DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO Nº 1/2024. O Município de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a
Adesão nº 1/2024, decorrente da adesão da ata de registro de preços oriundo pregão
eletrônico nº 009/2023-SRP do Município de São João de Pirabas/PA, que teve como
objetivo a aquisição de massa asfáltica, tipo concreto betuminoso e usinado a quente, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, nos termos da Lei
nº 8.666/93. Empresa: START - Locação de Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº
27.479.602/0001-20, valor total R$: 939.000,00.
Augusto Corrêa/Pa, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº068/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 014/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA, CNPJ: 11.381.413/0001-80. Contratada: JOSE
GERALDO BORGES FRANCO. Objeto: a locação de imóvel situado na Avenida Principal n°
SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil e
reais). Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118/2023, firmado em 23 de
FEVERREIRO de 2024, com a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01. Objeto: Aquisição de 103.960 litros de Óleo
Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA. Finalidade:
O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo
nº118/2023, para 23 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela
contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: DIONE CARLOS RAMOS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação 
AVISO
DE
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL
N°001/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de
29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data
de abertura dia 14/06/2024 ás 10h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás
10h00min".
Na
publicação 
AVISO
DE
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL
N°002/2024/PMB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Nº 103 de
29/05/2024, pág. 360, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data
de abertura dia 14/06/2024 ás 14h00min", Lê - Se: " Data de abertura dia 21/06/2024 ás
14h00min". Neemias Gama Fernandes, Agente de Contratação.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria
n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos
participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETÔNICO N.º 004/2024, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA,
ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora a empresa HOSPITAL SAUDE DA
FAMILIA LTDA, CNPJ: 37.422.658/0001-00, no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e
cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte
escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, teve como
vencedora a empresa GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 33.636.633/0001-
40, no valor de R$ 1.124.700,00 (um milhão sento e vinte e quatro mil e setecentos reais).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETÔNICO N.º 002/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO
DE
BANNACH
-
PA,
teve como
vencedora
a
empresa:
LOPES
SILVA
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42, no valor de
R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETÔNICO N.º 005/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA, teve como vencedora
as empresas: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 42.256.822/0001-88,
no valor de R$440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais),
BRANCO LABORATORIO DE ANALISE
CLINICAS
LTDA, CNPJ:
07.307.106/0001-81,
no
valor de
R$580.815,00
(quinhentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais).
Bannach - PA, 6 de junho de 2023.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de
Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01,
Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais
de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0130/2024-PMB. Contratada:  A  J A  DE
MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 1.170,90 (mil cento
e setenta reais e noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 138/2024-PMB.
Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 14.521,14
(quatorze mil quinhentos e vinte e um reais e quatorze centavos). Data de Assinatura:
15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de
1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.
Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de
Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 043/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com
sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material
de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato
Administrativo n.º 131/2024. Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA - CNPJ N.º
29.577.227/0001-86.
Valor: R$
819,00 (oitocentos
e
dezenove reais).
Contrato
Administrativo 
n.º
139/2024. 
Contratada:
SEBASTIÃO 
Q.
FERREIRA, 
CNPJ
nº
07.137.759/0001-60. Valor: R$ 7.003,65 (sete mil e três reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses,
contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA -
Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-
01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim
Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura
e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0134/2024-PMB.
Contratada: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$
1.955,00 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 135/2024-
PMB. Contratada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16.
R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). Contrato Administrativo n.º 136/2024-
PMB. Contratada: COMERCIAL HIGI TEX LTDA, CNPJ nº 23.379.637/0001-36. Valor: R$
225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). Contrato Administrativo
n.º 137/2024-PMB. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ nº
24.049.957/0001-90. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Contrato
Administrativo n.º 142/2024-PMB.
Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA,
CNPJ nº
07.137.759/0001-60. Valor: R$ 177.922,45 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte
e dois reais e quarenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 143/2024-PMB.
Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 93.600,00
(noventa e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A
vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá
por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclídia de Lima
Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - CNPJ Nº
36.518.297/0001-29, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado
na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para
atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º
0132/2024-PMB. Contratada: A J A DE
MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
29.577.227/0001-86. Valor: R$ 243,10 (duzentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Contrato Administrativo n.º 140/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº
07.137.759/0001-60. Valor: R$ 2.631,66 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta
e seis centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de
12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada
no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária
Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste
Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º
01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de
Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 0133/2024-PMB. Contratada: A J A DE MOURA
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 29.577.227/0001-86. Valor: R$ 695,00 (seiscentos e noventa
e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 141/2024-PMB. Contratada SEBASTIÃO Q.
FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 6.717,15 (seis mil setecentos e dezessete
reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato
será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação
indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36, com sede
na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de
materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender
às demandas das unidades escolares. Contrato Administrativo n.º 164/2024. Contratada R
M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 264.000,00
(duzentos e sessenta e quatro mil reais). Contrato Administrativo n.º 165/2024. Contratada
R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n° 83.835.868/0001-39. Valor: R$ 924.000,00
(novecentos e vinte e quatro mil). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: A vigência do
Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá
por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Inexigibilidade nº: 005/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para
show musical do artista Henry Freitas que se apresentará no dia 6 de maio no evento cultural
de Benevides "SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Contrato Administrativo n.º 0166/2024-PMB. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 218.000,00 (duzentos e
dezoito mil reais). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: O período de vigência do
contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia
legal após a publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de
prorrogação, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no
Termo de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .

                            

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