sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS,
Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as
quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma
físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 24 de junho de 2024.
INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de junho de 2024.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro,
no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do
Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por
meio
digital
através
do
sítio
eletrônico
e-mail
licita@inocencia.ms.gov.br
e
http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site:
http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília (DF).
Inocência/MS, 4 de junho de 2024.
JULIANA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim
Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS,
conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS
TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP,
inscrita no
CNPJ sob
o n°
30.665.011/0001-51. OBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 077/2022, a contar de 23 de maio de 2024 até
22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por
fundamento legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/1993 e cláusula sétima (7.1) do Contrato Administrativo nº 077/2022. DEMAIS
CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
Itaporã/MS, 21 de maio de 2024.
Marcos Antonio Pacco
Prefeito Municipal - P/ Contratante
Rodrigo Lima Gerassi
Sócio-Proprietário - P/ Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Ivinhema/MS, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA
PÚBLICO o resultado do Processo Licitatório Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para
aquisições de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do
Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde do
Município de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União. VENCEDORAS: Agnus Brasil
Comércio e Serviço de Artigos Laboratoriais Ltda. Item: 11. Valor: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro
mil e quinhentos reais); Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. Item:
08. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); M Carrega Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda. Item: 07. Valor: R$ 90,00 (noventa reais) e Quickbum e Commerce Ltda. Itens: 12
e 13. Valor: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 159.090,00
(cento e cinquenta e nove mil e noventa reais). Os itens 02, 03, 04 e 06 foram DESERTOS e os itens
01, 05, 09 e 14 foram FRACASSADOS. Homologa o resultado adjudicado pela Pregoeira.
Ivinhema - MS, 5 de Junho de 2024
JACIMARA ZANESCO CRIVELARO
Pregoeira
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo n°. 044/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e
TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica
e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em
parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-
financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da
CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º001/2024. Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Dotação
Orçamentária: 04.01.15.451.0600-1003.000.092 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor
total R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil setecentos e quatro reais e cinco
centavos); Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito
Municipal, FERNANDA CARVALHO BRITO- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE LIMPEZA
E DESINFECÇÃO
DE RESERVATÓRIOS
DE ÁGUA
(CAIXA D´ÁGUA)
E
DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE
22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS
DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS N° 147/2024 E N° 149/2024.*DATA: A
sessão acontecerá no dia 26/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 5 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024. A Prefeitura Municipal de
Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:
AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
DO PROCESSO Nº
23400005422201478. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. Empresas Vencedoras:
THIMALU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA com os lotes 001, 002 totalizando o valor de R$
8.007,60 (oito mil sete reais e sessenta centavos), EMILIANAS COMERCIAL LTDA com os lotes
004, 008 totalizando o valor de R$ 4.073,96 (quatro mil setenta e três reais e noventa e seis
centavos), CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI com os lotes 005, 011, 015, 021, 022
totalizando o valor de R$ 31.513,88 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito
centavos), ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA com os lotes 006, 007 totalizando o valor de
R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), M.G.B. COMERCIAL EIRELI com os lotes 009,
010, 018, 027, 028, 033 totalizando o valor de R$ 23.540,80 (vinte e três mil quinhentos e
quarenta reais e oitenta centavos), FL MILKIEVICZ LTDA com os lotes 013, 014, 023, 024, 025,
totalizando o valor de R$ 81.436,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais), M. K.
R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes 017, totalizando o valor de R$ 2.560,00
(dois mil quinhentos e sessenta reais), KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA com os
lotes 026, 034 totalizando o valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) . ADJUDICO
e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 026/2024 referente ao Pregão Eletrônico
nº 012/2024 Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº 006/2021.
Naviraí-MS, 4 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04524 com
critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (pão francês 50 g, mini pão hot-dog 25 g e queijo tipo muçarela 500 g) para
atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CULTURA E ESPORTE) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis:
na
integra,
pelo
site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de junho de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 21 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 21 de junho de 2024 - 10:00 Horas
(Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br;
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-
9321.
Nova Andradina/MS, 6 de junho de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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