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DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente ao Pregão
Eletrônico n° 020/2021. Partes: A O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa
COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.030.999/0001/. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente à contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos matriculados
da rede municipal e estadual de ensino do Município de Benevides/PA, visando atender o
Programa Nacional Transporte Escolar - PNAT. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do
prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
01/05/2024, prorrogando-se até 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Ordenador de
Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretário Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 413/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 012/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º
29.992.469/0001-36
e a
empresa
A
S POSTOS
DE
COMBUSTÍVEL
LTDA, CNPJ
nº
41.760.460/0001-0360/. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto aquisição de forma
parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para abastecimento dos veículos
oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto,
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos quantitativos dos itens contratados,
importando no valor de R$ 32.602,95 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais noventa e cinco
centavos), ao valor inicial do Contrato nº 413/2022 de R$ 130.411,81 (cento e trinta mil
quatrocentos e onze reais oitenta e um centavos), importando o valor global do contrato em R$
163.014,77 (cento e sessenta e três mil quatorze reais setenta e sete centavos). Data de
Assinatura: 30/11/2022. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira -
Secretária Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0146, referente ao Pregão
Eletrônico n°
041.2022. Partes:
O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ Nº
23.827.214/0001-31 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº
19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024,
prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1841 referente ao Pregão
Eletrônico n° 041.2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ Nº
29.992.469/0001-36 e a empresa R C RODRIGUES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº
19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024,
prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa:
Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.0154/2023, referente ao
Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E
SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.958.733/0 001-03. Objeto do
Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses,
a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até
21/03/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro
Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 132/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º
29.992.469/0001-36 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 17.142.432/0001-30.
Objeto do Contrato: O Objeto do contrato a Contratação de empresa especializada
fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
09/03/2024, prorrogando-se até 09/03/2025; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e
cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto
financeiro no valor de R$ 11.640,32 (onze mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois
centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 50.978,90 (cinquenta mil novecentos e setenta e
oito reais e noventa centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 62.619,22
(sessenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura:
08/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de
Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 2023.1845, referente ao Pregão
Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º
29.992.469/0001-36
e a
empresa COMERCIAL
L
Q SALDANHA
EIRELI, CNPJ
nº
24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em
21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025;). Data de Assinatura: 07/02/2024. Ordenador de
Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 378/2023, referente ao
Concorrência pública n° 003/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENE V I D ES ,
inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a DRECON CONSTRUTORA EIRELI, inscrita
sob o CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Objeto do Contrato: O Manutenção predial, preventiva
e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades
de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender
as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Objetos do Termo Aditivo: Acréscimo de
serviços no percentual de 36,05% (trinta e seis vírgula cinco por cento), resultando no
impacto financeiro de R$ 234.673,66 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e
três reais e sessenta e seis centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 651.001,36
(seiscentos e cinquenta e um mil um real e trinta e seis centavos), totalizando o valor do
contrato para R$ 885.675,02 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco
reais e dois centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo
Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão
nº: 002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-
61 e a EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas,
banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público
Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia
subsequente ao término da vigência em 20/12/2023, prorrogando-se até o dia 20/12/2024.
Data da Assinatura: 17/11/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira -
Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2021, referente a Adesão nº:
002/2021-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a
EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e
confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação
de veículos oficias para atender as necessidades do Poder Público Municipal, por um período
de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses do Contrato nº 306/2021, a partir do dia subsequente ao término da vigência em
20/12/2022, prorrogando-se até o dia 20/12/2023. Data da Assinatura: 16/11/2022.
Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a
homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 038/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e
cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender às demandas das unidades
escolares. Licitante Vencedor: R M L SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº
83.835.868/0001-3. Valor do Vencedor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil).
Data da Homologação: 21/05/2024.
JOSUÉ LACERDA POMPEU
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 048/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº
009/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADO: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 17.723.833/0001-83.
OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 048/2024. Data da Assinatura do Aditivo
29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE 7/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público
que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 24/06/2024 às
08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de construção da Praça da Juventude, no
Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o
Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP
(https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 6 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº
12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA
JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP atendendo
aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,67 %,
totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84, assinatura de valor contratual em: 06
de junho de 2024.Mila Cecilia da Silva Costa-Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANTONIO
MARCOS, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos:
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO. CONTRATO Nº 05/2024-SEMAD, Valor global de R$
5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência deste contrato inicia na
data de 06 de junho de 2024 até o dia 07 de junho de 2024, a contar da data de sua assinatura,
sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 07 de junho de 2024, com duração mínima de
02h00min (duas horas).DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição
de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de junho de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 6 de junho de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito

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