DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para
Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas; CONTRATO Nº 002.1/2024-PMI-C.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da
Assinatura: 04/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada:
Empresa
SMP
CONSTRUCOES,
COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI
-
EPP,
CNPJ
N°
17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 1.499.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC 2/2024
Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº CC -
002/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a Reforma do Estádio
Municipal de Ipixuna do Pará. Visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Ipixuna do Pará/PA; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF Nº 44.427.593/0001-42; com o valor total de R$ 238.599,23 (duzentos e trinta e oito
mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos; conforme mapa comparativo
anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 05 de junho de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda,
nitrogênio do sistema de PQS(Aeroporto), vasilhames domésticos e cilindros de P45, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de
Educação, Saúde e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
19/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 19/06/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011 - PMJ-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 19/06/2024, às 9:30H (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº
PE/2024.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de limpeza,
Higienização, Utensílios e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do Município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0014 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 19/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem em hotel dentro
do perímetro urbano do município de Jacareacanga/PA, para atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos do município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompras
publicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
341/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M P BORGES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.417.206/0001-85. VALOR: R$ 79.737,24 (setenta e nove mil,
setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPS, e 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00,
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
332/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA NS
PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66. VALOR: R$
185.867,30 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional;
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
339/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: LIANKA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.677.619/0001-52. VALOR: R$
5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055,
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
291/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos
consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: BETANIAMED
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.560.267/0001-08. VALOR: R$ 15.450,00
(Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
334/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$
213.277,95 (duzentos e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
350/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 49.972,50 (quarenta e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.081/2023-
PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do
Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s)
jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos
usuários do SUS. Empresa: D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 09.231.405/0001-05. VALOR: R$ 63.929,16 (Sessenta e três mil novecentos e vinte e
nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 - Atenção
de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de
pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARA BÁ
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 55.808,00 (Cinquenta e
cinco mil Oitocentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055 -
Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
347/2024-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: MEDEVIC ES
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.774.241/0001-
56. VALOR: R$ 48.059,52 (quarenta e oito mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 313/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em
função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus
órgãos adidos, Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor em
R$ 80.175,20 (oitenta mil, cento e setenta e cinco reais, vinte centavos), Assinatura 05/06/2024,
Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Contrato Nº 314/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em
função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus
órgãos adidos, Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23; Valor
em R$ 50.763,41 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e três reais, quarenta e um
centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário
Municipal de Segurança Institucional.
Contrato Nº 315/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em
função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus
órgãos adidos, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$
103.338,59 (cento e três mil, trezentos e trinta e oito reais, cinquenta e nove centavos),
Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal
de Segurança Institucional.
Contrato Nº 316/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em
função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus
órgãos adidos, Empresa: CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-
96; Valor em R$ 79.742,07 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais, sete
centavos), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário
Municipal de Segurança Institucional.
Contrato Nº 317/2024/SMSI, Pregão Presencial nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em
função do Processo Licitatório nº 7.018/2023-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços nº
068/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus
órgãos adidos, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$
38.722,00 (trina e oito mil, setecentos e vinte e dois reais), Assinatura 05/06/2024, Vigência:
31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 2/2024-SEMED
O Secretário Municipal de educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado no dia 06/06/2024
ao objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose
contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do
Município de Goianésia do Pará, à empresa DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
10.301.008/0001-41, para o item 02, no valor de R$ 5.144,00.
LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
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